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Diante do cenário atual enfrentado pelos acreanos em decorrência das enchentes, há também o aumento significativo da demanda por bens e serviços. Por isso, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) alerta os consumidores a estarem atentos quanto ao aumento injustificado de preços no comércio. A alta excessiva de preços dos produtos considerados essenciais em situações de emergência, como desastres naturais, por exemplo, pode ser considerada ilegal, pois viola o direito do consumidor à proteção contra práticas abusivas, conforme assegura o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê, no art. 39, inciso X,  “a proibição de elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Por …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou na terça-feira (20) de reunião em Brasília com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e a bancada federal acreana para tratar de obras em aeródromos acreanos e internacionalização dos aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Entre os principais anúncios, destaca-se a reestruturação e a futura internacionalização dos aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, previstos para serem entregues em outubro. A reunião foi coordenada pelo senador Alan Rick, que convidou Gonzaga para acompanhar de perto os debates com o ministro. Gonzaga defende a melhoria na malha viária do Acre e …

  O PPI ( Paridade de Preço Internacional)  era um mecanismo estúpido para beneficiar as concorrentes da Petrobras. Como a empresa era a maior fornecedora os acionistas se beneficiavam com os gordos dividendos. Acionistas estavam acima do povo brasileiro A Petrobras informou nesta terça-feira, 16, que sua Diretoria Executiva aprovou nesta segunda-feira, 15, a estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina da estatal, em substituição à política de preço de gasolina e diesel comercializados por suas refinarias. A nova estratégia usa referências de mercado como: o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação; e o valor marginal para a Petrobras. Em fato relevante …

O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) durante Audiência Pública nesta terça-feira, 09, apresentou um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar altos custos das passagens para Região Norte. O pedido aconteceu na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Na ocasião, foi tratado sobre oferta de voos e o alto preço das passagens de avião para a região Norte. Para justificar o pedido da CPI, Duarte lembrou que na região Norte, principalmente no Acre, os preços das tarifas aéreas são exorbitantes. “Estamos na luta pela redução dos preços das passagens aéreas com destino ao Acre, ou que saiam de lá. Essa é uma questão …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) afirmou que o governador Gladson Cameli (PP) invade competências da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) ao regulamentar por decreto impostos que vão incidir diretamente em itens essenciais neste momento de calamidade pública, como o cimento e tijolo. O parlamentar reforçou o apoio ao projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Emerson Jarude (MDB), que visa suspender a iniciativa do Palácio Rio Branco. “Eu quero me somar à sua proposta de decreto legislativo. A Assembleia já se deparou com uma prática idêntica. A gente aprova uma lei, na hora do governo por decreto regular a lei, ele legislar para além do autorizado. A faca cravada …

O Governo Federal publicou na última segunda-feira 2, a medida provisória nº 1.157/2023, que prorroga a isenção dos impostos federais (PIS, Pasep e Confins) que incidem sobre os combustíveis. Dessa forma, somente os impostos cobrados no dia 1º de janeiro são legitimamente devidos, visto que já no dia 02 a suspensão da cobrança foi restabelecida. Em um cenário nacional, alguns postos reajustaram o valor da gasolina na virada do ano, pois a isenção tinha validade até o dia 31. Após renovação da isenção, os preços voltaram ao patamar anterior. Como forma preventiva o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/Ac), enviou uma notificação recomendatória ao Sindicato do …

  Preço médio, atualmente, é de R$ 619,69 O custo da cesta básica na capital acreana foi reduzido em aproximadamente 0,46% entre outubro de 2022 a janeiro de 2023, segundo pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomércio-AC), por meio do Instituto Fecomércio de Pesquisas Empresariais do Acre (Ifepac). O estudo teve como base preços proporcionais às quantidades unitárias de 15 produtos comercializados em três supermercados locais, cotados no último dia 2 de janeiro. O preço médio, no levantamento, é de R$ 619,69. Os itens de alimentos são considerados para provisão alimentar de uma família com três pessoas adultas, ou duas adultas e duas …