Tag Archives: procuradora-geral do Estado

Gladson e Nicolau assinam lei estadual que cria Dia S de valorização do Sesc e Senac

Gladson e Nicolau assinam lei estadual que cria Dia S de valorização do Sesc e Senac

Na tarde desta segunda-feira, 12, juntamente com o governador do Estado, Gladson Cameli, o presidente da Federação do Comércio (Fecomércio), Leandro Domingues, o diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Deywerson Galvão, a diretora do Serviço Social do Comércio (SESC), Débora Dantas, a procuradora-geral do Estado, Janeth Melo e o primeiro secretário da Mesa Diretora, da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), deputado Luiz Gonzaga, o presidente do Poder Legislativo, deputado Nicolau Júnior participou da assinatura da sanção da Lei que institui Dia Estadual S de Valorização e Reconhecimento do Sesc e Senac. A criação do dia integra um movimento de todos os estados brasileiros, para que o Senado aprove …

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Advocacia acreana celebra Dia do Advogado em sessão na Assembleia Legislativa

Advocacia acreana celebra Dia do Advogado em sessão na Assembleia Legislativa

  Com o plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) lotado durante a sessão solene em comemoração ao Dia do Advogado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache, em seu discurso, abordou os avanços, as conquistas e as dificuldades vividas pela classe. O ato foi realizado na manhã desta segunda-feira, 12, por meio de uma proposta feita pelo deputado Fagner Calegário. Representando as demais instituições do Sistema de Justiça, estiveram presentes o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Luis Camolez, o procurador de Justiça do Ministério Público, Francisco Maia, a defensora pública-geral, Simone Santiago e a procuradora-geral do Estado, Janete Melo. Rodrigo Aiache aproveitou …

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PGE lança Cartilha Eleitoral 2024 sobre condutas nas eleições

PGE lança Cartilha Eleitoral 2024 sobre condutas nas eleições

Com objetivo de orientar a atuação dos servidores e gestores da administração pública do Estado neste ano de eleições municipais, a Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC), em parceria com as secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Comunicação (Secom), lançou, nesta sexta-feira, 26, no auditório do Sebrae, a Cartilha Eleitoral 2024, contendo informações sobre condutas vedadas aos agentes políticos e públicos. Conduziram a palestra a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, e os procuradores Marcos Motta e Thomaz Drummond, também esclarecendo dúvidas da plateia. Entre diversos gestores do Estado, participaram do evento a secretária de Estado de Comunicação, Nayara Lessa; o secretário de Governo, Luiz Calixto; e a chefe do Departamento …

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Mulheres com Bocalom: lideranças femininas lotam Afa Jardim e recebem mensagem de Michelle Bolsonaro

Mulheres com Bocalom: lideranças femininas lotam Afa Jardim e recebem mensagem de Michelle Bolsonaro

  Centenas mulheres, que protagonizam importantes trabalhos por toda a capital Rio Branco, lotaram no início da noite desta quinta-feira (18) o Afa Jardim para declarar apoio a pré-candidatura de Tião Bocalom (PL-AC) a prefeito de Rio Branco e Alysson Bestene (PP-AC) pré-candidato a vice-prefeito. À frente do movimento, grandes nomes de diversos partidos, como a presidente estadual do PL Mulher, Charlene Lima, acompanhada da namorada do pré-candidato a prefeito Tião Bocalom (PL-AC), Kelen Nunes, e da esposa do pré-candidato a prefeito Alysson Bestene (PP-AC), Roberta Bestene; a presidente municipal do PL Mulher Flaviane Stedille; presidente estadual do PP Mulher, Nazaré Souza; presidente do PSDB Mulher e pré-candidata a vereadora, …

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Governador visita TCE e conhece projeto de reforma da sede do Tribunal

Governador visita TCE e conhece projeto de reforma da sede do Tribunal

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC), Ribamar Trindade, recebeu o governador do Acre, Gladson Cameli, na tarde desta quarta-feira, 22, para mostrar o projeto de reforma e ampliação da sede do tribunal, que está a todo vapor. Na ocasião, estavam também o conselheiro Valmir Ribeiro, vice-presidente do TCE; o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas; e a procuradora-geral do Estado, Janete Melo. No encontro, a conselheira-corregedora Dulcinéia de Araújo destacou o fato de o projeto ser ambientalmente sustentável. “Trabalhamos um projeto com arborização, sistema de reutilização da água da chuva e pensamos em uma edificação totalmente sustentável”, pontuou. Durante o encontro, o governador Gladson Cameli destacou que é …

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Governo do Acre amplia Programa de Compras Governamentais

Governo do Acre amplia Programa de Compras Governamentais

Decreto foi assinado na tarde desta segunda-feira, dentro da programação comemorativa ao Dia da Indústria Uma grande conquista para a indústria acreana. É o que representa o decreto assinado na tarde desta segunda-feira, 20 de maio, pelo governador do estado, Gladson Cameli, que amplia os segmentos da indústria local que terão prioridade no Programa de Compras Governamentais (Comprac). Os setores prioritários são os seguintes: Móveis em madeira e chapas aglomeradas; Produtos cerâmicos, como tijolos, blocos, telhas etc.; Extração mineral de areia, brita, argila, seixo etc.; Bebidas; Alimentos; Produtos de panificação; Vestuário, acessórios e calçados; Produtos e serviços gráficos; Fabricação de artefatos e componentes cerâmicos, plásticos, de concreto, metálicos, de madeira …

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TJAC entrega reforma do Fórum da Comarca de Senador Guiomard

TJAC entrega reforma do Fórum da Comarca de Senador Guiomard

O Fórum Ananias Gadelha Filho, na Comarca de Senador Guiomard, distante 25 quilômetros da capital Rio Branco, foi totalmente reformado e, nesta quinta-feira, 11, após quatro meses de obras, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, fez a entrega do prédio com instalações acessíveis, modernas e sustentáveis. A modernização e reforma dos prédios do Poder Judiciário do Acre têm sido uma das prioridades da atual gestão do TJAC para garantir um ambiente adequado e funcional para atendimento aos cidadãos, além de promover a eficiência operacional e refletir o compromisso da Administração com a prestação de serviços de qualidade à população e também o bem-estar do …

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Acre busca financiamento de créditos de carbono junto a Noruega, Reino Unido e USA

Acre busca financiamento de créditos de carbono junto a Noruega, Reino Unido e USA

O governo do Acre, por meio da procuradora-geral do Estado (PGE), Janete Melo; do procurador chefe da Procuradoria do Meio Ambiente (PGE), Rodrigo Fernandes, e do presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Leonardo Carvalho, estiveram reunidos nesta terça-feira, 19, com o cônsul-geral britânico, no Rio de Janeiro, Anjoum Noorani, para fortalecer as parcerias com o governo do Acre para o acesso a financiamentos climáticos. Gestores do Acre se reúnem com representantes do Reino Unido, Noruega e USA e da Emergent para apoio nas negociações de créditos de carbono. Foto: cedida O governo do Reino Unido é membro da Coalizão LEAF (sigla em inglês para …

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Estado estimula combate a crimes tributários e recuperação de valores sonegados

Estado estimula combate a crimes tributários e recuperação de valores sonegados

Os estados brasileiros têm enfrentado, nos últimos tempos, situações de dificuldade nos recursos públicos e na admissão de arrecadação, com dívidas ativas em valores quase irrecuperáveis. Com a proposta de despertar e conscientizar os profissionais que atuam no combate a crimes tributários para além do trabalho ordinário de fiscalização, facilitando a recuperação de valores sonegados, teve início nesta terça-feira, 12, em Rio Branco, o Fórum Estadual Crimes contra a Ordem Tributária. Com uma temática focada na participação do auditor fiscal na comprovação do ilícito penal, o evento reúne auditores fiscais estaduais e municipais, procuradores e integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) com o auditor fiscal tributário e …

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 Gladson autoriza estudos para dois novos concursos públicos para a PGE

 Gladson autoriza estudos para dois novos concursos públicos para a PGE

O governador do Acre, Gladson Cameli, autorizou a abertura de estudos e processos de dois novos concursos para somar servidores ao quadro efetivo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A autorização foi alinhada em reunião com a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, nesta sexta-feira, 19, em Rio Branco. Governador Gladson Cameli se reuniu com a procuradora-geral do Estado, Janete Melo. Foto: Diego Gurgel/Secom Os editais devem disponibilizar vagas para os cargos de procurador do Estado e outras áreas, com cargos administrativos da instituição, incluindo o corpo técnico, analista e auxiliar, além do setor jurídico e de apoio especializado. A previsão é de que os editais sejam lançados ainda este ano. “É …

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Estado e MPT firmam acordo de cooperação para aquisição de aeronave

Estado e MPT firmam acordo de cooperação para aquisição de aeronave

Fechando o ano com mais um investimento relevante, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), Corpo de Bombeiros Militar (CBMAC) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT), anunciou a aquisição de uma nova aeronave, que vai operar tanto nas atividades de controle ambiental, fiscalização e repressão ao desmatamento ilegal, como em serviços de atendimento pré-hospitalar no estado. A aquisição do veículo de asa fixa será feita por meio de acordo de cooperação técnica entre o MPT, Sesacre e CBMAC. Nesta quarta-feira, 27, o governador Gladson Cameli assinou o termo de formalização do pagamento da primeira parcela, …

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Governo celebra posse de novos servidores da Saúde  e anuncia ampliação do Hospital Infantil 

Governo celebra posse de novos servidores da Saúde  e anuncia ampliação do Hospital Infantil 

Com um sentimento de orgulho, o governador Gladson Cameli conduziu nesta quarta-feira, 27, a cerimônia de posse dos 278 novos servidores efetivos da Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre), no Teatro Universitário da Ufac, em Rio Branco. Com um olhar para o presente na busca do fortalecimento do futuro, Cameli destacou a relevância desse momento para a gestão estadual, que em seus cinco primeiros anos de governo, até agora, contratou mais de 5 mil novos servidores efetivos, além de outros importantes concursos abertos recentemente. “É com muita alegria e gratidão a Deus que estou aqui para efetivar a posse dos novos servidores da Secretaria de Saúde. Na semana …

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Gerson-Ney Ribeiro Vilela Júnior é o novo corregedor-geral do Estado no biênio 2024-2025

Gerson-Ney Ribeiro Vilela Júnior é o novo corregedor-geral do Estado no biênio 2024-2025

A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) empossou nesta quinta-feira, 21, o procurador do Estado Gerson-Ney Ribeiro Vilela Júnior como novo corregedor-geral, em solenidade realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco. Gerson-Ney exercerá o cargo por dois anos. Foto: Tenyson Passos O evento contou com a presença de membros do Judiciário, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), da Ordem dos Advogados do Brasil e de servidores da PGE/AC. O novo corregedor-geral se afirmou comprometido com o desafio. “Vou me dedicar ao máximo no cumprimento das atribuições inerentes ao cargo. Registro também a minha gratidão ao assumir esta missão”, disse. O novo corregedor foi …

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Gladson recebe visita institucional do TCU e MPT para alinhamento estratégico 

Gladson recebe visita institucional do TCU e MPT para alinhamento estratégico 

O governador Gladson Cameli recebeu nesta quarta-feira, 13, a visita de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre. O encontro teve como foco a entrega da Nota Técnica do Fórum Permanente de Combate à Corrupção, conhecido como FOCCO. O FOCCO surge como uma iniciativa dedicada à integração e cooperação entre diversas instituições, com o objetivo de promover o aprimoramento das ações de combate à corrupção, fortalecendo o controle social e fomentando o compartilhamento de informações e dados relevantes. Michel Bandeira, representante do TCU no Acre, e Mariele Viana, Procuradora do Trabalho do MPT, estiveram presentes, acompanhados por Mayara Cristine, controladora-geral …

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Governador agradece instituições e reafirma apoio à democracia

Governador agradece instituições e reafirma apoio à democracia

O governador Gladson Cameli e a vice-governadora, Mailza Assis, receberam nesta terça-feira, 12, representantes de diversos poderes e instituições do Acre para um almoço de confraternização no Palácio Rio Branco. O encontro foi uma expressão de gratidão do governador pelas parcerias entre os poderes na gestão pública estadual, celebrando a harmonia institucional presente no Acre, onde todos desempenham suas competências de maneira constitucional, democrática e justa. Almoço de confraternização foi servido aos parceiros institucionais do governo do Acre. Foto: Diego Gurgel/Secom A lista de convidados incluiu a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari; o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Luiz Gonzaga; o deputado estadual Nicolau Júnior, …

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