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Mudanças nos cadastros da segurança pública foram recomendadas pelo MPF, em 2023, para combater a violência contra as pessoas LGBTQIA+ O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta terça-feira (4), de uma reunião com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater estratégias de aplicação do Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+, mais conhecido como “Formulário Rogéria”. No encontro, que aconteceu na sede do MDHC, em Brasília (DF), o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) LGBTQIA+ da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Lucas Costa Almeida Dias, esteve reunido com a secretária nacional …

Evento ocorreu na terça-feira (19), em Brasília, como parte integrante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) Foto: MNPCT O MPF participou, na terça-feira (19), do lançamento do relatório nacional de inspeções da população LGBTI+ privada de liberdade no Brasil. O relatório é parte integrante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O evento ocorreu em Brasília, na sede do Conselho Federal de Psicologia. Durante o lançamento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, e coordenador do GT-LGBTQIA+ da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), falou sobre a atuação do MPF no enfrentamento à tortura e …