Tag Archives: Procuradoria Geral do Estado

Com o objetivo de fortalecer a integração e promover a troca de conhecimentos, Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realiza durante toda esta quarta-feira (24),  o Encontro de Escolas de Governo do Estado do Acre. O encontro organizado pela Escola do Legislativo Acreano (ELA), que tem por objetivo criar um ambiente de aprendizado contínuo, reuniu representantes das instituições e das escolas do governo do Acre,  Procuradoria Geral do Estado (PGE),  Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas Eleitoral (TCE), Ministério Público do Estado (MPE) , Tribunal Regional Eleitoral e da Defensoria Pública. “Durante os 4 meses de mandato desses 24 jovens parlamentares, a Assembleia Legislativa também contará com a valiosa parceria …

1-Procura-se A oposição veio afiada nesta quarta-feira (18). Até a deputada Antônia Sales (MDB) que é da base do governo trouxe sérias críticas. Olhos atentos buscaram o líder do governo. Em vão. Manoel Moraes (PP), não estava lá. Pedro Longo (PDT), Tanízio Sá (MDB) e Eduardo Ribeiro(PSD), assumiram o papel. A bem da verdade desde que Pedro Longo deixou a liderança, a função ficou vaga. O governo precisa urgentemente ocupar esse vácuo sob pena de ser triturado. Apesar do empenho de Pedro Longo e Tanízio Sá. O que se vê é a oposição ampliando sua área de atuação e aperfeiçoando seus métodos. Caso o Executivo mantenha um líder inexpressivo vai …

Uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), discutiu a respeito da atualização das vagas previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). A iniciativa é do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB). A audiência aconteceu no âmbito das Comissões de Serviço Público e de Saúde. O autor do requerimento afirmou que as mudanças no Plano, prevendo novas vagas para enfermeiros e auxiliares, precisam ser feitas até a próxima quinta-feira (27) antes da publicação do Relatório Fiscal do quadrimestre, que pode colocar o Acre novamente no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Esse limite …

O deputado Pedro Longo (PDT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (15) para pedir uma resolução por parte do Governo do Estado para a situação dos inúmeros servidores do Instituto de Gestão de Saúde do Acre (IGESAC). Pontuando a regulamentação da lei que autoriza a extinção do instituto e a inserção dos respectivos trabalhadores no quadro da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), o deputado pede que o Estado faça a unificação o mais breve possível e garanta os direitos dos servidores. Ele destaca ainda que não há notícia sobre prorrogação do prazo determinado pelo Governador. “Estou acompanhando essa situação de perto. Não podemos deixar esses …

Com o objetivo de viabilizar a recuperação de empresas prejudicadas pela pandemia da covid-19, o governo do Estado do Acre mantém renegociação de dívida por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Os descontos podem chegar a 100% e parcelamento em até 84 vezes. A adesão ao Refis pode ser formalizada nos guichês de atendimento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ou na Procuradoria Geral do Estado (PGE), até o dia 30 de junho de 2023. O secretário da Fazenda, Rômulo Grandidier, garante que a intenção vai além da arrecadação, pois cria mecanismos para o fomento do comércio e o aquecimento da economia por meio do fortalecimento do setor …

Dando continuidade a seleção de perfis técnicos e de escolhas pessoais, o governador Gladson Cameli definiu a segunda lista oficial do novo secretariado da gestão do Estado do Acre para o quadriênio 2023-2026, divulgada nesta sexta-feira, 30. Para compor a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), José Américo de Souza Gaia; Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), Cirleudo Alencar; Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), Egleuson Araújo; para Secretaria de Estado de Saúde, Pedro Pascoal; Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias; Secretaria de Estado de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos (Seamd), Lauro Santos e Representação do Acre em Brasília, Ricardo França. …