Tag Archives: Procuradoria Geral do Estado

Com o objetivo de fortalecer as políticas da comunidade LGBTQ+, o governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quarta-feira, 8, uma importante oficina de letramento intitulada “Os Direitos Humanos da População LGBTQ+”, ministrada pelo professor doutor Toni Reis, no auditório do Ministério Público do Acre (MPAC). A solenidade de abertura contou com a presença de representantes do MPAC, da Secretaria de Planejamento (Seplan), do Ministério Público Federal (MPF), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTEAC), da Assembleia Legislativa (Aleac), da Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), do …

Gestores e a equipe técnica e jurídica do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e da Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais (CDSA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizaram uma extensa agenda com especialistas para definição de estratégias para o aprimoramento do sistema de REDD+ Jurisdicional. As reuniões técnicas iniciaram na segunda, 8, e encerraram nesta sexta-feira, 12, na sala de reunião da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A equipe gestora do governo do Acre foi formada pelo presidente do IMC, Leonardo Carvalho, o presidente da CDSA, José Luiz Gondim, o presidente do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA), …

O governador do Acre, Gladson Cameli, autorizou a abertura de estudos e processos de dois novos concursos para somar servidores ao quadro efetivo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A autorização foi alinhada em reunião com a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, nesta sexta-feira, 19, em Rio Branco. Governador Gladson Cameli se reuniu com a procuradora-geral do Estado, Janete Melo. Foto: Diego Gurgel/Secom Os editais devem disponibilizar vagas para os cargos de procurador do Estado e outras áreas, com cargos administrativos da instituição, incluindo o corpo técnico, analista e auxiliar, além do setor jurídico e de apoio especializado. A previsão é de que os editais sejam lançados ainda este ano. “É …

Passar por uma transição de gênero está longe de ser uma situação fácil, ainda que seja libertadora. Conviver com expectativas pessoais, atitudes discriminatórias de amigos e familiares e julgamentos de pessoas desconhecidas fazem parte da rotina de quem passa por esse processo. Com o intuito de promover saúde para todos, nesta terça-feira, 16, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), marcou um avanço significativo, ao iniciar os primeiros atendimentos no ambulatório de especialidades voltado às pessoas transexuais e travestis, além de executar uma portaria do Ministério da Saúde também é uma promessa do plano de ação da empregabilidade LGBTQIA+, que o governo do Acre firmou com …

O governo do Acre deu início nesta sexta-feira, 5, à campanha Janeiro Branco, de conscientização sobre a saúde mental e emocional. O evento de abertura foi realizado em frente ao Palácio Rio Branco, na capital, e reuniu autoridades e servidores de diversos órgãos. O evento contou com a participação de servidores de diversos órgãos. Foto: Anderson Oliveira/Segov A ação foi promovida pelas secretarias de Estado de Saúde (Sesacre) e de Administração (Sead), em parceria com as secretarias da Mulher (Semulher), de Justiça Segurança Pública do Acre (Sejusp), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Organização em Centros de Atendimento (OCA). “Começar as atividades do ano olhando para a saúde mental …

Fechando o ano com mais um investimento relevante, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), Corpo de Bombeiros Militar (CBMAC) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT), anunciou a aquisição de uma nova aeronave, que vai operar tanto nas atividades de controle ambiental, fiscalização e repressão ao desmatamento ilegal, como em serviços de atendimento pré-hospitalar no estado. A aquisição do veículo de asa fixa será feita por meio de acordo de cooperação técnica entre o MPT, Sesacre e CBMAC. Nesta quarta-feira, 27, o governador Gladson Cameli assinou o termo de formalização do pagamento da primeira parcela, …

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) segue ativo até o dia 22 de dezembro deste ano. É a oportunidade para o contribuinte quitar dívidas e evitar sanções. Os descontos podem chegar a 100%, com parcelamentos em até 84 vezes. As dívidas alcançadas pelo programa se referem a débitos vencidos até 31 de dezembro de 2021. Atendimento da PGE/AC para o Refis funciona das 8h às 13h. Foto: Ravenna Nogueira/PGE O programa evita medidas de cobrança extrajudicial, como protesto, e judicial, a partir do ajuizamento de ação de execução fiscal, nele compreendendo atos de penhora e expropriação de bens. “O objetivo principal do Refis é promover a regularização de dívidas de …

Reunião realizada no gabinete do secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal. Foto: Ascom DPE/AC Representando a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), a subdefensora-geral e responsável pelo Subnúcleo de Saúde Pública, Juliana Marques, integrou reunião de alinhamento para criação de comitê de conciliação nas demandas de saúde. O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira, 15, na sede da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), onde foi entregue o documento para análise e posterior assinatura dos representantes das instituições envolvidas. A além da Defensoria, a Sesacre, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Defensoria Pública da …

Com o objetivo de fortalecer a integração e promover a troca de conhecimentos, Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realiza durante toda esta quarta-feira (24),  o Encontro de Escolas de Governo do Estado do Acre. O encontro organizado pela Escola do Legislativo Acreano (ELA), que tem por objetivo criar um ambiente de aprendizado contínuo, reuniu representantes das instituições e das escolas do governo do Acre,  Procuradoria Geral do Estado (PGE),  Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas Eleitoral (TCE), Ministério Público do Estado (MPE) , Tribunal Regional Eleitoral e da Defensoria Pública. “Durante os 4 meses de mandato desses 24 jovens parlamentares, a Assembleia Legislativa também contará com a valiosa parceria …

1-Procura-se A oposição veio afiada nesta quarta-feira (18). Até a deputada Antônia Sales (MDB) que é da base do governo trouxe sérias críticas. Olhos atentos buscaram o líder do governo. Em vão. Manoel Moraes (PP), não estava lá. Pedro Longo (PDT), Tanízio Sá (MDB) e Eduardo Ribeiro(PSD), assumiram o papel. A bem da verdade desde que Pedro Longo deixou a liderança, a função ficou vaga. O governo precisa urgentemente ocupar esse vácuo sob pena de ser triturado. Apesar do empenho de Pedro Longo e Tanízio Sá. O que se vê é a oposição ampliando sua área de atuação e aperfeiçoando seus métodos. Caso o Executivo mantenha um líder inexpressivo vai …

Uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), discutiu a respeito da atualização das vagas previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). A iniciativa é do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB). A audiência aconteceu no âmbito das Comissões de Serviço Público e de Saúde. O autor do requerimento afirmou que as mudanças no Plano, prevendo novas vagas para enfermeiros e auxiliares, precisam ser feitas até a próxima quinta-feira (27) antes da publicação do Relatório Fiscal do quadrimestre, que pode colocar o Acre novamente no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Esse limite …

O deputado Pedro Longo (PDT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (15) para pedir uma resolução por parte do Governo do Estado para a situação dos inúmeros servidores do Instituto de Gestão de Saúde do Acre (IGESAC). Pontuando a regulamentação da lei que autoriza a extinção do instituto e a inserção dos respectivos trabalhadores no quadro da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), o deputado pede que o Estado faça a unificação o mais breve possível e garanta os direitos dos servidores. Ele destaca ainda que não há notícia sobre prorrogação do prazo determinado pelo Governador. “Estou acompanhando essa situação de perto. Não podemos deixar esses …

Com o objetivo de viabilizar a recuperação de empresas prejudicadas pela pandemia da covid-19, o governo do Estado do Acre mantém renegociação de dívida por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Os descontos podem chegar a 100% e parcelamento em até 84 vezes. A adesão ao Refis pode ser formalizada nos guichês de atendimento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ou na Procuradoria Geral do Estado (PGE), até o dia 30 de junho de 2023. O secretário da Fazenda, Rômulo Grandidier, garante que a intenção vai além da arrecadação, pois cria mecanismos para o fomento do comércio e o aquecimento da economia por meio do fortalecimento do setor …

Dando continuidade a seleção de perfis técnicos e de escolhas pessoais, o governador Gladson Cameli definiu a segunda lista oficial do novo secretariado da gestão do Estado do Acre para o quadriênio 2023-2026, divulgada nesta sexta-feira, 30. Para compor a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), José Américo de Souza Gaia; Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), Cirleudo Alencar; Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), Egleuson Araújo; para Secretaria de Estado de Saúde, Pedro Pascoal; Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias; Secretaria de Estado de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos (Seamd), Lauro Santos e Representação do Acre em Brasília, Ricardo França. …