Tag Archives: Programa de Aquisição de Alimentos

A iniciativa prevê a compra direta da produção de agricultores familiares, beneficiando cerca de 1.500 famílias e garantindo a movimentação mensal de aproximadamente R$ 500 mil na economia local. Com investimento de R$ 4,2 milhões, o programa amplia o acesso a alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social. “Não poderia deixar de vir aqui comemorar os 113 anos de Tarauacá e trazer boas notícias do governo que alcançam os nossos produtores. Por meio desse programa, custeado pelo Estado, será possibilitada a compra dos alimentos da produção de vocês, que às vezes não tem como escoar, e após a aquisição, vamos repassar às famílias que mais precisam, garantindo a segurança …

92% das pessoas contempladas são mulheres As mulheres são maioria entre os produtores contemplados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Acre neste ano. Executado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri), o programa tem fortalecido a produção familiar e ampliado a geração de renda para produtores rurais em diferentes municípios do estado.  Ao todo, foram registradas 1.022 inscrições no estado. Dessas, 433 pessoas foram contempladas na proposta, sendo 399 mulheres, o que representa 92% do total, e 34 homens, o equivalente a 8%.  O programa atua na compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar, atendendo uma ampla rede de produtores nos 22 municípios …

O governo do Acre publicou nesta sexta-feira, 6, no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final do credenciamento das entidades da rede socioassistencial aptas a participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Do total de 194 inscrições analisadas, 186 entidades foram consideradas aptas, após a etapa de avaliação técnica e análise de recursos. O resultado consta no Relatório de Ação Final nº 1/2026, elaborado pela comissão julgadora da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), responsável por avaliar as propostas conforme os critérios estabelecidos no Edital de Chamada Pública nº 001/2025. Após a divulgação do resultado preliminar, houve prazo para interposição de recursos, tendo sido registrado um pedido, que foi analisado …

Em fortalecimento das ações voltadas à garantia de segurança nutricional de populações em situação de vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que incentiva a produção da agricultura familiar no estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri), divulgou nesta quinta-feira, 29, no Diário Oficial, o resultado preliminar do credenciamento de entidades socioassistenciais para o recebimento de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O relatório reúne a análise técnica realizada pela comissão julgadora, responsável por avaliar, de forma independente, as propostas apresentadas, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Chamada Pública nº 001/2025, garantindo os princípios da legalidade, impessoalidade e transparência. Na análise preliminar, …

MPF quer entrega de cartões bancários a produtores do  nas comunidades O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Banco do Brasil e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para assegurar a entrega dos cartões bancários dos fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal em suas comunidades, sem necessidade de deslocamento a agências bancárias. De acordo com a Lei nº 14.628/2023, que regulamenta o PAA, ainda que o programa possa ser executado por órgãos e entidades da administração estadual ou municipal mediante termo de adesão, o pagamento aos beneficiários fornecedores deve ser efetuado diretamente pelo Governo Federal por meio das instituições financeiras …

Em uma jornada que durou cerca de dez dias, considerando o tempo de deslocamento a partir de Rio Branco, pela rodovia BR-364, e o percurso fluvial pelo Rio Envira e, mesmo com as dificuldades logísticas enfrentadas pelas equipes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Acre (Emater) e da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), o encerramento da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Terra Indígena Kaxinawá de Nova Olinda, no município de Feijó, foi realizado com êxito. As equipes se deslocaram de Rio Branco, no sábado, 19, chegando à terra indígena na terça-feira, 22. Foram três dias de programação, que contou com reuniões e …

O PAA é um programa em que o Governo Federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina gratuitamente para pessoas que não têm acesso à alimentação adequada e saudável e àquelas atendidas pela rede da assistência social. Atua com a finalidade de fortalecer a agricultura familiar, combater a fome, promover a segurança alimentar e nutricional. O Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), cujos recursos financeiros são oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, é operacionalizado pela CONAB no Acre. Os projetos das Associações Aspakno e Akaf os valores somaram o montante superior a R$520.000 mil, nos …

SEASDH estuda a expansão de cozinhas solidárias pelo interior do estado Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou  uma visita de acompanhamento às atividades da cozinha solidária localizada na ocupação Marielle Franco. O objetivo da visita foi monitorar a produção e distribuição de alimentos para a comunidade, além de avaliar como esse projeto pode ser expandido para outros municípios, dada sua importância no combate à insegurança alimentar. Atualmente, o local atende cerca de 150 famílias diariamente, produzindo mais de 250 refeições por dia. A coordenadora da Cozinha Solidária, Joice Vieira dos Santos, ressaltou que a cozinha funciona de segunda a sexta-feira, com o apoio de diversas …

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 12, que estabelece medidas emergenciais para a aquisição de alimentos por meio da modalidade Compra Direta (CD) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A resolução foi implementada devido à grave situação de estiagem que afeta os estados do Acre, Amazonas e Rondônia, dificultando o transporte de produtos e pessoas em regiões isoladas. A medida visa garantir o abastecimento alimentar dessas comunidades, adotando condições excepcionais que serão válidas até 31 de dezembro de 2024. A compra direta é o procedimento no qual as entidades públicas podem …

Nesta quarta-feira, 3, a Cozinha Solidária Marielle Franco, localizada no bairro Defesa Civil, em Rio Branco, recebeu a visita da vice-governadora e também secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, e do titular da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Luiz Calixto. Inaugurado há um ano, o espaço se consolidou como um centro de apoio às pessoas em situação de insegurança alimentar. No local são preparadas 200 marmitas por dia, que servem uma refeição diária gratuita para a comunidade, e tem o apoio do governo estadual, federal e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). A Cozinha Solidária, localizada na Rua Andirá, na ocupação Mariellle Franco, é …

Entre os dias 28 e 29 de maio, a cidade de São Paulo (SP) sediou a Conferência Internacional Josué de Castro sobre Segurança Alimentar e Combate à Fome. O secretário adjunto de Agricultura e presidente estadual da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), Edivan Azevedo, a secretária executiva da Caisan, Michelle Wolter, e a técnica do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Valdenisa Coimbra, representaram o Acre no evento. O evento debateu, por meio de palestras e mesas de discussão com especialistas globais no assunto, temas importantes, como os desafios atuais na produção agrícola, bem como o uso …

O governo do Estado, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/AC), incentiva a organização social de agricultores familiares do Projeto de Assentamento Baixa Verde/Senador Guiomard, com vistas as suas inclusões nos Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para tanto, foi realizada reunião nesta sexta-feira, 24, com técnicos do órgão e mais de 60 trabalhadores rurais da comunidade Iquiri, em Senador Guiomard. Os programas Pnae e PAA são políticas públicas do governo federal que asseguram a compra direta dos produtos da agricultura familiar, excluindo portanto a figura do atravessador. É gerenciado pelas secretarias municipal e estadual de Educação, com suporte …

Acre tem mais da metade dos domicílios em situação de segurança alimentar O estado acreano foi o terceiro estado com o melhor índice de domicílios em situação de segurança alimentar, ou seja, quando a família/domicílio tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. No estado, 69,7% dos domicílios estão em situação de segurança alimentar. Os dados fazem parte do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que foram divulgados no último dia 25 e têm como referência o ano de 2023. Na região Norte, o …

Seguindo o propósito de fortalecer a agricultura familiar, impulsionar o desenvolvimento regional e garantir segurança alimentar para pessoas em vulnerabilidade social, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), recebeu, na manhã desta terça-feira, 9, alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O PAA é fruto da boa relação entre o governo do Acre e o federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), beneficiando com renda extra os produtores da agricultura familiar, comprando diretamente de quem produz e entregando para entidades socioassistenciais e de saúde. Toda a logística, desde o credenciamento dos produtores, por meio de organizações sociais, até a capacitação para …

Uma ação da Cozinha Solidária Marielle Franco, com apoio do governo estadual, federal e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), entregou, neste sábado, 9, 500 marmitas e água mineral para atingidos pela cheia do Rio Acre no bairro Taquari, na capital acreana. Além dos alimentos, o Movimento por Uma Universidade Popular (MUP) fez entrega de roupas. Essa foi uma ação que fechou uma operação montada entre os voluntários e governo do Estado para atender as pessoas mais vulneráveis durante o período de alagação. Rakeline dos Santos, que coordena a Cozinha Solidária, disse que diariamente são feitas 200 marmitas. Porém, durante a alagação, foi feita uma força-tarefa para que os mantimentos …