Tag Archives: Projetos e Debates da Assembleia Legislativa do Acre

Nesta sexta-feira (26), durante sessão solene realizada no Teatro Nauas, em Cruzeiro do Sul, foram entregues mais de 30 homenagens para instituições e pessoas que atuam na cadeia produtiva do café, especialmente produtores rurais, desde os pioneiros até os que ingressaram no mercado a menos tempo. A produção de café no Acre, predominantemente baseada no cultivo de grãos robusto amazônico, passa por uma forte expansão. Estima-se o parque cafeeiro do estado em aproximadamente 1.931 hectares. Mais de 83% dos cafeicultores atuam em propriedades de agricultura familiar com até 20 hectares. O presidente da sessão e primeiro secretário da ALEAC, deputado Luiz Gonzaga, destacou que a iniciativa da realização da sessão …

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga (MDB), disse que o Acre está cansado de visitas e de promessas: “O Acre merece respeito” O Acre não vai se contentar em servir de propaganda, disse o deputado referindo-se a promessa do atual ministro dos transportes, George Santoro que esteve em Rio Branco e Sena Madureira nesta segunda-feira (15), com anúncio de investimentos, assinatura de licitação da BR-364 e visita à Ponte Frei Paolino Baldassari. Na ocasião, ao lado de Jorge Viana (PT), pré-candidato ao Senado, o ministro reafirmou o compromisso de sempre ajudar o Acre; fez uma promessa de entregar 300km  da BR 364 em setembro, com  30 …

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária na manhã desta terça-feira (16), o Projeto de Lei de autoria do deputado Pedro Longo (MDB). A proposta assegura e regulamenta o direito de fornecimento de alimentação e água para animais em situação de rua ou comunitários em todo o estado do Acre, seguindo agora para a sanção do Poder Executivo. O principal objetivo da matéria é conferir respaldo jurídico e proteção a voluntários, protetores independentes e Organizações Não Governamentais (ONGs) que frequentemente enfrentavam hostilidades ou impedimentos ao tentar amparar animais desamparados. Para garantir que a ação humanitária não colida com as normas de saúde pública …

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou nesta segunda-feira (15) da comitiva que recepcionou o ministro dos Transportes, George Santoro, no Palácio Rio Branco. Representando a Aleac, o deputado Luiz Gonzaga destacou a importância da BR-364 para o Acre, classificando-a como “o coração da região”. O parlamentar, que conhece de perto a dura realidade da estrada, lembrou que a rodovia foi construída há mais de 30 anos e ainda carrega problemas estruturais de décadas passadas. “Precisamos de uma estratégia que garanta condições adequadas para a população e para o desenvolvimento econômico”, afirmou. O parlamentar ressaltou que já houve tentativas anteriores de recuperação, mas que agora …

A continuidade das discussões sobre o desabamento da ponte Frei Paolino Baldassari, em Sena Madureira, levou o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) a defender uma participação mais ativa da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) no acompanhamento das investigações sobre o caso. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10), o parlamentar afirmou que os impactos do acidente já afetam diretamente a rotina da população e anunciou a intenção de apresentar um requerimento para criação de uma comissão de representação externa com a finalidade de monitorar os desdobramentos das apurações. Ao comentar a repercussão do episódio, Edvaldo observou que a queda da estrutura passou a fazer parte das conversas cotidianas dos acreanos, mas …

NOTA DE SOLIDARIEDADE A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) manifesta solidariedade às vítimas, familiares e a toda a população de Sena Madureira em razão do desabamento da Ponte Frei Paolino Baldassari, sobre o Rio Iaco, ocorrido nesta sexta-feira, 5. Com grande tristeza, os parlamentares acreanos receberam a notícia do acidente e desde então acompanham o atendimento às vítimas. A Assembleia Legislativa também reconhece e agradece o trabalho das equipes de resgate, segurança e atendimento que atuam na busca por vítimas e na segurança da comunidade. Reafirmamos nosso compromisso de acompanhar os desdobramentos do caso e prestar apoio às ações que visem amparar as famílias e a população afetada.

  A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), tanto nas comissões temáticas quanto no plenário da Casa, o Projeto de Lei que institui uma indenização especial, de natureza compensatória e humanitária, destinada aos dependentes das vítimas fatais do episódio de violência ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco. A proposta, de autoria do deputado Pedro Longo (MDB), foi chancelada de forma célere pelos parlamentares diante da extrema gravidade do ocorrido em 5 de maio de 2026. A medida garante o pagamento em parcela única no valor de R$ 100.000,00 por vítima fatal, beneficiando diretamente os familiares de Raquel Sales Feitosa e Alzenir …

A Assembleia Legislativa do Acre e a Organização das Cooperativas Brasileiras, OCB, firmaram nesta terça feira (2), um termo de cooperação técnica para compartilhamento de esforços e a integração de programas voltados ao desenvolvimento do meio rural e urbano, tendo o cooperativismo como principal mecanismo. Com a assinatura, a ALEAC se torna a primeira Assembleia Legislativa do Brasil a formalizar uma parceria extensiva com a OCB, para promover e estimular capacitação, pesquisas, qualificação e eficiência ás cooperativas situadas no estado do Acre. “A ALEAC tem um quadro altamente preparado para propiciar meios melhorar capacitação dos cooperados, visando a melhoria da gestão. É a primeira Assembleia do país a assinar esse …

O deputado Pedro Longo (MDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (27), para fazer um contundente apelo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC). O parlamentar solicitou celeridade e prioridade na análise da consulta jurídica que trata da possibilidade de convocação dos aprovados no cadastro de reserva do concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Acre. O movimento ganha caráter de urgência devido à proximidade do fim do prazo de validade do certame. Além disso, há uma preocupação latente com a iminente onda de seca extrema prevista para a região. Em seu pronunciamento, Longo alertou que o tempo está correndo contra os concursados e contra …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou, na manhã desta quarta-feira (21), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Defensor Público do Estado. A cerimônia ocorreu no plenário do Poder Legislativo acreano e reuniu parlamentares, membros da Defensoria Pública (DPE/AC), representantes de instituições do sistema de Justiça, autoridades e convidados. A solenidade foi proposta pelo deputado Pedro Longo (MDB), por meio do requerimento nº 04/2026, em reconhecimento à atuação dos defensores públicos na garantia do acesso à Justiça e na defesa da população em situação de vulnerabilidade social. Ao longo da programação, autoridades destacaram a importância institucional da Defensoria Pública na promoção dos direitos fundamentais, no atendimento jurídico gratuito …

Deputado Luiz Gonzaga celebra sucesso de evento que reuniu investidores do Peru e autoridades brasileiras; governadora Mailza Assis é parabenizada por atrair novos recursos para o estado O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, fez  um relatório da operação “Vem pro Acre – Amazônia: Conexão Pacífico, Turismo e Negócios” , realizada no Rio de Janeiro no último final de semana. O evento, segundo o parlamentar, foi um flagrante de sucesso na apresentação do potencial de mercado do Acre, do turismo e do fortalecimento de parcerias comerciais entre Brasil e países sul-americanos por meio do Oceano Pacífico. Gonzaga revelou que a “operação” reuniu autoridades, investidores e empresários do Brasil e Peru, resultando em acordos bilaterais que devem injetar novos …

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou, nesta segunda-feira (18), uma sessão solene em homenagem aos profissionais da limpeza urbana. O evento reuniu, pela primeira vez, garis, margaridas, autoridades e representantes do poder público em reconhecimento ao trabalho desempenhado pela categoria no estado. Durante a solenidade, o deputado estadual Pedro Longo anunciou que irá apresentar um projeto de lei para instituir oficialmente uma data estadual dedicada aos garis e margaridas no Acre. Segundo o parlamentar, a proposta surgiu após um levantamento feito por sua equipe identificar que o estado ainda não possui uma legislação específica voltada ao reconhecimento desses trabalhadores, apesar da existência de datas comemorativas em nível nacional …

  O deputado estadual Pedro Longo (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), um Projeto de Lei que institui uma indenização especial e humanitária aos dependentes das vítimas fatais do ataque ocorrido no Instituto São José. A proposta busca oferecer amparo financeiro imediato às famílias de Raquel Sales Feitosa e Alzenir Pereira da Silva, trabalhadoras da instituição mortas no episódio do último dia 5 de maio. O projeto estabelece o pagamento de uma parcela única de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por vítima fatal. O parlamentar ressaltou que a medida possui natureza exclusivamente indenizatória e não substitui ou impede que os familiares busquem reparação …

  Em um movimento que reforça a harmonia institucional e o compromisso com o desenvolvimento do Acre, representantes do governo do Estado e da Assembleia Legislativa se reuniram para alinhar o debate de projetos que deverão ser encaminhados ao Parlamento ao longo deste ano. A reunião foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), deputado estadual Nicolau Júnior, e pelo secretário de Governo, Luiz Calixto, e contou com a participação dos deputados estaduais Michelle Melo, Luiz Gonzaga, Tanizio Sá, Luiz Tchê e Afonso Fernandes. Durante o encontro, foram discutidas as principais propostas que o Executivo pretende apresentar à Assembleia em 2026, com foco em iniciativas que impulsionem o …

  O deputado estadual Luiz Gonzaga, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), participou de uma extensa agenda política em Brasília na sexta-feira (10). As reuniões integram a Missão Fronteiras Integradas que teve início do dia 6 de abril no Rio Grande do Sul e finalizou nos ministérios em Brasília. Em Brasilia, a comitiva acreana composta pelo deputado federal José Adriano, deputado Gonzaga e representantes do governo do Acre participou de uma audiência no Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) sobre a infraestrutura aeroportuária da região Norte e modelos de uso binacional. Também se reuniu com o embaixador do Peru, Rómulo Acurio, para tratar das relações de fronteira entre Acre …