Tag Archives: Projetos e Debates da Assembleia Legislativa do Acre

Nem a forte chuva que atingiu Rio Branco na tarde desta terça feira,18, foi capaz de dispersar a militância que compareceu ao adesivaço de lançamento da campanha à reeleição do presidente da ALEAC, deputado Nicolau Júnior. A tradicional praça namoradeira, no canal da maternidade, é uma espécie de “amuleto”. Nas últimas eleições foi o local escolhido por Nicolau para reunir os apoiadores e dar largada para mais uma campanha propositiva. Centenas de motoristas passaram por lá para “carimbar” os veículos o adesivo que estampa o n• 11.122. “Essa manifestação espontânea é um combustível para o início da nossa campanha. Receber esse carinho, esse apoio de tanta gente, só faz aumentar …

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), em uma sessão extraordinária convocada em pleno período de recesso parlamentar, o projeto de lei do Poder Executivo que concede isenção do IPVA para veículos novos. A votação correu em formato totalmente virtual e foi conduzida pelo presidente em exercício da Casa, deputado Pedro Longo. Diante da relevância da matéria para a economia acreana, o parlamentar destacou a agilidade e o compromisso do Poder Legislativo em atender às demandas do Estado sem prejuízo do calendário de recesso. “Mesmo durante o período de recesso parlamentar, o Poder Legislativo demonstra o seu compromisso com o desenvolvimento do Acre. …

Nesta sexta-feira (26), durante sessão solene realizada no Teatro Nauas, em Cruzeiro do Sul, foram entregues mais de 30 homenagens para instituições e pessoas que atuam na cadeia produtiva do café, especialmente produtores rurais, desde os pioneiros até os que ingressaram no mercado a menos tempo. A produção de café no Acre, predominantemente baseada no cultivo de grãos robusto amazônico, passa por uma forte expansão. Estima-se o parque cafeeiro do estado em aproximadamente 1.931 hectares. Mais de 83% dos cafeicultores atuam em propriedades de agricultura familiar com até 20 hectares. O presidente da sessão e primeiro secretário da ALEAC, deputado Luiz Gonzaga, destacou que a iniciativa da realização da sessão …

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga (MDB), disse que o Acre está cansado de visitas e de promessas: “O Acre merece respeito” O Acre não vai se contentar em servir de propaganda, disse o deputado referindo-se a promessa do atual ministro dos transportes, George Santoro que esteve em Rio Branco e Sena Madureira nesta segunda-feira (15), com anúncio de investimentos, assinatura de licitação da BR-364 e visita à Ponte Frei Paolino Baldassari. Na ocasião, ao lado de Jorge Viana (PT), pré-candidato ao Senado, o ministro reafirmou o compromisso de sempre ajudar o Acre; fez uma promessa de entregar 300km  da BR 364 em setembro, com  30 …

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária na manhã desta terça-feira (16), o Projeto de Lei de autoria do deputado Pedro Longo (MDB). A proposta assegura e regulamenta o direito de fornecimento de alimentação e água para animais em situação de rua ou comunitários em todo o estado do Acre, seguindo agora para a sanção do Poder Executivo. O principal objetivo da matéria é conferir respaldo jurídico e proteção a voluntários, protetores independentes e Organizações Não Governamentais (ONGs) que frequentemente enfrentavam hostilidades ou impedimentos ao tentar amparar animais desamparados. Para garantir que a ação humanitária não colida com as normas de saúde pública …

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou nesta segunda-feira (15) da comitiva que recepcionou o ministro dos Transportes, George Santoro, no Palácio Rio Branco. Representando a Aleac, o deputado Luiz Gonzaga destacou a importância da BR-364 para o Acre, classificando-a como “o coração da região”. O parlamentar, que conhece de perto a dura realidade da estrada, lembrou que a rodovia foi construída há mais de 30 anos e ainda carrega problemas estruturais de décadas passadas. “Precisamos de uma estratégia que garanta condições adequadas para a população e para o desenvolvimento econômico”, afirmou. O parlamentar ressaltou que já houve tentativas anteriores de recuperação, mas que agora …

A continuidade das discussões sobre o desabamento da ponte Frei Paolino Baldassari, em Sena Madureira, levou o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) a defender uma participação mais ativa da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) no acompanhamento das investigações sobre o caso. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10), o parlamentar afirmou que os impactos do acidente já afetam diretamente a rotina da população e anunciou a intenção de apresentar um requerimento para criação de uma comissão de representação externa com a finalidade de monitorar os desdobramentos das apurações. Ao comentar a repercussão do episódio, Edvaldo observou que a queda da estrutura passou a fazer parte das conversas cotidianas dos acreanos, mas …

NOTA DE SOLIDARIEDADE A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) manifesta solidariedade às vítimas, familiares e a toda a população de Sena Madureira em razão do desabamento da Ponte Frei Paolino Baldassari, sobre o Rio Iaco, ocorrido nesta sexta-feira, 5. Com grande tristeza, os parlamentares acreanos receberam a notícia do acidente e desde então acompanham o atendimento às vítimas. A Assembleia Legislativa também reconhece e agradece o trabalho das equipes de resgate, segurança e atendimento que atuam na busca por vítimas e na segurança da comunidade. Reafirmamos nosso compromisso de acompanhar os desdobramentos do caso e prestar apoio às ações que visem amparar as famílias e a população afetada.

  A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), tanto nas comissões temáticas quanto no plenário da Casa, o Projeto de Lei que institui uma indenização especial, de natureza compensatória e humanitária, destinada aos dependentes das vítimas fatais do episódio de violência ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco. A proposta, de autoria do deputado Pedro Longo (MDB), foi chancelada de forma célere pelos parlamentares diante da extrema gravidade do ocorrido em 5 de maio de 2026. A medida garante o pagamento em parcela única no valor de R$ 100.000,00 por vítima fatal, beneficiando diretamente os familiares de Raquel Sales Feitosa e Alzenir …

A Assembleia Legislativa do Acre e a Organização das Cooperativas Brasileiras, OCB, firmaram nesta terça feira (2), um termo de cooperação técnica para compartilhamento de esforços e a integração de programas voltados ao desenvolvimento do meio rural e urbano, tendo o cooperativismo como principal mecanismo. Com a assinatura, a ALEAC se torna a primeira Assembleia Legislativa do Brasil a formalizar uma parceria extensiva com a OCB, para promover e estimular capacitação, pesquisas, qualificação e eficiência ás cooperativas situadas no estado do Acre. “A ALEAC tem um quadro altamente preparado para propiciar meios melhorar capacitação dos cooperados, visando a melhoria da gestão. É a primeira Assembleia do país a assinar esse …

O deputado Pedro Longo (MDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (27), para fazer um contundente apelo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC). O parlamentar solicitou celeridade e prioridade na análise da consulta jurídica que trata da possibilidade de convocação dos aprovados no cadastro de reserva do concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Acre. O movimento ganha caráter de urgência devido à proximidade do fim do prazo de validade do certame. Além disso, há uma preocupação latente com a iminente onda de seca extrema prevista para a região. Em seu pronunciamento, Longo alertou que o tempo está correndo contra os concursados e contra …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou, na manhã desta quarta-feira (21), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Defensor Público do Estado. A cerimônia ocorreu no plenário do Poder Legislativo acreano e reuniu parlamentares, membros da Defensoria Pública (DPE/AC), representantes de instituições do sistema de Justiça, autoridades e convidados. A solenidade foi proposta pelo deputado Pedro Longo (MDB), por meio do requerimento nº 04/2026, em reconhecimento à atuação dos defensores públicos na garantia do acesso à Justiça e na defesa da população em situação de vulnerabilidade social. Ao longo da programação, autoridades destacaram a importância institucional da Defensoria Pública na promoção dos direitos fundamentais, no atendimento jurídico gratuito …

Deputado Luiz Gonzaga celebra sucesso de evento que reuniu investidores do Peru e autoridades brasileiras; governadora Mailza Assis é parabenizada por atrair novos recursos para o estado O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, fez  um relatório da operação “Vem pro Acre – Amazônia: Conexão Pacífico, Turismo e Negócios” , realizada no Rio de Janeiro no último final de semana. O evento, segundo o parlamentar, foi um flagrante de sucesso na apresentação do potencial de mercado do Acre, do turismo e do fortalecimento de parcerias comerciais entre Brasil e países sul-americanos por meio do Oceano Pacífico. Gonzaga revelou que a “operação” reuniu autoridades, investidores e empresários do Brasil e Peru, resultando em acordos bilaterais que devem injetar novos …

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou, nesta segunda-feira (18), uma sessão solene em homenagem aos profissionais da limpeza urbana. O evento reuniu, pela primeira vez, garis, margaridas, autoridades e representantes do poder público em reconhecimento ao trabalho desempenhado pela categoria no estado. Durante a solenidade, o deputado estadual Pedro Longo anunciou que irá apresentar um projeto de lei para instituir oficialmente uma data estadual dedicada aos garis e margaridas no Acre. Segundo o parlamentar, a proposta surgiu após um levantamento feito por sua equipe identificar que o estado ainda não possui uma legislação específica voltada ao reconhecimento desses trabalhadores, apesar da existência de datas comemorativas em nível nacional …

  O deputado estadual Pedro Longo (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), um Projeto de Lei que institui uma indenização especial e humanitária aos dependentes das vítimas fatais do ataque ocorrido no Instituto São José. A proposta busca oferecer amparo financeiro imediato às famílias de Raquel Sales Feitosa e Alzenir Pereira da Silva, trabalhadoras da instituição mortas no episódio do último dia 5 de maio. O projeto estabelece o pagamento de uma parcela única de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por vítima fatal. O parlamentar ressaltou que a medida possui natureza exclusivamente indenizatória e não substitui ou impede que os familiares busquem reparação …