Tag Archives: Projetos e Debates da Assembleia Legislativa do Acre

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, visitou nesta segunda-feira (6) a cidade fronteiriça de São Borja, na divisa do Rio Grande do Sul com a Argentina, onde acompanhou o funcionamento do Centro Unificado de Fronteiras na região. Gonzaga foi convidado a participar das visitas pelo Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre, em parceria com o deputado federal José Adriano. A visita serviu para conhecer modelos de integração transfronteiriça que estão dando certo na divisa do Brasil com a Argentina e Uruguai e que poderão ser instalados para fortalecer o intercâmbio comercial entre o Acre, Peru e Bolívia. Durante a semana, Gonzaga também visitará …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior, parabenizou a vice-governadora Mailza Assis, que assume oficialmente o governo do Estado a partir desta quinta-feira, 2, em razão do afastamento do governador Gladson Cameli, que deixa o cargo para concorrer ao Senado Federal. Nicolau destacou a trajetória de Mailza e manifestou confiança na sua capacidade de estar à frente do Executivo estadual, ressaltando que sua posse representa continuidade, responsabilidade e compromisso com o povo acreano. “Mailza é uma mulher preparada, firme, sensata e que conhece a realidade do nosso estado. Tenho plena confiança de que fará um grande trabalho, dando continuidade a um projeto que vem …

Objetivo é valorizar a cultura e história, falar da Revolução Acreana, e conhecer os espaços turísticos, não só na capital, mas também no interior A 1ª Edição do Cultura na Praça atraiu grande público para o centro de Rio Branco, neste domingo, 22, com a presença de representantes do turismo, empreendedorismo, arte e música, na Praça Povos da Floresta, localizada no centro da capital. O projeto Acreane-se: Tour Guiado pelas Praças abriu a programação, com apoio do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete). O tour também também contou com a parceria do Sindicato dos Guias de Turismo (Singtur) e do Conselho Estadual …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), destacou a importância estratégica do Parlamento Amazônico para o fortalecimento das pautas da região Norte, durante a solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Instituição, realizada no Plenário da Casa. O evento marcou a eleição do deputado Afonso Fernandes (Solidariedade), para a presidência do Parlamento Amazônico no biênio 2026–2027, consolidando pela terceira vez o Acre à frente do colegiado que reúne parlamentares dos nove estados da Amazônia Legal. A solenidade contou com a presença de políticos dos nove estados amazônicos. Em entrevista concedida durante a programação institucional, Nicolau Júnior ressaltou que a presença de …

A Lei nº 4.775, de autoria do deputado estadual Pablo Bregense O governador Gladson Camelí sancionou, na manhã de sexta-feira, 13, a Lei nº 4.775, que permite aos estudantes de medicina formados no exterior realizarem o internato nos hospitais da rede estadual de saúde. A solenidade ocorreu em Rio Branco e contou com a presença de alunos e autoridades locais. A nova legislação, intitulada Lei nº 4.775, de 19 de janeiro de 2026, autoriza oficialmente que estudantes graduados fora do país possam cumprir o internato nas unidades hospitalares do Estado. O texto estabelece ainda que a norma será regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de até 90 dias e entrará …

Ao usar a tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da Casa, informou sobre o recebimento de comitivas internacionais em Rio Branco e ressaltou o potencial de investimentos que podem impulsionar o desenvolvimento econômico, tecnológico e científico do Estado. No início do pronunciamento, o parlamentar agradeceu a oportunidade de iniciar mais um ano legislativo e relatou a visita de uma comitiva russa ao Acre, recepcionada pela vice-governadora Mailza Assis (PP). Segundo ele, após o encontro institucional, a delegação conheceu a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), onde apresentou proposta para instalação de uma empresa de fertilizantes. “O …

O governador do Acre, Gladson Camelí, participou na manhã desta terça-feira, 3, da sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para o ano de 2026. A cerimônia foi realizada no plenário da Casa e marcou também a leitura da mensagem governamental, momento tradicional em que o chefe do Poder Executivo apresenta um balanço das ações da gestão e as perspectivas para o novo ano legislativo. A vice-governadora Mailza Assis esteve presente na solenidade, assim como deputados estaduais, autoridades dos demais poderes, servidores públicos e representantes da imprensa. Ela destacou: “Desejo para todos os poderes um ano de muitas conquistas, produtividade e de execução …

Governo sanciona projeto de Pedro Longo que institui o Selo da Agricultura Familiar A governadora em exercício do Acre, Mailza Assis, sancionou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (7) a Lei nº 4.666, que institui o Selo da Agricultura Familiar. O projeto, de autoria do deputado Pedro Longo, surge como uma ferramenta estratégica para identificar, valorizar e promover a produção agropecuária artesanal e sustentável oriunda das famílias rurais acreanas. Aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, a medida estabelece diretrizes para assegurar que produtos de origem animal e vegetal, sejam eles in natura ou processados, estejam em conformidade com padrões de qualidade e segurança sanitária. Além de …

Academia de Letras Jurídicas foi declarada instituição de utilidade pública O governo do Acre publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 7, duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa (Aleac), de valorização à cultura. A Lei nº 4.663/2025 declara o Forró do Senadinho, realizado em Rio Branco, Patrimônio Cultural do Estado. Já a nº 4.664/2025 fortalece as instituições jurídicas, tornando a Academia de Letras Jurídicas do Acre (Aljac) uma instituição de utilidade pública. Conforme a publicação, o Forró do Senadinho foi contemplado em razão de sua relevante contribuição à cultura acreana. Criado há 25 anos, é reconhecido como expressão tradicional, representando importante manifestação artística, social e comunitária, promovendo …

A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, sancionou nesta quarta-feira, 7, a Lei nº 4.666, que institui o Selo da Agricultura Familiar no estado e estabelece diretrizes para sua concessão e uso. A nova legislação tem como objetivo identificar, valorizar e promover a produção agropecuária artesanal proveniente da agricultura familiar, garantindo a conformidade dos produtos com padrões de qualidade e segurança sanitária. De acordo com o texto da lei, o selo poderá ser concedido a produtos de origem animal e vegetal, in natura ou processados, produzidos por agricultores familiares. A concessão observará princípios como simplicidade, inclusão produtiva, sustentabilidade ambiental e valorização da cultura e dos saberes tradicionais locais. A coordenação da …

A Junta Comercial do Estado do Acre (Juceac) consolidou, ao longo dos dois primeiros quadrimestres de 2025, um pacote de investimentos em tecnologia e parcerias estratégicas que posicionaram o estado como referência em agilidade no ambiente de negócios. Com foco na desburocratização, a autarquia alcançou marcos históricos, como a vice-presidência regional da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) e o segundo lugar no ranking nacional de rapidez na abertura de empresas. “A nossa presença na Fenaju representa um avanço significativo para o Acre, pois nos permite atuar de forma ainda mais ativa na modernização e desburocratização dos processos empresariais, facilitando o crescimento econômico do nosso estado. Assumir a vice-presidência da …

Recebemos com tristeza a notícia do falecimento de Edilberto Afonso Moraes, o Betão, ocorrido na noite deste domingo, 28. Betão tinha 73 anos e lutava contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), uma doença degenerativa. Figura importante do agronegócio na região, ele deixa sua marca e contribuição ímpar para o desenvolvimento do estado. Um legado construído com muito trabalho e dedicação ao Acre. Neste momento de dor, prestamos nossa solidariedade à toda a família e amigos. Que Deus seja o consolo e o refrigério necessários. Nicolau Júnior presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac)

  A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quinta-feira (18), uma sessão solene no auditório do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), destinada à entrega de mais de 50 Títulos de Cidadão Acreano e mais de 90 Moções de Aplauso a personalidades e instituições que se destacaram pelos relevantes serviços prestados ao Estado. A solenidade reuniu deputados estaduais, autoridades civis e militares, representantes de instituições públicas e privadas, além de familiares e convidados dos homenageados. A entrega das honrarias é um ato tradicional do Parlamento acreano e tem como finalidade reconhecer cidadãos e entidades que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico, …

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou, nesta quarta-feira (18), a sessão solene de encerramento dos trabalhos legislativos de 2025. A cerimônia foi aberta pelo presidente da Casa, deputado Nicolau Júnior (PP), e marcou o reconhecimento a personalidades que contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento do Estado. Durante a abertura da solenidade, Nicolau Júnior destacou o caráter simbólico do momento, que encerra o ano legislativo e reforça o papel institucional do Parlamento acreano na valorização de pessoas e instituições que prestam serviços relevantes à sociedade. O presidente ressaltou ainda o compromisso da Assembleia com o diálogo, a responsabilidade e a construção coletiva ao longo de 2025. Na …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), conduziu nesta quinta-feira (18), no auditório do Detran Acre, a última sessão solene de 2025, marcada pela tradicional entrega de Títulos de Cidadão Acreano e Moções de Aplausos. O momento reuniu autoridades, homenageados, servidores e representantes da sociedade civil em uma celebração de reconhecimento e valorização de quem contribui com o desenvolvimento do Estado. Em seu discurso, Nicolau Júnior destacou a união e o trabalho coletivo como marcas do ano legislativo. O presidente ressaltou que os desafios enfrentados ao longo do período foram superados graças ao empenho conjunto de deputados, deputadas e servidores da Casa. …