Tag Archives: Projetos e Debates da Assembleia Legislativa do Acre

  A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) apresentou, em 2025, um balanço expressivo das atividades parlamentares, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com a produção de leis, o debate público e o reconhecimento de personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. De acordo com o levantamento oficial, foram protocoladas 390 proposições legislativas ao longo do ano, além de 61 títulos honoríficos, 111 moções, 36 requerimentos de audiências públicas e a apreciação de 12 vetos governamentais . O primeiro-secretário da Casa, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), destacou que os números refletem o ritmo intenso de trabalho dos parlamentares e a atuação administrativa da Mesa Diretora. “Esse balanço mostra uma …

Porto Walter viveu uma tarde muito especial no último domingo (14) com a realização de mais uma final do Campeonato Feminino de Futebol que reuniu centenas de atletas das diversas comunidades rurais do município. A competição reuniu 15 equipes com jogadoras vindo de comunidades rurais isoladas, incluindo um time de atletas indígenas. O campeonato contou com R$ 38 mil em premiações, onde a equipe Primavera, campeã da competição, faturou R$ 15 mil, troféu e medalhas. A vice-campeã ganhou R$ 8 mil. Foram premiadas as equipes até o 7º lugar, além de premiações individuais. A realização da 10ª edição do campeonato foi possível graças a uma emenda do deputado estadual Luiz …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais de Incentivo à Indústria do Café. O parlamentar falou a respeito do assunto nesta quarta-feira (10/12) na tribuna da Casa Legislativa. Pelo projeto, fica priorizada a aquisição de café industrializado, diretamente, de indústrias instaladas na região em que órgão da administração pública direta e indireta está geograficamente situado. “As compras serão por região. Região do Baixo Acre: Rio Branco e entorno. Todas as indústrias que estiverem com endereço nessa região, elas se credenciam para fornecerem para as diversas secretarias que quiserem fazer compra desse produto. …

A deputada estadual Antonia Sales marcou presença na 28ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada entre os dias 3 e 4 de dezembro, em Bento Gonçalves (RS). O evento, um dos mais relevantes do legislativo estadual brasileiro, reuniu parlamentares de todo o país para debater o tema central deste ano: “Humanidade Conectada”, com palestras e painéis voltados aos desafios contemporâneos da tecnologia, governança e políticas públicas integradas. Durante o encontro, foram realizadas duas eleições importantes: a do Parlamento Amazônico, que reúne representantes dos estados da região amazônica, e a da Unale, responsável por articular os deputados estaduais de todo o Brasil. Na eleição do Parlamento Amazônico, …

O Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Assem Ayache, foi eleito vice-presidente da Associação Nacional dos Consultores Legislativos do Brasil (ANACOL BRASIL), entidade criada em 2009 com a missão de fortalecer o corpo técnico responsável por garantir rigor, segurança jurídica e qualidade no processo legislativo brasileiro. De acordo com a entidade, os consultores legislativos desempenham papel essencial ao oferecerem assessoramento técnico especializado, assegurando que o Parlamento cumpra suas funções constitucionais com base em critérios técnicos e fundamentação adequada. Para isso, a associação desenvolve ações que vão desde a realização de seminários, cursos e publicações especializadas até a promoção de atividades de cooperação técnica e estudos comparados. Entre as …

Durante a 28ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em Bento Gonçalves (RS), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior, teve participação de destaque na solenidade que definiu a nova Mesa Diretora do Parlamento Amazônico para o biênio 2025/2027. Nicolau integrou a mesa de honra da cerimônia que elegeu o deputado acreano Afonso Fernandes como presidente da Mesa Diretora da entidade, representando um avanço significativo para o Acre no cenário político regional. A escolha de Fernandes reforça o protagonismo do estado nas discussões estratégicas sobre a Amazônia, seus desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável. Em sua fala durante a …

Pelo segundo ano consecutivo a Assembleia Legislativa do Acre concorre ao prêmio nacional da UNALE, que elege as melhores iniciativas dos legislativos estaduais. O Acre disputa o troféu nas categorias “projetos especiais e reportagem legislativa “, destacando o Redação Nota Mil, projeto da escola do Legislativo Acreano, que este ano atendeu mais de 1.700 jovens. A 28• Conferência Nacional dos Legislativos, acontece de 3 a 5 de dezembro na cidade gaúcha de Bento Gonçalves, com o tema: Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das Emergências Climáticas”. Além do tema central também vai acontecer uma reunião do Parlamento Amazônico, para debater o resultado da COP no Brasil, …

  O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), apresentou ofício ao superintendente da Polícia Federal no Acre, Carlos Rocha Sanches, solicitando reforço de efetivo policial e ampliação do atendimento migratório nas unidades fronteiriças do Acre durante o período que antecede a final da Copa Libertadores entre Flamengo e Palmeiras que acontecerá no dia 29 de novembro, em Lima, Peru. De acordo com o ofício, é necessário adotar medidas emergenciais e estratégicas para garantir a eficiência e segurança no atendimento migratório prestado pela Polícia Federal nas fronteiras do Acre com o Peru, haja vista que milhares de brasileiros vão chegar ao país vizinho por meio …

O Acre começa a ganhar espaço no mercado nacional de café e já desperta o interesse de investidores e agricultores de outras regiões do país. A avaliação é do deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da mesa diretora da Assembleia Legislativa (Aleac), que destacou o crescimento da atividade cafeeira durante discurso na sessão desta terça-feira (11). De acordo com o parlamentar, a participação do estado na Semana Internacional do Café, realizada entre os dias 5 e 7 de novembro em Belo Horizonte (MG), foi um marco para os empreendedores locais. Com apoio do governo estadual e do Sebrae, 15 representantes da agricultura foram levados ao evento, onde o estande acreano …

O deputado Pedro Longo usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (11), para defender a classe de professores da Educação Especial, que participaram do concurso público com mais de 3 mil vagas. O parlamentar pediu atenção especial dos colegas deputados e da Secretaria de Estado de Educação (SEE) para a situação desses profissionais, destacando que algumas candidatas que integram o cadastro de reserva, especialmente de Cruzeiro do Sul, procuraram seu gabinete em busca de apoio. “Senhores, nós estamos próximos à convocação de cerca de 3 mil professores que foram aprovados recentemente no concurso da educação. Mas começam a surgir temas em relação a esse concurso que …

A pedido do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) homenageou, nesta segunda-feira (10/11) o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac) pelos 15 anos de criação. A instituição foi criada em 2008 a partir de uma lei sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. “Eu gosto de andar pelo Acre e gosto de conversar com as pessoas mais simples e eu tenho escutado histórias que contam o que o Ifac está fazendo na vida de jovens e como mudaram suas vidas. Escutamos belas transformações de vidas das pessoas. Aquela lei, de 15 anos atrás, foi fruto de uma decisão política do …

O deputado estadual Luiz Gonzaga, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), reuniu-se nesta terça-feira (4), em Brasília, com os líderes da bancada federal do Acre, senador Alan Rick e deputada federal Socorro Neri para tratar do remanejamento dos recursos destinados pelo governo federal para a recuperação da BR-364, entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul. O deputado Gonzaga, que percorre a BR-364 durante viagens para agendas no Juruá, constatou que a rodovia tem alguns trechos críticos o que faz aumentar o preço das passagens de ônibus e táxi, além de encarecer o valor dos produtos devido o aumento do preço dos fretes. Gonzaga procurou a bancada acreana após receber …

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), um projeto de lei de autoria do deputado Pedro Longo que institui o Selo da Agricultura Familiar no estado. A nova legislação visa identificar, valorizar e promover a produção agropecuária artesanal da agricultura familiar, assegurando a qualidade e segurança sanitária dos produtos. O Selo será concedido a produtos de origem animal e vegetal, produzidos por agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais, e associações e cooperativas majoritariamente compostas por agricultores familiares. A coordenação do Selo caberá à Secretaria de Estado de Agricultura, que será responsável pela regulamentação, concessão, monitoramento e divulgação do uso, observando as normas sanitárias. Os …

O primeiro projeto trata de uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 30 milhões, destinado à Secretaria de Estado de Administração (Sead). O investimento integra o Projeto de Governo Digital, que tem como objetivo modernizar e desburocratizar a gestão pública. Segundo a justificativa, a  iniciativa busca consolidar a infraestrutura tecnológica do Estado, garantindo maior segurança, disponibilidade e integridade das informações, além de reduzir custos operacionais e apoiar a transformação digital do governo. O projeto está alinhado ao Plano Plurianual 2024–2027 do governo Gladson Camelí e representa um passo decisivo para o fortalecimento da governança em tecnologia da informação e comunicação (TIC) no Estado. O …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (7/10), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender o retorno dos 10% da tabela do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) da Educação, retirado em 2022 pelo governador Gladson Camelí (PP). Ao saudar os professores e professoras do Movimento Cabeças Brancas, Edvaldo disse que a ação cometida por Gladson, em abril de 2022, foi ‘covarde’, atingindo em cheio os trabalhadores. “Lembrar a todos da injustiça cometida contra essa categoria de professores e professoras que tiveram subtraídos um direito que nunca, em nenhum governo, desde à época do PCCR, conquistado no governo Flaviano Melo, numa greve de mais …