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A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou processo seletivo simplificado para a contratação temporária de assistente social, psicólogo e assistente administrativo. O edital Edital-1-2024 foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira, 5. As candidatas e candidatos devem realizar as inscrições entre os dias 9 e 12 de julho, das 8h às 14h, de forma presencial, na Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), no edifício-sede do Judiciário acreano, Rua Tribunal de Justiça, s/n.º, bairro Via Verde. O processo seletivo simplificado consistirá em Análise de Currículo e Dinâmica de Grupo, respectivamente. Sendo a primeira de caráter classificatório e a segunda, eliminatória. Serão classificados os …

O edital em andamento visa contratar temporariamente colaboradores para o projeto “Abraço Cidadão” A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público o edital n°3/2024, com a lista de inscritos no processo seletivo simplificado para os cargos de: psicólogo, assistente social, monitor de campo e educador social. Confira: As candidatas e candidatos que desejarem enviar interposição de recurso quanto à lista de inscritos terão que protocolar o documento até terça-feira, 16 de janeiro, com as devidas justificativas, na sede do TJAC, alameda desembargador Jorge Araken, na Secretaria de Programas Sociais – SEPSO. O certame, em convênio com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), oferta quatro vagas …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu na manhã desta segunda-feira (19), uma audiência pública para debater a importância do trabalho desenvolvido pelas casas terapêuticas no Estado. O encontro é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Arlenilson Cunha (PL) e contou com a presença de representantes dos poderes constituídos e também das casas de recuperação. De acordo com informações repassadas pela Comissão de Reestruturação das Comunidades Terapêuticas, atualmente, o Acre possui 21 comunidades para esse fim, sendo sete delas totalmente habilitadas e em conformidade com as resoluções vigente. As outras 14 comunidades necessitam se adequar a estrutura física, de equipe e instrumentais. Arlenilson Cunha fez a abertura do encontro …

O Projeto de Lei 1232/22 determina que, em oitivas de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante a autoridade policial ou judiciária, seja garantida a presença física de um psicólogo indicado pelo juiz ou pelo tribunal. O objetivo é garantir a proteção da criança ou do adolescente. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o psicólogo poderá intervir a qualquer momento na tomada do depoimento, não sendo descartada a presença de demais profissionais, a critério do juiz. A proposta altera a Lei 13.431/17, que prevê que a oitiva dessas crianças e desses adolescentes deve ser acompanhada por profissionais especializados. “A lei infelizmente não deixou claro quais são …

A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de psicólogos e assistentes sociais entre os profissionais de educação contemplados pelo Fundeb. A medida foi incluída no Projeto de Lei 3418/21, que altera a regulamentação do fundo. Autora de uma das emendas sobre o assunto, a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirmou que a atuação desses profissionais nas escolas, em equipes multidisciplinares, é de fundamental importância para o avanço na qualidade do ensino e da aprendizagem. Já a autora do projeto de lei, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), ressaltou que psicólogos e assistentes sociais atuam junto com professores na busca de uma educação pública de qualidade. “Nós aprovamos hoje este texto que …