Tag Archives: R$ 140 mil

Magistrados punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória continuam recebendo valores acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil, segundo o g1. Embora a sanção determine pagamento proporcional ao tempo de serviço, contracheques disponíveis no painel do órgão mostram que os rendimentos são acrescidos de verbas classificadas como direitos eventuais, pessoais e indenizações, sem detalhamento público sobre a origem. O tema está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, Gilmar Mendes determinou a suspensão de pagamentos no Judiciário e no Ministério Público que não tenham base em lei aprovada pelo Congresso. A decisão se soma a outra, de Flávio Dino, que também questiona penduricalhos sem …

Veja a Notícia Completa