Acre in Foco – Cobertura das Últimas Notícias do Acre Acre in Foco traz as últimas notícias do Acre, com cobertura atualizada sobre política, segurança, saúde, cultura e eventos locais. Fique por dentro de tudo
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) celebrou, no primeiro semestre de 2024, um total de 13 acordos em processos judiciais na segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com foco nas ações sobre direito à saúde. Os acordos estão alinhados com o compromisso da PGE/AC em incentivar práticas que reduzem o volume de processos judiciais e fomentam a resolução pacífica de disputas, cumprindo o estabelecido no Plano Plurianual 2024-2027 da instituição. A iniciativa busca agilizar o atendimento ao cidadão, acelerando a resolução consensual de conflitos e promovendo a desjudicialização. Além de oportunizar o cumprimento dos deveres do Estado e atendimento ao cidadão, os acordos proporcionam …
Veja a Notícia CompletaPGE realiza acordos em processos judiciais
