Tag Archives: realização

O evento, de relevância nacional para o sistema judiciário, está programado para ocorrer em maio de 2026   O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o Governo do Estado oficializaram, nesta segunda-feira, 12, Acordo de Cooperação Técnica para a organização e execução do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento, de relevância nacional para o sistema judiciário, está programado para ocorrer em maio de 2026, na capital Rio Branco. O documento assinado pela presidente do TJAC em exercício, desembargadora Regina Ferrari, e pelo governador do Estado, Gladson Camelí, contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência do TJAC, Giordane Dourado, e estabelece uma união …

O objetivo do edital é selecionar uma organização da sociedade civil (OSC), para a execução do Festival Estadual da Canção 2025, em conjunto com a FEM, que é a produtora do evento, proporcionando a valorização de novos artistas em todo estado. “Nosso objetivo é contratar uma empresa para nos apoiar, para dar mais celeridade a esse processo, abrindo espaço para nossa juventude talentosa, que precisa desse apoio, seguindo orientação do nosso governador”, enfatiza Minoru Kinpara, presidente da FEM. Etapas ● Regional do Alto Acre: etapa classificatória será realizada em Brasileia; ● Regional do Tarauacá e Envira e Regional do Juruá: etapa classificatória será realizada em Cruzeiro do Sul; ● Regional …

O governo do Estado acompanhou a realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), da sala de situação instalada na Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), em Rio Branco desde as 4h deste domingo, 18. O monitoramento foi feito por meio do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICC), que aciona os centros integrados de comando e controle estaduais. Segundo o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, essa operação tem o objetivo de monitorar o entorno e as ruas de acesso às escolas onde há câmeras de segurança estaduais e municipais. O coordenador do Centro de Comando e Controle Estadual (CICCE), tenente …

Essa nova edição da conferência será realizada em dezembro

Foco no produtor rural, oportunizando benefícios ambientais, geração de emprego e renda, além de proporcionar alternativas viáveis para a adequação ambiental das propriedades. Esse é o objetivo do governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi). Para isso, vão ser realizados mutirões, a partir deste mês, para garantir todo esse apoio aos produtores rurais. O Acre é um dos pioneiros e referência nacional na implementação e execução do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o primeiro passo desta cadeia. O lançamento oficial da temporada de mutirões ambientais vai ocorrer no Viveiro da Floresta, localizado na Rodovia AC-40, km 3, nesta quarta-feira, 3, em …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) se reuniu na tarde desta terça-feira, 28, com diversas instituições para o alinhamento da Central de Atendimento que visa emitir com mais celeridade a emissão de documentos das vítimas da enchente do Rio Acre e enxurrada dos igarapés. A iniciativa intermediada pelo defensor público Celso Araújo, coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE/AC, foi demandada a partir das visitas realizadas nos abrigos para coleta de necessidades das famílias que estão abrigadas. No primeiro momento, foram discutidas estratégias sobre o mapeamento das regiões afetadas, o planejamento para a triagem das pessoas que necessitam do serviço, a viabilidade para uma estrutura permanente que possa …

Entrou em vigor neste mês de março, a lei federal de n° 14.443/2022, que modifica as exigências para a realização dos procedimentos de laqueadura e vasectomia, no âmbito de planejamento familiar, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as alterações estão: Redução de 25 para 21 anos, a idade mínima para a realização dos procedimentos, não sendo exigido este critério para quem já tem dois filhos vivos; A solicitação de laqueadura durante o período do parto, o que não era permitido na legislação anterior, de 1996. Para isso, a partir de agora é necessário manifestar a vontade com 60 dias de antecedência; A ausência da necessidade de pedir autorização …