Tag Archives: Receita Estadual

Após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizar a concessão de redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas saídas interestaduais de café destinadas a contribuinte do imposto, a Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) iniciou os estudos para elaboração de um projeto de lei para que a redução seja aplicada no estado. A Sefaz deve encaminhar também o pedido de isenção para os produtos de irrigação de agricultura. Os dois projetos estão em fase de estudo e devem ser encaminhados posteriormente à Casa Civil para aprovação e, depois, Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O secretário adjunto da …

Diante das dificuldades enfrentadas pelas famílias vítimas das inundações, gestos de solidariedade e demonstrações de empatia buscam suavizar, de certa forma, os transtornos vividos em momentos difíceis como esse. Pensando nisso, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), procedeu com a doação de 4.500 peças de roupa infantil, que serão destinadas a crianças afetadas pelas enchentes. A entrega foi realizada oficialmente na tarde dessa sexta-feira, 15, à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que fará a devida destinação às famílias de comunidades com elevado índice de vulnerabilidade social. Foram doadas 4.500 peças de roupas infantis, que serão destinadas a crianças afetadas pelas enchentes. Foto: …

Na primeira noite da 18ª Expoacre Juruá, o governo do Acre promoveu progresso e cidadania para os pequenos produtores rurais, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com o lançamento do aplicativo da nota fiscal fácil, possibilitando maior facilidade na emissão de nota fiscal eletrônica de forma simplificada. Para o governador Gladson Cameli, a vice-governadora Mailza Assis e demais autoridades de governo, o secretário adjunto da Receita estadual, Clóvis Monteiro, apresentou o aplicativo desenvolvido e seus benefícios para a população. “Criamos um leque amplo para a regularização do produtor rural para que a emissão dessa nota seja feita de forma rápida. Ele demonstra para o governo a orientação …

  Nesta terça-feira, 13, o Fórum Nacional de Governadores demonstrou preocupação com as perdas de arrecadação provocada pela redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e energia elétrica. Desde junho deste ano, a cobrança do tributo foi limitada em 17% nos 26 estados e Distrito Federal. O secretário-chefe da Casa Civil, Jonathan Donadoni, representou o governador Gladson Cameli na reunião virtual, que contou, também, com a participação do secretário-adjunto da Receita Estadual, Clóvis Monteiro, e do procurador-geral do Estado, Marcos Motta. A redução financeira, sem nenhum tipo de compensação por parte do governo federal, tem causado prejuízos bilionários em várias unidades da federação …