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O governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quarta-feira, 19, a situação de emergência em Rio Branco. O município foi afetado por inundações devido à cheia do Rio Acre. A Portaria nº 758, com o reconhecimento, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A partir da publicação da portaria, a prefeitura já pode solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. O governador Gladson Camelí ressaltou que a partir do reconhecimento do governo …

A Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), reconheceu nesta sexta-feira (28) o compromisso do Brasil com a democracia e os direitos humanos. A declaração foi feita em nota oficial após a conclusão da visita da relatoria ao país entre os dias 9 e 14 de fevereiro. O relator colombiano Pedro Vaca, responsável pela missão, se reuniu com representantes de todos os Poderes, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), congressistas da oposição e membros do governo Lula (PT). A relatoria da OEA também informou que recebeu até o dia 21 de fevereiro mais documentos e …

 Governo Trump reconhece a existência de apenas dois gêneros “A partir de hoje, a política governamental dos Estados Unidos é que existem apenas dois gêneros: masculino e feminino”, afirmou Trump em seu discurso no Capitólio, após tomar posse como 47º presidente do país. O decreto, que visa “restaurar a verdade biológica”, também estipula que “os fundos federais não devem ser usados para promover a ideologia de gênero“. As informações são do Brasil de Fato.  

Brasil 1-Folha volta atrás e reconhece ter promovido narrativa de Bolsonaro com acusações infundadas contra ministro Alexandre de Moraes Por meio de sua coluna Painel, reconheceu que contribuiu para fortalecer a narrativa bolsonarista ao divulgar mensagens sugerindo uma suposta atuação irregular do ministro Alexandre de Moraes no STF, em sua luta contra o extremismo de direita. Leia Mais 2-STF suspende emendas até que Congresso crie regras de transparência O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as emendas parlamentares impositivas — incluindo as chamadas emendas “pix” — até que sejam estabelecidas novas regras que garantam a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na liberação …

O secretário de Educação, Cultura e Esportes (SEE), professor Aberson Carvalho, destacou na tarde desta quarta-feira, 20, a importância do programa Pé-de-Meia, do governo Lula (PT), para os alunos do ensino médio da rede pública estadual. O programa, de acordo com o secretário, tem por finalidade reter o aluno na escola. “Temos, ao longo de toda a história do nosso país, uma grande evasão do ensino médio. No Acre, para se ter uma ideia, cerca de 250 mil pessoas não concluíram essa modalidade de ensino”, disse. Isso acontece porque, de acordo com o secretário, muitos jovens, ainda em idade escolar, fazem a opção pelo trabalho para ajudar em casa ou …

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência decretada em 17 cidades do Acre no último domingo, 25. A portaria 622, assinada pelo pelo secretário da pasta, Wolnei Wolf Barreiros, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 26. Com isso, o Estado consegue acessar recursos federais complementares, para ajudar no atendimento às famílias atingidas pela cheia no Acre, causada pelo transbordamento dos rios e igarapés. Até esta terça-feira, 27, mais de 11 mil pessoas precisaram sair de suas casas devido à enchente. Nas dez cidades mais afetadas, há 58 abrigos para atender a população e todos têm recebido suporte do governo. Tarauacá está inundada com …

Vitória da Educação. Assim pode ser definida a derrubada do veto governamental ao projeto de Edvaldo Magalhães (PCdoB) que reconhece a profissão de Tecnólogo em Processos Escolares na rede pública estadual de ensino. A nova lei visa o aprimoramento da gestão escolar. Projeto de Edvaldo Magalhães que reconhece a profissão de Tecnólogo em Processos Escolares tem veto derrubado e passa a ser lei A sessão que derrubou o veto aconteceu na última terça-feira (13). Por unanimidade dos parlamentares presentes, o veto do governador Gladson Cameli sobre a matéria acabou caindo, com votos, inclusive dos parlamentares da base de sustentação do governo, o que demonstra a importância da matéria para o …