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Gestores e a equipe técnica e jurídica do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e da Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais (CDSA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizaram uma extensa agenda com especialistas para definição de estratégias para o aprimoramento do sistema de REDD+ Jurisdicional. As reuniões técnicas iniciaram na segunda, 8, e encerraram nesta sexta-feira, 12, na sala de reunião da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A equipe gestora do governo do Acre foi formada pelo presidente do IMC, Leonardo Carvalho, o presidente da CDSA, José Luiz Gondim, o presidente do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA), …

Para atualizar informações sobre repartição de benefícios para projetos de Redução de Emissões Decorrentes do Desmatamento e da Degradação de Florestas (REDD+) Jurisdicional, a Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC), a Secretaria de Estado de Políticas Indígenas (Sepi) e o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) realizaram, com o Environmental Defense Fund (EDF), uma reunião nesta segunda-feira, 1º, no auditório da PGE, em Rio Branco. O encontro apresentou dados colhidos nos encontros, fóruns e oficinas realizados com o apoio do EDF e parceiros institucionais ao longo do primeiro ano de execução do projeto “Capacitação em mercado de carbono para povos indígenas e comunidades locais na Amazônia brasileira”. Steve …

O Acre apresentou os avanços e desafios na pauta indígena em reunião com os membros que compõem o Comitê Global da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas (GCF TF), no espaço da Associação Internacional de Comércio de Emissões (Ieta), na 28ª edição da Conferência das Partes (COP 28), neste sábado, 9, em Dubai, Emirades Unidos. A reunião, conduzida pelo secretário global da GCF Task Force,  Jason Gray, e a diretora de projetos, Colleen Scanlan Lyons, contou com a participação de membros do Brasil, Peru, México, Indonésia e Estados Unidos. A secretária de Povos Indígenas do Acre (Sepi), Francisca Arara, que também preside o Comitê para Povos Indígenas e …

No espaço do Consórcio Interestadual dos Governadores da Amazônia Legal, na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes, o Acre foi nesta segunda-feira, 4, o primeiro estado brasileiro a assinar a folha de termos e condições com a organização norte-americana sem fins lucrativos Emergent, que atua conectando países com florestas tropicais e o setor privado, para mobilizar financiamento em apoio à redução de emissões provenientes do desmatamento junto à iniciativa Leaf (sigla em inglês para o programa Reduzindo Emissões Acelerando o Financiamento Florestal), que coordena. O documento dá início às negociações para celebração de um contrato de compra de redução de emissões (Erpa, na sigla em inglês) para o fornecimento de até 10 …

O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e da Companhia de Desenvolvimento a Serviços Ambientais (CDSA), realizou a capacitação em Redução do Desmatamento e Degradação Ambiental (REDD+) e Salvaguardas Socioambientais nesta segunda e terça, 13 e 14 de novembro, no Salão Castanheira, do Hotel Diff, em Rio Branco. A iniciativa apoiada pelo Projeto Janela B “Destravando e alavancando o desenvolvimento de baixas emissões” tem como executor a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e Earth Innovation Institute (EII). O curso foi ministrado aos membros da governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) composta por representantes das cinco regionais, …

O governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA) realizou nesta terça, 3, a Oficina de Equidade de Gênero, no contexto das políticas ambientais do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), em Rio Branco. “Nosso objetivo é promover a equidade de gênero com a participação de diversos representantes de órgãos das secretarias e da sociedade civil, com um olhar para os direitos humanos e igualdade racial e, assim, seguir na vanguarda, alcançar os critérios de elegibilidade e padrões internacionais exigidos para acesso a financiamentos climáticos”, destacou Leonardo Carvalho, presidente do IMC. A …

Estudos governamentais impulsionam pousadas em Croa e Serra do Divisor   Buscando atender necessidades das comunidades do Croa e do Parque Nacional da Serra do Divisor, em Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, e assegurar ambientes mais funcionais e confortáveis a funcionários de pousadas e turistas, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete) e a partir do Programa  REDD Early Movers (REM Acre) Fase II, realizou, na semana passada, uma visita técnica às localidades, para realizar um levantamento de informações destinadas à elaboração de projetos de adequação das cozinhas dos empreendimentos. Respondendo à solicitação da Sete, a Secretaria de Estado de Obras …

O governo do Acre foi convidado a participar da 1ª edição do debate “Reflexões sobre o futuro das cidades”, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com a Prefeitura de João Pessoa (PB). O presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Leonardo Carvalho, representou o governador Gladson Cameli. Carvalho foi convidado a compor a mesa intitulada “O mercado de crédito de carbono e novas oportunidades de receitas para os municípios”, que contou com a presença de Gabriella Dorlhiac, diretora executiva da Internacional Chamber of Commerce (ICC Brasil) e Marcelo Miterhof, economista e assessor da Diretoria de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do …

Os produtores rurais cujo imóvel rural possua excedente de reserva legal vão ser pagos por conservar as florestas, reduzindo as emissões de carbono ocasionadas pelo desmatamento. No Acre, 49 proprietários aderiram ao projeto do governo federal este mês e já estão aptos a receber. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o recurso é executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), do Fundo Verde Para o Clima (GCF) de pagamento por resultado por REDD +. O valor por hectare é pago ao ano a propriedades regularizadas e em conformidade com os critérios do programa. A prospecção dos que vão receber foi feita em um mutirão de regularização …

O Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), com apoio da Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan), realizou nesta terça-feira, 14, uma oficina de planejamento para engajamento das partes interessadas na atualização das salvaguardas socioambientais do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa). O presidente do IMC, Leonardo Carvalho, ressalta que a iniciativa também é apoiada pelo Projeto Janela B Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões, que apoia os estados da Amazônia Legal para o desenvolvimento de programas de Redução do Desmatamento …

A Unidade de Coordenação do Programa REM Acre, da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta terça-feira, 7, uma reunião de integração entre os órgãos estaduais e federais integrantes com o objetivo de repactuar, para o período de 2023, as diretrizes do eixo de Comando e Controle no âmbito do Programa REM Acre – Fase II. O eixo de Comando e Controle compõe o programa de Fortalecimento do Sisa e Instrumentos de REDD+ como estratégia fundamental para garantir o cumprimento das leis ambientais, por meio dos instrumentos de fiscalização destinados a coibir atividades ilegais e realizar a prevenção do desmatamento gerador de emissão de gases de efeito estufa. Os …

Os membros da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), se reuniram nesta terça-feira, 31, no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), para estruturar de forma coletiva um planejamento integrado e transparente, contemplando todas as ações necessárias ao cumprimento da participação social nos instrumentos de REDD+ do Acre. A oficina integrou toda a composição da Governança Social, tanto os membros da Ceva quanto das Câmaras Temáticas: indígenas e das mulheres. A ação teve o apoio do Programa REM Acre – Fase II, sob a medição da consultora técnica Socorro Oliveira, pela Consultoria Internacional Deutsche Gessellchft für Internationale Zusammenarbeit (GiZ), que, …

A política de regularização fundiária implementada pelo governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), nos últimos quatro anos, tem como resultado a entrega de mais de 5 mil títulos urbanos, investimento de R$ 6 milhões em levantamento topográficos, cadastro de 568 áreas com vazios fundiários, totalizando mais de 90 mil hectares identificados e titulados até o momento. Desde seu início de gestão, o governo elegeu como compromisso a garantia do acesso das famílias acreanas às políticas públicas que vêm no bojo da regularização fundiária, seja no âmbito urbano ou rural. Para tanto, nas ações em levantamentos topográficos, mapas, memoriais e cadastros com vistas a entrega …