Mercado de Carbono é modelo de exploração comparável à mineração e agronegócio dizem indígenas do MA

A justiça federal reconheceu queixas e reivindicações e suspendeu projeto de créditos de carbono na TI Alto Turiaçu.

Créditos de Carbono

Créditos de carbono são certificados gerados a partir da redução de gases de efeito estufa da atmosfera. Um dos instrumentos que permite isso é o REDD+, que recompensa comunidades por protegerem a floresta e evitarem o desmatamento. Empresas poluidoras compram esses créditos para compensar suas emissões. A mineradora Vale, é uma dessas empresas. A empresa comprou créditos de carbono como compensação pelos danos causados pela Estrada de Ferro Carajás — que conecta a mina de Carajás, em Parauapebas (PA), ao porto de São Luís (MA).

No pedido à Justiça, o conselho Tuxa Ta Pame afirma: “Não aceitamos a presença de empresa em nosso território, razão pela qual exigimos sua imediata retirada”.

‘Carbono é o novo madeireiro’, afirma liderança do Tuxa

As quatro aldeias Ka’apor que apoiam o conselho Tuxa Ta Pame são representadas por seis lideranças, entre elas Itahu Ka’apor. Ele faz parte do programa de proteção do estado do Maranhão por ter recebido ameaças de indígenas e não indígenas. Isso por conta do processo de retirada de madeireiros, iniciado em 2013, que foi acompanhado pela expulsão de representantes da Funai e da Sesai (saúde indígena), a quem o conselho apontava como coniventes com as invasões.

“Atacaram e queimaram as aldeias por causa desse conflito com madeireiros. A gente não quer outro sofrimento. O crédito de carbono está chegando como o novo madeireiro para nós”, afirma..

O grupo publicou uma declaração que classifica o mercado de carbono como mais um modelo de exploração extrativista do território, comparável à mineração, ao petróleo, às hidrelétricas e ao agronegócio.

“O REDD permite que as empresas continuem poluindo e não reduzam as emissões de poluição”, diz a declaração. “É uma maquiagem verde que permite as empresas continuarem seus negócios poluindo”

Quando o mercado de carbono entrou no território, em 2023, o conselho Tuxa Ta Pame organizou uma série de encontros por meio do Centro de Formação Saberes Ka’apo.

A TI Alto Turiaçu, regularizada em 1982, tem 530 mil hectares (3,5 vezes o tamanho da cidade de São Paulo) e abriga mais de 4 mil indígenas das etnias Ka’apor, Tembé, Timbira e Awa Guajá, além de povos isolados. Maior território demarcado do Maranhão, forma com áreas vizinhas a maior extensão florestal contínua do estado. Contudo, sofre com invasões de madeireiros, pecuaristas, caçadores e garimpeiros.

“Todo mês a gente se reúne [no centro de formação] para estudar geografia, português, matemática, história, filosofia, sociologia”, conta o antropólogo José Mendes, que atua junto ao conselho. Ao longo do ano passado, o grupo Ka’apor fez debates sobre mercantilização da natureza versus projeto de bem viver, ele diz.

Decisão

A justiça federal suspendeu temporariamente a implementação de um projeto de geração de créditos de carbono na Terra Indígena Alto Turiaçu, uma das últimas porções protegidas da Amazônia no Maranhão.

Publicada no final de maio, a decisão aponta como justificativa possíveis falhas no processo de consulta aos Ka’apor um dos quatro povos que vivem no território — e a falta de regras para esse mercado em terras indígenas.

A decisão reconhece a falta de regras específicas para o mercado de carbono em terras indígenas

“A ausência de regulamentação específica sobre a comercialização de créditos de carbono em terras indígenas, reconhecida inclusive pela Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], em manifestação nos autos, impõe uma conduta judicial pautada pela cautela”, escreveu a juíza Aliana Rubim Cabral Capeletto na decisão de primeira instância.