Tag Archives: redução de impostos

O deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Pedro Longo, comemorou a sanção do projeto de Lei aprovado na Casa do Povo que permite a redução de impostos para produtores e indústrias leiteiras. O parlamentar foi o relator da matéria que isenta do imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), as saídas internas de leite UHT (Ultra High Temperature) e bebida láctea UHT quando industrializados no Estado. “O benefício se dará mediante ao cumprimento de algumas condições, entre elas, a celebração de regime especial, onde o estabelecimento industrial deve criar empregos …

Uma das pautas mais importantes do Congresso esse ano e adiada para 2023, a Reforma Tributária é um assunto que tem a atenção do candidato ao Senado Dr Jenilson Leite (PSB). Durante entrevista concedida à Rádio Cidade nesta quarta-feira (31), o candidato foi questionado pela radialista Rita Pontes como se posicionará sobre o tema caso seja eleito. O Acre é um estado desfavorecido pela geografia, além disso, Dr. Jenilson afirma que as empresas não recebem estímulos para se instalar aqui sendo a carga tributária elevada um dos grandes obstáculos. “O Acre é um dos estados onde se paga mais tributo para se investir aqui, há estados onde os governos flexibilizaram …

Em seu discurso durante sessão remota desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo destacou duas medidas do governador Gladson Cameli em relação à redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que beneficiam produtores de todo o Acre. A primeira tem a ver com um decreto assinado pelo chefe do executivo que determina a redução em 80% da base de cálculo do ICMS sobre a venda de gado no Acre para abate aos estados vizinhos, como Amazonas, Rondônia e Roraima. Com a mudança, o imposto diminui de 12% para 2,4%. “O interesse do governo e o nosso é incentivar o desenvolvimento da …

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição por pessoas com deficiência de cadeiras de rodas e assessórios destinados à mobilidade ou locomoção. O texto aprovado também reduz a zero as alíquotas de Pis/Pasep e Cofins na mesma operação. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), ao Projeto de Lei 10763/18, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), e a outros três apensados. “Vislumbrei a necessidade de apresentação de um substitutivo para aperfeiçoar o texto e aproveitar o conteúdo dos apensados”, disse Barbosa. O projeto original previa apenas a isenção do IPI na aquisição, por …