Tag Archives: Regina Longuini

  Primeira eleição ocorrerá em 2025 Um dos principais apoiadores das medidas que dão celeridade ao trabalho da justiça em prol da população, o deputado Pedro Longo usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (27), para elogiar a iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) de regulamentar a atuação do juiz de paz, a partir de um projeto enviado à Aleac e aprovado pelos deputados. A função de Juiz de Paz, atualmente realizada de forma voluntária, carecia de regras e de uma atenção especial por parte do legislativo e do judiciário – o que mudou com o projeto de autoria do TJAC. Uma das propostas …

  No tempo destinado à liderança do PSD durante sessão ordinária desta quarta-feira (28), o deputado Pablo Bregense elogiou a preocupação da presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Longuini, em relação às taxas cartoriais aplicadas no interior do Estado. O parlamentar alega que são cobrados valores diferentes e muitas vezes mais altos pelos cartórios. Pablo frisou que a desembargadora incumbiu a ele a elaboração de um estudo técnico sobre as taxas cobradas por cartórios a produtores rurais. Ele pontua que muitas vezes essas pessoas acabam pagando tributos que não deveriam por falta de conhecimento dos seus direitos. “Que essa não seja uma missão somente minha, então peço …