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Segundo o delegado titular da DEMPCA, Dr. Renan Santana, a vítima possui Síndrome de Down, apresentando dificuldades de compreensão e comunicação. O magistrado responsável pelo caso entendeu que, mesmo com a limitação cognitiva parcial, a vítima não possuía o discernimento necessário para a prática do ato sexual. “O crime ocorreu em maio de 2023, no bairro São José, na residência da vítima, durante uma confraternização entre amigos, tendo o criminoso ingerido bebida alcoólica e levado a vítima para um dos quartos, quando cometeu o crime e foi pego no flagra por familiares da vítima”, disse dr. Renan Santana. O homem foi condenado a uma pena de 08 anos e seis …

Imunizante foi desenvolvido inteiramente pela instituição brasileira  O Instituto Butantan formalizou nesta segunda-feira (16) um pedido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para registrar a primeira vacina de dose única contra a dengue no mundo. Desenvolvido inteiramente pela instituição brasileira, o imunizante representa uma potencial mudança na estratégia de enfrentamento à doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Se aprovada, a vacina Butantan-DV poderá facilitar a imunização em massa, resolvendo um dos principais desafios das campanhas atuais: o abandono da segunda dose. A versão tetravalente oferece proteção contra os quatro sorotipos da dengue, predominantes no Brasil, com eficácia de 79,5% após uma única aplicação, conforme resultados de ensaios clínicos concluídos …

Recomendação do MPF alerta que a recusa do registro pode caracterizar discriminação em razão da etnia O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para garantir que os cartórios do Estado do Acre registrem indígenas recém-nascidos com nomes em suas línguas tradicionais. O órgão deu prazo de 15 dias para que os cartórios de registro civil de todo o estado informem sobre o acatamento da recomendação e as providências adotadas para cumpri-la. O MPF também determinou que o documento seja enviado às Coordenações Regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Acre, à Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá e à Federação do Povo Huni Kui do Estado do Acre, …

Para o deputado, o exagero das “caronas” dificultam a participação das empresas acreanas O deputado Pedro Longo (PDT) propôs nesta quarta-feira (24) uma audiência pública para o próximo dia 02 de junho com representantes do Governo do Acre e do setor empresarial para discutir as obras públicas executadas pelo Governo do Estado. O parlamentar registrou seu posicionamento durante o evento solene em homenagem à FIEAC (Federação das Indústrias do Estado do Acre) que foi homenageada pela Mesa Diretora em alusão ao Dia da Indústria na ALEAC. A Audiência que será realizado na Casa do Povo, tem como objetivo avaliar a situação das obras realizadas por meio de atas de registro …

Foi realizada nesta segunda-feira, 6, a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Junta Comercial do Acre (Juceac) e a Associação dos Municípios do Acre (Amac), que tem como objetivo principal a cooperação e parceira para a execução de ações estratégicas e intercâmbio de informações, visando a simplificação e desburocratização do registro empresarial no estado do Acre. “Sabemos que já avançamos muito no processo de desburocratização e simplificação do registro empresarial em nosso estado. No entanto, aperfeiçoamentos são fundamentais e devem ter como eixo a padronização dos fluxos e a remoção de obstáculos e entraves”, explica a presidente da Juceac, Nayara Nascimento. O presidente da Amac e prefeito de …

O vídeo de 6 minutos produzido pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), mostra os bastidores do dia da posse. É como um making of, no qual o governador Gladson Cameli aparece no closet de seu apartamento se arrumando e arrumando o filho Guilherme. A cena de família conta com as imagens da mãe do governador, Linda Cameli, também no closet. Imagens mostram a saída do apartamento e a segurança assim como Gladson tomando café no corredor da Assembleia Legislativa do Acre. São cenas inusitadas que fogem do oficialesco e humanizam a figura do gestor. Talvez por isso tenha caído no gosto da população. Impossível não registrar a incrível semelhança …