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A rejeição pelo Senado do nome de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para compor o STF, representou o passo mais ousado e escancarado da expropriação, pelo Congresso, de prerrogativas dos outros poderes, caracterizando claramente um quadro de legalidade autoritária. Estamos agora no autoritarismo parlamentar, para não dizer numa ditadura do Congresso, que não começou ontem. Lembremos que tudo isso começou porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, queria ver no STF seu amigo e aliado, o senador Rodrigo Pacheco. A Constituição, entretanto, reserva ao presidente da República a prerrogativa de indicar os ministros da corte, condicionada à aprovação do Senado. Lula não abriu mão dela e indicou Messias. Outras …

A rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) provocou uma cena incomum no plenário do Senado na última quarta-feira (29). Após anunciar o resultado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), bateu na mesa, atirou o microfone e abraçou o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). O plenário rejeitou a indicação do advogado-geral da União por 42 votos a 34, com uma abstenção. A votação foi secreta. Messias precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, número que representa a maioria absoluta da Casa. Foi a primeira vez desde 1894 que o Senado rejeitou uma indicação feita por um presidente da República ao Supremo. Com o …