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O Supremo Tribunal Federal (STF), retomou, nesta quarta-feira (4), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam as regras do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). As ações discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdo de terceiros e a possibilidade de remoção de material ofensivo a pedido dos ofendidos, sem a necessidade de ordem judicial. A análise foi suspensa em dezembro de 2024, após os votos dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores das ações, e do ministro Luís Roberto Barroso (presidente), todos contrários à exigência de notificação judicial para retirada de conteúdo ofensivo. O julgamento será retomado com o voto do ministro André Mendonça. Veja …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou uma notícia de fato para investigar as circunstâncias da morte do adolescente Diogo de Souza Albuquerque, de 12 anos, ocorrida no último sábado, 17, em decorrência de uma infecção generalizada provocada por um ferimento na perna. Leia Aqui Diogo se machucou enquanto andava de bicicleta no dia 11 de maio. Ele foi atendido inicialmente no Hospital Geral de Feijó, onde recebeu uma sutura e foi liberado. No entanto, mesmo após o atendimento, o adolescente continuou com dores intensas, inchaço na perna, febre e vômitos. Seu quadro se agravou, e ele precisou ser …

Sob Shirley Torres é a nova presidente da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A função era ocupada por Eduardo Farias, presidente estadual do Partido Comunista do Brasil. A mudança foi oficializada nesta quinta-feira (6), na sede do Partido dos Trabalhadores, em Rio Branco. “Durante todo esse ano nós vamos estar em um processo de conversas nacionais com outros partidos para ver se a nossa Federação cresce. Já existe nacionalmente algumas conversas com PSB e PDT. E a nível de Federação é de cima para baixo. A gente sugere algumas parcerias, mas nacionalmente, há algumas conversas com o PDT e com o PSB. A gente aqui …