Tag Archives: revoga

O governo do Acre publicou nesta segunda-feira, 14, o Decreto n° 11.565, que revoga a dispensa temporária da jornada de trabalho presencial dos servidores que compõem o grupo de risco à saúde em decorrência da poluição do ar em todo o estado. O Decreto nº 11.545, de 3 de setembro de 2024, previa, em razão do risco à saúde causado pela poluição do ar em todo o estado, a dispensa do regime presencial de trabalho, sendo substituído pelo trabalho remoto para os servidores com idade superior a 60 anos, ou com histórico de pneumopatia ou gestantes. O novo documento passa a valer a partir da data de publicação, devendo os …

Conselho Universitário aprovou resolução com alterações de 20 nomes de salas e blocos acadêmicos A Universidade Federal do Acre (Ufac) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e alterou nomes de espaços que homenageavam pessoas ligadas à ditadura militar. Resolução do Conselho Universitário da Ufac, publicada no último dia 18 de agosto, alterou, ao todo, 20 nomes de prédios, salas e blocos. A recomendação, que foi assinada pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, teve apoio da comissão de professores da universidade que identificaram os nomes, justificando os motivos pelos quais as pessoas teriam exercido atividades ligadas às violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura civil-militar no estado …