Tag Archives: Secretaria de Estado da Fazenda

Nesta quinta-feira, 27, uma ação conjunta entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ministério Público do Acre (MPAC), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e deu início à Operação Combustível. Os atos fiscalizatórios ocorreram em diversas regionais da cidade de Rio Branco, especificamente em postos de combustíveis e em outros segmentos do comércio do setor, visando coibir infrações à ordem econômica e tributária. A ação foi coordenada pela Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Evasão Fiscal e pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira/AC), do MPAC, e contou com o apoio da Polícia Civil, por meio …

Objetivo é apresentar os ativos ambientais e planos de investimento verde disponíveis no Acre O governo do Acre busca estreitar relações com o Oriente Médio para fortalecer a promoção de negócios sustentáveis no estado e atrair investimentos. Por isso, uma comitiva acreana, liderada pelo governador Gladson Cameli, desembarcou em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, nesta terça-feira, 1º, para uma reunião, com a presença de autoridades locais, que visa criar parcerias estratégicas. A reunião acontecerá nesta quarta-feira, 2. A reunião faz parte do projeto “Acre in the UAE” (Acre nos Emirados Árabes Unidos, em português), coordenado pela Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais (CDSA), sob supervisão da Secretaria de …

  Por iniciativa do deputado Pedro Longo, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu nesta sexta-feira (16) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Maçom. Além de integrantes das lojas maçônicas do Acre, diversas autoridades participaram do ato. “Para nós, ter a possibilidade de receber pessoas tão ilustres, que tantas contribuições trazem à história e ao desenvolvimento da nossa sociedade, é realmente uma honra muito grande”, disse o vice-presidente da Aleac. O Ex-Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil (GOB), Osmir Lima, utilizou seu discurso para agradecer Longo pela solenidade. “A maçonaria é uma instituição do bem, só pelo bem, e só faz o bem. A maçonaria foi fundamental no …

Estão abertas vagas em cursos do Programa Mulheres Mil do governo federal. As qualificações profissionais para Vendedor e Masseiro são oferecidas pelo governo do Estado, por meio do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). O público-alvo são mulheres de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, e as matrículas se encerram nos dias 10 e 14 de junho. Para o curso de Vendedor foram disponibilizadas 25 vagas. A formação será executada pelo Campos Pereira, centro do Ieptec em Rio Branco, em parceria com a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM). As matrículas estão abertas até o dia 14 de junho, na Casa de Leitura Chico Mendes, na rua Gregório …

Novo cronograma é estabelecido para garantir segurança dos participantes O Governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), conforme o Edital nº 001/2024 – SEAD/SEFAZ, datado de 13 de dezembro de 2023, anunciou publicamente que, em decorrência às persistentes chuvas e em virtude do Decreto nº 11.414 de 24 de fevereiro de 2024, que declara situação de emergência nas áreas afetadas por inundações no Estado do Acre, a realização das provas objetivas inicialmente agendadas para 10 de março de 2024, está oficialmente adiada. A nova data para a aplicação das Provas Objetivas foi fixada para 2 de junho …

Na semana em que ocorre o Novenário de São Sebastião, um dos maiores eventos de Marechal Thaumaturgo, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), chegará ao município realizando um mutirão em atendimentos, promovendo acesso a todos os seus serviços à população thaumaturguense. O mutirão nunca realizado antes na história de Marechal Thaumarturgo, atenderá empresários contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pequenos produtores e a população em geral. Os atendimentos acontecerão de 15 a 19 de janeiro, das 7:00 às 14:00 horas, no anexo da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo. Dentre os serviços ofertados: Parcelamento de débitos de empresas, emissão de taxas …

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) segue ativo até o dia 22 de dezembro deste ano. É a oportunidade para o contribuinte quitar dívidas e evitar sanções. Os descontos podem chegar a 100%, com parcelamentos em até 84 vezes. As dívidas alcançadas pelo programa se referem a débitos vencidos até 31 de dezembro de 2021. Atendimento da PGE/AC para o Refis funciona das 8h às 13h. Foto: Ravenna Nogueira/PGE O programa evita medidas de cobrança extrajudicial, como protesto, e judicial, a partir do ajuizamento de ação de execução fiscal, nele compreendendo atos de penhora e expropriação de bens. “O objetivo principal do Refis é promover a regularização de dívidas de …

Com o objetivo de viabilizar a recuperação de empresas prejudicadas pela pandemia da covid-19, o governo do Estado do Acre mantém renegociação de dívida por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Os descontos podem chegar a 100% e parcelamento em até 84 vezes. A adesão ao Refis pode ser formalizada nos guichês de atendimento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ou na Procuradoria Geral do Estado (PGE), até o dia 30 de junho de 2023. O secretário da Fazenda, Rômulo Grandidier, garante que a intenção vai além da arrecadação, pois cria mecanismos para o fomento do comércio e o aquecimento da economia por meio do fortalecimento do setor …