Tag Archives: Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas

O evento de alto nível se iniciou nesta segunda-feira, 10, e se estende até o dia 21, no Parque da Cidade. A COP30, promovida pela United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), é a conferência anual em que quase todos os países do mundo – “as partes” da UNFCCC – se reúnem para negociar e dar seguimento às obrigações internacionais de combate às mudanças climáticas. Só é permitido o acesso com credencial. As reuniões são realizadas em duas zonas: Zona Azul (Blue Zone) – centro oficial das negociações da UNFCCC para a COP30 e a Zona Verde (Green Zone) – aberta ao público, administrada pelo Brasil para engajamento da …

O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), vem ampliando sua atuação nos territórios indígenas com a execução de projetos aprovados no âmbito do Programa REM Acre – Fase II (REDD Early Movers) voltados para a garantia dos direitos dos povos originários, fortalecimento da política de gestão territorial e ambiental, proteção e o desenvolvimento sustentável. Em 2024, a Sepi lançou o Edital de Chamamento Público nº 002/2024, destinado à seleção de propostas voltadas à valorização e ao fortalecimento dos Planos de Gestão das Terras Indígenas (PGTIs). Nesse caso, o investimento do governo do Estado do Acre é de aproximadamente R$ 1,2 milhão. Ao …

A 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB),  ocorre de 21 de outubro a 1º de novembro em Cali, na Colômbia O painel teve como objetivo inspirar diálogos e colher contribuições para fortalecer a inserção da Educação Ambiental nas negociações das Conferências das Partes, focando em compromissos para enfrentar os desafios socioambientais atuais. A iniciativa também busca sinergias entre as agendas de biodiversidade, mudanças climáticas e desertificação. Para o coordenador de Educação Ambiental da Sema, João Raphael Gomes, que participou do painel, as discussões promovidas no âmbito da COP16 são fundamentais para o fortalecimento da educação ambiental e a promoção de mudanças efetivas. A participação do …

O governador Gladson Cameli esteve ao lado da secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, para assinar o Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios, instituído pelo decreto de número 11.515, publicado no Diário Oficial do Acre (DOE) no dia 12 de julho. O ato ocorreu na tarde desta segunda-feira, 19, no auditório da Federação do Comércio do Estado do Acre (Fecomércio-AC). O objetivo é, com a união de diversos atores, prevenir as mortes violentas de mulheres em razão da desigualdade de gênero, garantindo os direitos e o acesso à justiça às mulheres em situação de violência e aos seus familiares. Cada pasta envolvida deve apresentar ações que vão compor o …

Os festivais indígenas realizados em todo o Acre chamam a atenção do público na 8ª Edição do Salão do Turismo, que se iniciou nesta quinta-feira, 8, no Rio de Janeiro (RJ). As festividades dos povos originários são o tema abordado tanto no estande institucional do estado como no espaço Brasil em Festa, que exalta a diversidade de celebrações de todo o país. As apresentações têm apoio do Serviço Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Sesc/AC), do Sistema Fecomércio, em parceria com o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete) e Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi). Acompanhando dos parentes durante o …

Belezas naturais preservadas, berço da ayahuasca e conhecimentos ancestrais chamam a atenção do mundo para o Acre. Localizado em uma região geográfica estratégica, que faz fronteira com Peru e Bolívia, o estado acreano mantém 85% de sua densa floresta preservada e configura-se como detentor de uma das maiores biodiversidades do mundo e de vasta riqueza de patrimônio natural. Se há floresta, há seus protetores, que aprenderam a aliar turismo e preservação cultural e ambiental por meio de festivais indígenas, há mais de duas décadas, fortalecendo sua cultura e criando uma cadeia turística fortalecida no estado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de indígenas teve o maior aumento …

Uma comitiva acreana está na Noruega participando do Oslo Tropical Forest Fórum 2024 (OTFF2024) com o propósito de debater temáticas relacionadas à conservação da biodiversidade, recuperação de ecossistemas, redução do desmatamento e queimadas, governança institucional e participativa, entre outros assuntos. O evento, que ocorre de 25 a 27 de junho, reúne líderes que compartilharão as experiências de seus países na transição da preparação do apoio técnico e institucional nas iniciativas de ações para redução de carbono e emissões do desmatamento e degradação florestal. O governador Gladson Cameli lidera a comitiva que tem como integrantes a secretária do Meio Ambiente, Julie Messias; a secretária Extraordinária dos Povos Indígenas, Francisca Arara; e …

Visando à proteção ambiental dos territórios indígenas, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) por meio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, realiza a Operação Protetor dos Biomas nas Terras Indígenas do Acre. As ações iniciaram no dia 22 e vão até o final do mês. A operação acontece por inciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre (Sepi) e a Saúde Indígena. Tem como objetivo o combate ao desmatamento e das queimadas nas terras indígenas do Estado por meio do patrulhamento ostensivo-preventivo. As ações de …

  O governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) e do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), integrou a reunião para a definir as pautas de interesse dos membros do Comitê Global  que participam do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF Task Force), que será realizado de terça-feira, 23, a quinta, 26, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. A reunião preparatória, realizada na tarde deste domingo, 21, naquela cidade boliviana, contou com a participação de representantes da Bolívia, Peru, México e Brasil (Acre) e foi conduzida pelo secretário global da GCF Task Force, Jason …

Visando ao fortalecimento e valorização das terras indígenas do Acre, o governo do Estado, por meio do Programa REM Acre – Fase II e a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), lançou na última sexta-feira, 19, a linha temática Planos de Gestão Territorial e Ambiental Indígena (PGTIs) do edital Boas Ideias Geram Impacto. O lançamento foi realizado no Teatro Hélio Melo, em Rio Branco, durante comemoração ao Dia dos Povos Indígenas. No total são destinados mais de R$1,2 milhões para projetos que contribuam com a conservação e uso sustentável das florestas e a implementação de ações de gestão ambiental e proteção territorial nas terras indígenas. O edital de fomento Boas …

Cantos, estudo da língua materna, rituais e ensinamentos que podem ser agora compartilhados pela internet. Essa tem sido a realidade de escolas indígenas do estado, que nos últimos anos têm recebido internet e tablets como reforço na educação dentro dessas terras, que têm como desafio a logística para chegar até elas. Universalizar o acesso ao digital, mesmo nas áreas mais remotas, é garantir que os alunos da rede pública de ensino tenham as mesmas ferramentas de estudos, sejam eles da zona rural, urbana ou terra indígena. O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de  Educação, Cultura e Esportes (SEE), deve investir R$2.638.265 este ano para a implantação …

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao estado do Acre, à Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), à Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) e a outros órgãos públicos a criação de um grupo de trabalho (GT) para tratar dos efeitos da alagação ocorrida neste ano no Acre sobre as comunidades indígenas do estado. O GT deve ser instituído em, no máximo, 20 dias, sob a coordenação da Sepi, e ser organizado por eixos temáticos – infraestrutura, saneamento e segurança alimentar. A recomendação também solicita que, no prazo de 60 dias, contados a partir da instituição do GT, seja apresentado um plano de trabalho, com as ações que serão realizadas …

União deve fornecer, em até 24 horas, as condições apontadas pelo Exército para viabilizar o transporte aéreo dos mantimentos Atendendo a pedido feito em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar para que a União preste apoio aéreo, com o objetivo de garantir que a ajuda humanitária chegue às comunidades indígenas localizadas no médio e alto rio Envira, no município de Feijó (AC). A população ribeirinha vem sendo afetada por inundações causadas pelas fortes chuvas ocorridas nas últimas semanas na região, resultando no transbordamento de rios e igarapés. A situação levou o Governo do Estado do Acre a decretar situação de emergência em 17 municípios, …

As ações de assistência e suporte às famílias atingidas estão ocorrendo em todas as cidades castigadas pela enchente no estado, que já é considerada o maior desastre ambiental devido ao número de municípios atingidos, 19 dos 22. Equipes do governo estadual foram enviadas a todas as regionais e envolvem todas as secretarias, além dos órgãos de Proteção e Defesa Civil. Um balanço feito pela Casa Civil, que reúne todo o recurso humano e outro recursos empregados nessas ações, mostra que, em 15 dias, foram entregues quase 69 toneladas de cestas básicas para atender à população. Além disso, houve estrutura empregada com maquinário, montagem de abrigos e reforço de pessoal. Os dados …

O governo do Acre, por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), realizou dois resgates nesta terça-feira, 5, na Aldeia Indígena Jatobá, localizada em Assis Brasil, via transporte aéreo. O município está entre os 19 afetados pelas enchentes. A primeira paciente foi uma jovem indígena, que deu à luz o seu primeiro filho e necessitava urgentemente de cuidados médicos especializados. A puérpera estava enfrentando complicações graves, devido a um sangramento persistente que durava oito dias. O resgate foi conduzido de forma rápida e eficaz pelo Ciopaer, que a transportou com segurança para Assis Brasil. A equipe do Ciopaer também resgatou o senhor Alberico Sebastião Manchineri, que havia sido ferroado …