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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou ação civil pública estrutural, com pedido de tutela liminar, contra o Estado do Acre e o Município de Rio Branco. A medida busca assegurar o cumprimento de políticas públicas de promoção à igualdade racial e combater violações aos direitos das religiões de matriz africana. A ação tem origem em procedimento administrativo para fiscalizar o cumprimento das normas voltadas à igualdade racial e à proteção da diversidade religiosa. Durante a apuração, foram requisitadas informações às Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Acre e do …

O Rio Croa recebe visitantes do Brasil e do mundo, com destaque para turistas  da Europa e da Ásia O local de beleza peculiar atrai o olhar do mundo inteiro. Suas águas escuras e calmas contrastam com o verde intenso da vegetação amazônica, onde  imponentes árvores centenárias e fauna em abundância fazem do Croa um local paradisíaco e que chama atenção de turistas do mundo inteiro. Sobre suas águas escuras, os passeios de barcos propiciam aos visitantes uma linda vista das exuberantes paisagens, formadas por árvores centenárias como as samaúmas gigantes, seringueiras e a famosa vitória-régia. O Croa é um dos poucos locais no Acre com incidência natural da planta …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 25, a lista classificatória provisória do processo seletivo para estagiários de nível superior. A seleção, organizada em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (Ciee), visa formar um cadastro de reserva para atender às demandas de estágio nas secretarias, autarquias e fundações estaduais. O processo abrange estudantes de diversos cursos, como Administração, Direito, Enfermagem, Engenharia, Nutrição, Pedagogia e Sistemas de Informação, entre outros. A classificação foi dividida em três categorias: ampla concorrência, candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) e pessoas com deficiência (PcDs). De acordo com o edital, foram eliminados os estudantes …

O painel “A experiência do Estado do Acre na implementação e captação de recursos de Redd+”, na COP 29 em Baku, no Azerbaijão, reuniu representantes de outros estados brasileiros, financiadores e parceiros internacionais, no espaço do Consórcio Interestadual Amazônia Legal (CAL), nesta terça-feira, 12. O painel liderado por gestores das secretarias de Meio ambiente e de Povos Indígenas, do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) e da coordenação do Programa REM evidenciou as lições aprendidas e experiências exitosas desde o processo de construção participativa, em 2010, do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) até a implementação do primeiro programa de REDD+, em execução no Acre desde 2012. Foi  por meio …

O governo do Acre publicou nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei nº 4.389, de 13 de agosto de 2024, que dispõe sobre o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Acre (PPP). A lei tem como objetivo fomentar contratos de parceria entre o Estado e a iniciativa privada para a execução de serviços públicos. Para definir e estabelecer as prioridades foi criado o Conselho Gestor de Concessões e Parcerias Público Privadas (CGP), composto pelas secretarias da Fazenda, de Administração, de Planejamento, Casa-Civil e Procuradoria-Geral do Estado. Trata-se de uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada para disponibilizar determinado serviço como, …

O seminário Diálogo pela vida: garantindo direitos e segurança alimentar dos povos originários é uma promoção da Comissão da Amazônia e Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados e tem como temas a saúde, a educação e a segurança alimentar dos povos originários do estado. Um momento oportuno para reforçar políticas públicas e garantir direitos para essa população. O governo do Estado participou do evento, por meio das Secretarias de Saúde do Acre (Sesacre) e de Educação e Cultura (SEE).

O Festival Atsa Puyanawa é conhecido por atrair turistas de diversos lugares do mundo devido à hospitalidade do Povo do Sapo, como são conhecidos os Puyanawa O público presente na abertura do evento pôde conhecer um pouco mais sobre a história dos Puyanawa, com apresentações de danças e cânticos que reverenciam à atsa, que é a mandioca. É dela que provém a principal fonte de renda da comunidade, garantindo a independência econômica do povo Puyanawa. As crianças puxaram as apresentações junto com os adultos, mostrando tudo o que a culinária permite fazer a partir da mandioca, como mingau, suco, goma, sorvete e a própria farinha. “Nossas danças e cânticos apresentados …

Nesta quarta-feira, 3, a Cozinha Solidária Marielle Franco, localizada no bairro Defesa Civil, em Rio Branco, recebeu a visita da vice-governadora e também secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, e do titular da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Luiz Calixto. Inaugurado há um ano, o espaço se consolidou como um centro de apoio às pessoas em situação de insegurança alimentar. No local são preparadas 200 marmitas por dia, que servem uma refeição diária gratuita para a comunidade, e tem o apoio do governo estadual, federal e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). A Cozinha Solidária, localizada na Rua Andirá, na ocupação Mariellle Franco, é …

O workshop acontece desta quarta-feira (19) das 14h às 16h, no Museu dos Povos Acreanos MPA O governo do Acre, por meio das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e de Comunicação (Secom), realiza, o evento que será ministrado pelo fotógrafo André Dib, com a participação dos fotógrafos acreanos Alexandre Cruz-Noronha e Marcos Vicentti. A ação faz parte da programação dos 20 anos do Parque Estadual Chandless, que foi criado em 2 de setembro de 2004, por meio de decreto estadual, sendo a única unidade de conservação de proteção integral gerida pelo Estado, por meio da Sema. Localizado na região central do Acre, entre Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa …

PCAC intensifica ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes Apesar dos esforços empreendidos, os números relacionados à violência sexual praticada contra menores ainda necessitam ser reduzidos. Segundo dados do Departamento de Inteligência da PCAC, em 2022 foram registrados 496 boletins de ocorrência de violência sexual contra crianças e adolescentes, enquanto em 2023 houve uma leve redução para 487 casos. O levantamento aponta, ainda, que de janeiro a abril deste ano, já foram contabilizados cerca de 116 boletins de ocorrência em relação aos casos de violência sexual infantojuvenil. O estudo revela também que, de 2022 a abril de 2024, na capital, foram registrados 442 casos, enquanto …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), coordenou a elaboração de um Plano Emergencial de Adequação às Mudanças Climáticas com as secretarias de Obras Públicas (Seop), de Habitação e Urbanismo (Sehurb), de Meio Ambiente (Sema), de Agricultura (Seagri), Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), de Administração (Sead), Casa Civil, Defesa Civil Estadual e com as gestões municipais. Em visita ao estado do Acre para participarem do encontro “Rotas de Integração Sul-Americana”, realizado no auditório do Centro Universitário do Norte (Uninorte), nesta terça-feira, 9, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o secretário-executivo adjunto do Ministério da Integração …

Para debater propostas sobre o corredor interoceânico, rota de exportação que liga o Acre ao Peru pela BR-317, governo do Estado, por meio dos titulares das secretarias de Planejamento (Seplan), Ricardo Brandão; Ciência, Tecnologia e Inovação (Seict), Assurbanípal Mesquita; e Comunicação (Secom), Nayara Lessa; reuniu-se com representantes do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre nesta terça-feira, 2, na sede da Seplan, em Rio Branco. Os planos discutidos deverão ser apresentados à ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, e ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na terça-feira, 9, no encontro “Uma saída pacífica para o Brasil”, na capital acreana. “Há mais de …

Para otimizar a política de defesa das mulheres acreanas, o governo do Estado está construindo, em Cruzeiro do Sul, uma casa de acolhimento, o Centro de Referência de Atendimento a Mulheres. O objetivo é dar abrigo às mulheres em situações de vulnerabilidade social e que necessitem de apoio para a reconstrução de suas vidas. O governador Gladson Cameli visitou a obra que fica no Bairro do Formoso e deverá ser inaugurada em abril próximo. “Queremos demonstrar a nossa atenção com a questão feminina no Acre. Essa é uma obra que envolve diversas secretarias: de Assistência Social, da Mulher e da Segurança Pública. Temos que zerar o feminicídio no nosso estado e …

Com a cheia dos rios, que atingiu 19 municípios do Acre que tiveram situação de emergência reconhecida pela União, os moradores do Parque Estadual Chandless (PEC) estão entre os afetados. O governo do Estado, por meio das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), está dando suporte às 23 famílias moradoras do PEC. Cestas básicas provenientes da campanha Juntos pelo Acre saíram de Rio Branco na segunda-feira, 11, e começaram a ser entregues na quarta-feira, 13. A logística de viagem até as comunidades precisa ser planejada, para que os insumos cheguem aos moradores. De Rio Branco a Manoel Urbano são 228 km, ou cerca …

Os suprimentos emergenciais, como frango e ovos para reforçar a alimentação, além de água mineral e hipoclorito de sódio, são resultado da mobilização das secretarias de Saude (Sesacre), de Planejamento (Seplan), do Meio Ambiente (SEMA), de Governo (Segov), de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros (CBMAC) e Casa Civil. O secretário de saúde do Acre, o médico Pedro Pascoal, acompanhou pessoalmente a entrega de suprimentos e destacou a união de esforços em prol da população afetada pela enchente em Jordão. “Acabamos de receber a segunda remessa de doações, fruto da união de esforços da Sesacre e das demais secretarias de governo após a determinação do …