Tag Archives: solicitação

Recurso permite ao eleitor votar fora de seu município de origem no dia da eleição; pedido pode ser feito no site do TSE ou presencialmente em cartórios eleitorais Já os trabalhadores envolvidos na organização das eleições têm até 28 de agosto para solicitar a mudança. A regra abrange mesários, equipes de apoio logístico, pessoal designado para testes de integridade das urnas e servidores de estabelecimentos penais ou de internação em serviço no dia do pleito. O trâmite pode ser feito de forma online, por meio do portal de Autoatendimento Eleitoral no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Também é possível fazer o pedido presencialmente em qualquer cartório ou posto eleitoral, mediante a …

O Simples Nacional facilita o cumprimento da obrigação que as empresas têm perante o fisco, facilitando também sua contabilidade   Termina nesta sexta-feira, 31, o prazo para as empresas que desejam optar pelo Simples Nacional em 2025. Os interessados podem fazer a solicitação pelo site do Simples Nacional. O Simples Nacional é um regime tributário destinado a microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs), oferecendo benefícios como a unificação de tributos e a simplificação no pagamento de impostos. O regime Criado pela Lei Complementar nº 123/2006, o Simples Nacional proporciona um sistema favorecido e simplificado de recolhimento de tributos para micro e pequenas empresas. Para fazer a …

A comitiva com os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Waldez Góes e Marina Silva, chegou ao Acre na manhã desta segunda-feira, 4, para visitar as áreas atingidas pela cheia dos rios, acompanhada pelo governador Gladson Cameli. Em agenda durante todo o dia, a comitiva deve seguir primeiramente para Brasileia, uma das cidades mais atingidas pela cheia, e se reúne com prefeitos das cidades do Alto Acre. “A gente vem atuando fortemente em mais esse evento, que desafia também de maneira muito drástica a situação das pessoas, de seu local de moradia nos municípios. Então é importante dizer, neste momento, que nós …

A Deputada Federal Mara Rocha, ainda em 2021, apresentou a Indicação nº 130/2021, dirigida ao Ministério da Saúde, sugerindo a adoção do Micofenolato de Mofetila no tratamento de pacientes com Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES, para distribuição nas farmácias de alto custo do SUS. A parlamentar argumentou que a Portaria 100/2015, com protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para tratamento do Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES, tinha uma grave lacuna, uma vez que nele não constava o MICOFENOLATO DE MOFETILA, um medicamento extremamente importante para o tratamento do LES, pois impede que o paciente tenha que se submeter a sessões de hemodiálise. Agora, nessa última semana, Mara Rocha foi informada pelo …