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 O presidente Lula confirmou nesta quinta-feira, 15, a dez dias do segundo turno das eleições, que vai propor em 2027, caso seja reeleito, uma Proposta de Emenda à Constituição para garantir passe livre aos finais de semana em todas as cidades brasileiras com transporte coletivo. A informação foi antecipada pelo Estadão.  No ano passado, o presidente Lula chegou a pedir ao então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que fizesse cálculos sobre o custo da medida. “Vou mandar uma PEC também para o Congresso garantindo passe livre nos finais de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo”, postou o presidente na rede social X, meia hora após a publicação …

Máquinas de costura domésticas também estão com alíquota zero Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a redução a zero do imposto  de importação para microfones, grupos de instrumentos musicais e máquinas de costura de uso doméstico. A medida elimina tarifas que chegavam a 18% para instrumentos e a 20% para máquinas de costura. A mudança está prevista na Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul. Beneficiados No setor musical, a tarifa de importação, que era de 18%, passa a zero para instrumentos de corda (acústicos) e de sopro. Entre os produtos …

Proposta prevê novo modelo de financiamento para garantir gratuidade no transporte público e deve integrar programa de governo  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende incluir em seu programa de governo uma proposta de criação do chamado “SUS do Transporte Público”, com o objetivo de reformular o modelo de financiamento do setor e viabilizar a tarifa zero em todo o Brasil. A iniciativa busca estabelecer um sistema nacional estruturado, inspirado no conceito de universalização, para assegurar a gratuidade no transporte coletivo urbano. As informações são da CNN Brasil. A avaliação dentro do governo é que a implementação da tarifa zero exige mudanças profundas nos mecanismos atuais de custeio …

Marco do transporte público ganhou prioridade no Congresso e vai para o debate em plenário Mudar a lógica da organização do transporte público e do financiamento desse serviço no Brasil é o principal desafio da Câmara do Projeto de Lei 3.278. O chamado “marco do transporte público” propõe uma transformação no sistema e abre espaço para uma pauta que parecia inviável décadas atrás, mas que ganhou espaço nos últimos anos: a implementação da tarifa zero. Escrito pelo ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, o texto determina, antes de tudo, uma mudança na perspectiva do transporte público no país. O serviço passa a ser tratado como um …

Governo acelera estudos para apresentar proposta de passe livre nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o Ministério da Fazenda acelere os estudos sobre o programa Tarifa Zero no transporte de ônibus urbanos. Atualmente, 138 cidades brasileiras já adotam o passe livre. No Planalto, a avaliação é de que o tema deve figurar entre as prioridades da plataforma petista, ao lado de medidas como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil — já aprovada no Congresso — e a revisão da jornada de trabalho 6 por 1. O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), afirmou que o atual formato de …

O presidente solicitou que a equipe econômica realizasse estudos sobre o tema     O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que sua equipe econômica avalie formas de reduzir, ou até eliminar, a cobrança de tarifas de ônibus em todo o país. Lula se inspirou em uma proposta apresentada em 2012 por Fernando Haddad, hoje ministro da Fazenda, quando a ideia era financiar a gratuidade por meio de um subsídio cruzado: cada litro de gasolina teria um adicional de R$ 1, bancando o transporte coletivo urbano. À época, o cenário econômico — com combustíveis mais baratos — favorecia o projeto, mas sua adaptação ao contexto atual é considerada …