Acre in Foco – Cobertura das Últimas Notícias do Acre Acre in Foco traz as últimas notícias do Acre, com cobertura atualizada sobre política, segurança, saúde, cultura e eventos locais. Fique por dentro de tudo
O presidente Lula confirmou nesta quinta-feira, 15, a dez dias do segundo turno das eleições, que vai propor em 2027, caso seja reeleito, uma Proposta de Emenda à Constituição para garantir passe livre aos finais de semana em todas as cidades brasileiras com transporte coletivo. A informação foi antecipada pelo Estadão.
No ano passado, o presidente Lula chegou a pedir ao então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que fizesse cálculos sobre o custo da medida.
“Vou mandar uma PEC também para o Congresso garantindo passe livre nos finais de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo”, postou o presidente na rede social X, meia hora após a publicação da reportagem. “E onde vamos arranjar dinheiro? Aí vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente garantir que o povo vai passear. O povo vai ficar feliz, os deputados vão dar utilidade às suas emendas para garantir que valeu a pena o fim da escala 6 por 1.”
Na Câmara dos Deputados, há diversos projetos que tratam da tarifa zero, entre eles a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2023, de autoria das deputadas Luiza Erundina (PSOL/SP), Erika Kokay (PT/DF), Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), entre outros parlamentares. O objetivo da proposta é criar um Sistema Único de Transporte público urbano, nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, é um dos nomes que defendem a proposta. Em 2025, o próprio Tatto tratou do tema com Lula. Em conversa com o Estadão, à época, ele disse que levou apenas uma hora para convencer Lula sobre a viabilidade da medida.
Tatto admitia, à época, que não sabia quanto custaria o programa nacional. De acordo com o deputado, um programa nacional precisa levar a uma revisão dos contratos com as empresas que operam o serviço. Em vez de cobrarem por usuário, essas empresas passariam a ser remuneradas pela manutenção do veículo em determinado trajeto. Uma mudança assim tornaria mais difícil estimar custos.
Custo e financiamento
Entidades ligadas ao setor de transportes e às prefeituras afirmam que ainda é impossível calcular com exatidão o custo de implementação da tarifa de ônibus zero em todo o País. Os números variam de R$ 90 bilhões por ano, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a R$ 200 bilhões, segundo a estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O País tem mais de 5.500 municípios, e eles são responsáveis pelo transporte urbano, que é totalmente descentralizado. O governo federal não tem números agregados. Segundo, um projeto de tarifa zero nacional teria de englobar também o transporte sobre trilhos, que é usado nas grandes regiões metropolitanas e não poderia ser ignorado, sob pena de ter seu modelo de negócios colocado em risco.
