Tag Archives: termo de cooperação

Mais que triplicado, assim foi estabelecido o percentual de reajuste no montante repassado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) à Polícia Militar do Acre (PMAC), oficializado nesta quinta-feira, 22, com a assinatura do termo de cooperação com a corporação, em Rio Branco. O novo valor, após a renovação deste ano, será superior a R$ 8,5 milhões. O investimento, sempre revertido na manutenção e custeio das atividades ostensivas de trânsito, vai chegar aos 22 municípios do Acre. Com exceção da capital e de Cruzeiro do Sul, onde o trânsito é municipalizado, nas demais cidades a fiscalização e organização do tráfego é feita exclusivamente pelo Detran e PMAC. “Temos mantido todos os …

Representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnologia (Ieptec) assinaram, na manhã desta sexta-feira, 19, um termo de cooperação técnica que tem por objetivo a implantação e o funcionamento da Escola de Saúde Pública do Acre. “Conforme a orientação do governador Gladson Cameli, estamos trabalhando de forma integrada, mostrando que a força da união traz resultados. A ideia é que, com este termo de cooperação, os nossos profissionais de saúde sejam beneficiados com educação permanente e continuada. E quem ganha, de fato, é quem usa o Sistema Único de Saúde”, disse o secretário de Saúde, Pedro Pascoal. A Escola de Saúde …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), a Defensoria  Pública, polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PMAC), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), Ministério Público do Acre, Coordenação Integrada de Fiscalização de Trânsito (CIFTRAN), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMACens) realizaram na segunda-feira, 18, em Rio Branco, a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica que tem por objeto o desenvolvimento de ações de educação, prevenção e repressão ao uso de cerol e linha chilena. A campanha conjunta, intitulada Cerol Mata, visa garantir a fiscalização e combate ao uso da linha chilena e do …

O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) realiza o 1º Seminário do Sistema Prisional sobre os aspectos éticos, técnicos e legal, nesta quinta-feira, 29, e sexta-feira, 30, das 8h às 17h, no Anfiteatro Garibaldi Brasil, no Campus da Universidade Federal do Acre (Ufac). Se fazem presentes no encontro representantes da Defensoria Pública (DPE), Ministério Público do Acre (MPAC), Ufac, Instituto Federal do Acre (Ifac) e do Tribunal de Justiça(TJAC). Durante o evento, as entidades assinaram um termo de cooperação do Projeto Presídios Leitores. Sobre o seminário, o presidente do Iapen, Glauber Feitoza, destacou: “Vamos discutir a execução da pena e debater boas práticas para o sistema penal, levando em consideração a …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), assinou nesta quarta-feira, 1°, um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para a realização de obras de manutenção, reforma e adequação das unidades da instituição nas comarcas de Rio Branco e do interior. Na capital, a Cidade da Justiça e a Escola do Poder Judiciário serão reformadas e adequadas. Outros dez municípios receberão manutenção preventiva e corretiva nos fóruns de Capixaba, Assis Brasil, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Xapuri, Acrelândia, Bujari, Epitaciolândia, Porto Acre e Sena Madureira. “O governo tem priorizado o fortalecimento das instituições. Reafirmamos o compromisso em manter …

O governo do Estado vai ofertar, a partir de agora, o curso de Legislação de Trânsito aos estudantes do terceiro ano do ensino médio das escolas da rede pública. A iniciativa foi firmada entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) nesta quarta-feira, 25, durante assinatura de termo de cooperação. A partir de agora se iniciam os levantamentos por parte da gestão das escolas da rede para identificar os estudantes com médias mais altas. Os selecionados terão o curso como um bônus pelo desempenho educacional, além de economizarem cerca de 40% do valor para obtenção da primeira carteira de habilitação, …