Tag Archives: termo de cooperação

Na manhã desta quarta-feira, 1, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), deputado Nicolau Júnior assinou o termo de cooperação entre a Assembleia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC) e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), para a realização da edição 2025 do Projeto Jovem Parlamentar. O projeto visa proporcionar a estudantes do Ensino Médio, da rede pública, a vivencia prática do processo legislativo. “Esse projeto promove cidadania, fortalece a democracia e incentiva nossos jovens a estarem mais envolvidos no trabalho que é realizado aqui na Casa do Povo. Além disso, acreditamos que em cada edição são descobertas novas lideranças jovens”, frisou o …

Na manhã desta terça-feira, 20, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), deputado Nicolau Júnior, assinou termo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por meio do documento, a presidente do TCE, conselheira Dulce Benício e o presidente do Poder Legislativo celebram o referido Termo com o objetivo de compartilhar informações, base de dados públicas, soluções tecnológicas, estudos e projetos técnicos, experiências exitosas e capacitação de servidores. “Esse termo é apenas a formalização daquilo que o Parlamento tem feito e que o Tribunal quer trazer também a sua contribuição. Com esse acordo estamos trazendo cooperação na área social, educação (primeira infância) e meio ambiente”, afirmou a …

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) assinou um Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Administração (SEAD), por meio da Organização em Centros de Atendimento (OCA), nesta segunda-feira, 24, com o objetivo de ampliar a oferta de emissão de carteiras de visitantes das unidades prisionais do Acre. O serviço, que já é disponibilizado no Setor de Carteiras do Iapen, que fica na OCA de Rio Branco, passa a fazer parte também da OCA de Brasileia e de Cruzeiro do Sul. A ampliação, que aconteceu a partir do trabalho em parceria entre Iapen e OCA, foi um pedido que veio da própria população, e deve garantir um …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, acompanhou nesta terça-feira, 11, a assinatura de um termo de cooperação entre a Prefeitura de Rio Branco, o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). O ato de assinatura foi realizado na sede do Executivo Municipal e tem como objetivo fortalecer as ações de saúde no sistema prisional, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP). O termo estabelece uma cooperação tripartite entre os governos estadual, municipal e federal para ampliar o atendimento de saúde …

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, por meio do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial (Ciab), realizou assinatura do Termo de Cooperação Técnica Biopsicossocial com a Polícia Federal, nesta segunda- feira, 14. O objetivo do acordo é a integração de esforços das atividades do Ciab, que vão desde atendimento psicológico, psiquiatria, massoterapia, assistência social, palestra, a todo o apoio biopsicossocial e efetivo da Superintendência da Polícia Federal. O secretário adjunto, Evandro Bezerra. “O nosso Centro de Apoio Biopsicossocial é um olhar diferente para os profissionais de Segurança, e esse acordo é muito importante. A Polícia Federal é um órgão que nos ajuda diversas vezes nas operações, então isso …

O Acordo de Cooperação objetiva apoiar e incentivar o empreendedorismo feminino no estado do Acre, como forma de garantir a autonomia econômica. Além de promover a inclusão no mercado de trabalho, através da organização de feiras e exposições, garantindo que mulheres empreendedoras tenham um método de obter seu sustento. As ações para execução do acordo vão desde reuniões de alinhamento e de trabalho entre as partes, o apoio para realização de ações, através da articulação institucional e da divulgação das feiras pelos canais de comunicação disponíveis, até as atividades entre as partes, que pode  ocorrer de forma híbrida, presencial e/ou remota. A coordenação e supervisão geral será realizada pela Semulher, …

A Sejusp assinou na manhã desta sexta-feira, 23, o termo de cooperação com a empresa japonesa Singular Perturbations Inc. para implementação de inteligência artificial nas ações de segurança desenvolvidas pelo Estado. A tecnologia japonesa já demonstrou sucesso em outros estados e será implantada no Acre sem custos públicos. O acordo tem como objetivo integrar soluções tecnológicas avançadas às estratégias de segurança já existentes e aplicadas pela segurança pública do Acre. Com a utilização de sistemas de inteligência artificial, será possível analisar grandes volumes de dados em tempo real, identificando padrões de comportamento e potencializando a eficiência das operações policiais. Essas ferramentas poderão auxiliar na previsão de crimes, no mapeamento de …

Mais que triplicado, assim foi estabelecido o percentual de reajuste no montante repassado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) à Polícia Militar do Acre (PMAC), oficializado nesta quinta-feira, 22, com a assinatura do termo de cooperação com a corporação, em Rio Branco. O novo valor, após a renovação deste ano, será superior a R$ 8,5 milhões. O investimento, sempre revertido na manutenção e custeio das atividades ostensivas de trânsito, vai chegar aos 22 municípios do Acre. Com exceção da capital e de Cruzeiro do Sul, onde o trânsito é municipalizado, nas demais cidades a fiscalização e organização do tráfego é feita exclusivamente pelo Detran e PMAC. “Temos mantido todos os …

Representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnologia (Ieptec) assinaram, na manhã desta sexta-feira, 19, um termo de cooperação técnica que tem por objetivo a implantação e o funcionamento da Escola de Saúde Pública do Acre. “Conforme a orientação do governador Gladson Cameli, estamos trabalhando de forma integrada, mostrando que a força da união traz resultados. A ideia é que, com este termo de cooperação, os nossos profissionais de saúde sejam beneficiados com educação permanente e continuada. E quem ganha, de fato, é quem usa o Sistema Único de Saúde”, disse o secretário de Saúde, Pedro Pascoal. A Escola de Saúde …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), a Defensoria  Pública, polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PMAC), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), Ministério Público do Acre, Coordenação Integrada de Fiscalização de Trânsito (CIFTRAN), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMACens) realizaram na segunda-feira, 18, em Rio Branco, a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica que tem por objeto o desenvolvimento de ações de educação, prevenção e repressão ao uso de cerol e linha chilena. A campanha conjunta, intitulada Cerol Mata, visa garantir a fiscalização e combate ao uso da linha chilena e do …

O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) realiza o 1º Seminário do Sistema Prisional sobre os aspectos éticos, técnicos e legal, nesta quinta-feira, 29, e sexta-feira, 30, das 8h às 17h, no Anfiteatro Garibaldi Brasil, no Campus da Universidade Federal do Acre (Ufac). Se fazem presentes no encontro representantes da Defensoria Pública (DPE), Ministério Público do Acre (MPAC), Ufac, Instituto Federal do Acre (Ifac) e do Tribunal de Justiça(TJAC). Durante o evento, as entidades assinaram um termo de cooperação do Projeto Presídios Leitores. Sobre o seminário, o presidente do Iapen, Glauber Feitoza, destacou: “Vamos discutir a execução da pena e debater boas práticas para o sistema penal, levando em consideração a …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), assinou nesta quarta-feira, 1°, um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para a realização de obras de manutenção, reforma e adequação das unidades da instituição nas comarcas de Rio Branco e do interior. Na capital, a Cidade da Justiça e a Escola do Poder Judiciário serão reformadas e adequadas. Outros dez municípios receberão manutenção preventiva e corretiva nos fóruns de Capixaba, Assis Brasil, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Xapuri, Acrelândia, Bujari, Epitaciolândia, Porto Acre e Sena Madureira. “O governo tem priorizado o fortalecimento das instituições. Reafirmamos o compromisso em manter …

O governo do Estado vai ofertar, a partir de agora, o curso de Legislação de Trânsito aos estudantes do terceiro ano do ensino médio das escolas da rede pública. A iniciativa foi firmada entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) nesta quarta-feira, 25, durante assinatura de termo de cooperação. A partir de agora se iniciam os levantamentos por parte da gestão das escolas da rede para identificar os estudantes com médias mais altas. Os selecionados terão o curso como um bônus pelo desempenho educacional, além de economizarem cerca de 40% do valor para obtenção da primeira carteira de habilitação, …