Tag Archives: transfobia

MPF pediu informações à empresa sobre ações adotadas para combater a LGBTfobia e transfobia em suas plataformas No Acre, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para investigar se as recentes mudanças de políticas e diretrizes anunciadas pela empresa Meta (controladora das plataformas de redes sociais Facebook, Instagram e Whatsapp) violam direitos de pessoas LGBTQIA+, especialmente da população trans. Alterações nas Diretrizes de Comunidade da empresa passaram a permitir a publicação de posts que associam “doenças mentais” à identidade de gênero ou à orientação sexual. O inquérito civil tem o objetivo de investigar se a medida deixa essas populações mais vulneráveis ao discurso de ódio e à violência. O …

Órgão recomenda à Prefeitura que não restrinja acesso dos foliões aos banheiros com base na identidade de gênero O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Município de Rio Branco, no Acre, para que não instale banheiros químicos exclusivos para o público LGBTQIA+ durante as festas de carnaval da cidade. A medida foi tomada após a prefeitura anunciar que instalaria estruturas diferenciadas para atender esse público, o que, segundo o MPF, pode contribuir para o aumento da marginalização e da transfobia. No documento, o órgão defende que as autoridades e organizadores não podem restringir o acesso aos banheiros no carnaval, nem nos demais eventos promovidos na cidade. A prefeitura tem …

Agressões foram feitas em comentários no perfil do Instagram de um portal de notícias acreano O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Polícia Federal no Acre para apurar a possível prática de crime de homofobia e transfobia ocorrido em comentários de uma notícia postada no Instagram do portal acreano Alerta Cidade Acre, sobre reivindicação da Associação de Transexuais para uso de banheiros femininos em Rio Branco, capital do estado. Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que pediu a instauração do inquérito policial federal, entre 22 e 23 de agosto foram registrados comentários com teor discriminatório dirigido a determinado grupo de pessoas, em razão de identidade de gênero, …