Tag Archives: transparência

Em uma iniciativa marcante, a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) recebeu representantes da Controladoria Geral da União para firmar uma parceria estratégica entre as duas entidades. O encontro, que contou com a presença do presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), e do Dr. Nilo, chefe do núcleo de ouvidorias da CGU, trouxe à tona importantes avanços no sentido de modernizar a gestão pública e promover a participação cidadã, através da instalação de um sistema de ouvidoria no Poder Legislativo. O sistema de ouvidoria que será implementado na Aleac possibilita um canal direto entre os cidadãos e a Instituição, permitindo que demandas, sugestões, denúncias e elogios sejam recebidos …

O deputado Pedro Longo, que está exercendo interinamente a presidência da Aleac, manifestou, nesta quinta-feira (9), confiança integral na correção moral e ética do governador Gladson Cameli. Para Longo, as novas diligências que ocorreram a partir da 3ª fase da Operação Ptolomeu são meros desdobramentos das investigações que se iniciaram há mais de dois anos. “Até o momento, sequer encontraram fundamentos para oferecer uma denúncia em juízo, ou seja, são apenas averiguações”, destacou o político. Longo recordou outras operações ocorridas no Acre, em que pessoas foram expostas e, ao final, todas foram absolvidas – em alguns casos, sequer foram ofertadas denúncias. Para o deputado, que é também advogado “é preciso …

“Vamos trabalhar com transparência e responsabilidade”, disse Luiz Gonzaga durante visita ao presidente do TCE/AC, Ribamar Trindade O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), fez uma visita institucional nesta segunda-feira (6) ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), Ribamar Trindade, para reafirmar a parceria entre as duas instituições acreanas. Luiz Gonzaga, que sempre teve seus mandatos pautados pela transparência, afirmou que procurou o TCE/AC para reforçar a parceria entre os órgãos e que deseja fazer uma gestão com responsabilidade econômica e fiscal. “A Aleac está procurando fazer um trabalho com transparência e o TCE/AC é muito importante para esse processo, principalmente …

Sindicâncias e processos disciplinares deverão ser publicados na internet, resguardados os dados pessoais dos pacientes

O valor total das emendas é de R$ 19,4 bilhões para 2023

  A pré-candidata ao governo do Acre pelo MDB, Mara Rocha , analisou a questão da transparência, cujos dados colocam o estado do Acre em último lugar no quesito e se comprometeu em mudar a situação. “O nosso estado do Acre, em especial, está em último lugar no índice de transparência e governança pública. A criação do índice de transparência do governo foi uma das promessas do nosso governador que infelizmente não foi cumprida. Temos que planejar uma nova estratégia para que o nosso estado se torne mais transparente para assim alcançar o primeiro lugar positivo no ranking. Isso é essencial pois as pessoas precisam saber para onde o seu …

Hélio Costa foi designado relator substituto da matéria A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4131/21, que obriga os estados, o Distrito Federal e os municípios a divulgarem anualmente na internet as informações sobre a destinação recursos da União recebidos via transferência especial. De acordo com a texto, esses entes federativos terão até 31 de junho do exercício seguinte ao do recebimento dos recursos federais para preencher o Relatório de Gestão das Transferências Especiais na Plataforma +Brasil, seguindo regulamento a ser elaborado pelo Ministério da Economia. A proposta foi aprovada com parecer favorável do relator substituto, deputado Hélio Costa …

Proposta em análise estabelece regras tributárias para anúncios virtuais A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) a transparência na contratação de espaço publicitário virtual. O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que solicitou o debate, pretende discutir o Projeto de Lei 2134/21, que visa regrar e estabelecer princípios, deveres e procedimentos tributários para pessoas jurídicas que disponibilizem espaço para a exposição ou divulguem quaisquer tipos de anúncios, impulsionem conteúdos na internet ou gerem tráfego. A proposta abarca ainda aqueles que, de qualquer forma, concorrerem para a veiculação de anúncio em meio digital, plataforma, aplicativo, game ou website próprio ou de terceiro. Foram …

O texto foi aprovado por 363 a 1 e irá para o Senado.

O caos na decisão do principal torneio de clubes na Europa não caiu nada bem para o governo francês...

O texto original da proposta, apoiada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluía mudanç...

Entidade cobrou do governo fiscalização e controle do uso desses produtos para evitar danos à saúde da população

O deputado Pedro Longo saiu em defesa do governador Gladson Cameli na manhã desta quinta-feira (16), após deflagrada a operação da Polícia Federal que investiga suposta atuação de organização criminosa no executivo acreano. Reconhecendo os esforços de Cameli para combater a corrupção no Estado e garantir a mais ativa atuação dos órgãos de investigação nos setores que envolvem a administração pública, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) disse que confia no chefe do executivo. “O governador Gladson Cameli tem como princípio fundamental a transparência e defende desde o início da sua gestão o bom funcionamento do Estado e a liberdade dos órgãos de investigação e controle. …

Congresso terá sessão às 14h para deputados e às 16h para senadores Deputados e senadores podem votar na segunda-feira (29) o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a execução desse tipo de emenda por alegar que é necessário dar publicidade e transparência à distribuição dos recursos com base em demandas de parlamentares. A suspensão pode paralisar obras e serviços já em andamento. O projeto de resolução foi apresentado nesta quinta-feira (25) pelas mesas diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Segundo …

Assunto foi debatido em audiência da Comissão Mista de Orçamento nesta quinta