Tag Archives: transparência

MPF: inquérito vai apurar omissão estatal sobre transparência de órgãos de repressão política no Acre

MPF: inquérito vai apurar omissão estatal sobre transparência de órgãos de repressão política no Acre

Procedimento visa dar cumprimento à Recomendação da Comissão Nacional da Verdade sobre o tema O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para apurar omissão dos entes federados a respeito da publicização dos arquivos vinculados aos órgãos de repressão política no estado do Acre. Segundo o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, responsável pelo procedimento, a Comissão Nacional da Verdade recomendou que, no âmbito dos estados brasileiros,  deve haver a localização e abertura dos arquivos dos órgãos vinculados à repressão política, em especial os acervos dos departamentos ou delegacias de ordem política e social (DOPS), promovendo seu recolhimento e tratamento técnico nos arquivos públicos e …

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Ministra Rosa Weber suspende pagamento das emendas de relator

Ministra Rosa Weber suspende pagamento das emendas de relator

A ministra Rosa Webwr do STF, decidiu suspender o pagamento das emendas de relator, o chamado “orçamento secreto” A decisão publicada nesta sexta-feira (05),  foi concedida nas ações do PSOL, do Cidadania e do PSB que pedem para que o Supremo torne sem efeitos a execução dessas emendas. A ministra também determinou que o governo e o Congresso adotem medidas de transparência para execução dos recursos para que seja assegurado amplo acesso público a todas as demandas de parlamentares sobre a distribuição das emendas de relator. Charge- Cassilandia Urgente

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Secretaria de Educação se tornou um cabide de empregos e uma Fábrica de Marajás

Secretaria de Educação se tornou um cabide de empregos e uma Fábrica de Marajás

Secretaria de Educação se tornou um cabide de empregos e uma Fábrica de Marajás, a Secretaria de Estado de Educação tem exatos 433 chefes. O ex-secretário de Educação, Mauro Sérgio, fez pelo menos quatro modificações na organização e estrutura da Secretaria de Educação ampliando a quantidade de cargos de chefia espalhados pela Secretaria que passou a abrigar 1.500 funcionários só  na estrutura da Sede e dos núcleos. Um levantamento  no site da Transparência do Estado, revela que foi criado um grupo de Professores Marajás, dentro da Secretaria de Educação, que num único contrato como P2 30h ganham mensalmente o salário de mais de 10 mil reais, alcançando proventos de cerca …

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Contra a falta de transparência Edvaldo propõe o Diário Eletrônico do Legislativo

Contra a falta de transparência Edvaldo propõe o Diário Eletrônico do Legislativo

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), apresentou um Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação de um Diário Oficial do Poder Legislativo na internet. De acordo com o projeto a Assembleia Legislativa deverá disponibilizar em seu endereço eletrônico a íntegra de todas as edições do Diário Oficial do Legislativo. A versão eletrônica deverá ser alocada em página específica atualizada simultâneamente a cada publicação, sempre que houver necessidade. A Assembleia Legislativa fica obrigada a publicar o D.O, a partir de 30 dias após a publicação deste projeto: “Ontem pedi ao deputado Chico Viga uma cópia do Diário Oficial do Legislativo, ele me assegurou que iria pedir à direção da casa e …

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