Tag Archives: Tribunal de Contas

Em uma cerimônia marcada por discursos emocionados e reforço ao compromisso com o povo acreano, o deputado Nicolau Júnior (Progresssistas), tomou posse neste sábado, 1º de fevereiro, no plenário do parlamento acreano, para mais um mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Durante seu discurso, o parlamentar destacou a importância da independência do Legislativo, mas sempre em harmonia com os demais poderes. “Com muita humildade, assumo novamente a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Acre e o faço reafirmando o principal valor da nossa gestão: a independência deste poder. Independência com responsabilidade e harmonia com os demais poderes. Independência para divergir, mas também para buscar convergir …

A Associação dos Municípios do Acre (Amac) realizou na manhã desta sexta-feira, 8, o 1° Evento de Acolhimento aos Prefeitos Eleitos e Reeleitos para o mandato 2025-2028. A programação foi realizada no auditório do Sebrae, em Rio Branco, e reuniu representantes de importantes instituições, como o governo do Estado, o Tribunal de Contas (TCE-AC), a Caixa Econômica Federal (CEF) e o próprio Sebrae-AC. O evento apresentou uma extensa programação, voltada ao aprimoramento da gestão pública municipal. Entre os temas abordados, o TCE-AC trouxe orientações sobre o controle externo e a importância da fiscalização como ferramenta de melhoria na administração pública. Representantes da CEF e do Sebrae também compartilharam estratégias para …

As inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) seguem até a próxima terça-feira, 9 de julho, às 16h (horário do Acre). Os interessados em concorrer às vagas ofertadas podem se inscrever exclusivamente pelo site da banca organizadora, Cebraspe. Ao todo, são ofertadas 38 vagas para cargos de nível médio e superior, em diversas áreas de atuação. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e os salários iniciais variam de R$ 7.472 a R$ 12.459,27, de acordo com o edital. Para se inscrever, é preciso preencher o formulário de inscrição no site do Cebraspe, gerar o boleto e efetuar o pagamento. Os valores …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), destacou a importância das relações institucionais para os avanços na qualidade da prestação de serviços à população.  Relator de diversas matérias que envolvem a Defensoria Pública (DPEAC), o Tribunal de Justiça (TJAC), Ministério Público (MPAC), Tribunal de Contas (TCE), e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o parlamentar manifestou sua satisfação em poder contribuir diretamente para o bom funcionamento das instituições. Longo lembrou a aprovação do aumento do orçamento da Defensoria Pública,  do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, além da aprovação do aumento do número de defensores públicos com concurso previsto para o provimento de 11 …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou nesta quarta-feira (27) a posse de mais de 242 novos servidores da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) aprovados no último concurso. O parlamentar ressaltou que esta é uma luta, fruto do debate feito na Assembleia Legislativa. “Assisti ao nascimento dessa luta e vi um cadastro de reserva se agigantar a cada dificuldade. Já eram gigantes no início, concluem essa etapa ainda mais. Tenho muito orgulho de ter ajudado a construir mais essa vitória e imensa admiração por vocês que seguiram fazendo o que o hino acreano nos ensina: lutar sem recuar, sem cair, sem temer! Outros capítulos virão e vocês contarão …

  Nesta terça-feira (31), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento solicitando ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC), que encaminhe à Assembleia Legislativa cópia da inspeção feita para verificar a regularidade da adesão à Ata de Registro de Preço nº 15/2022, da Secretaria de Governo do Maranhão, pela Secretaria de Estado de Educação do Acre, bem como da execução do Contrato nº 450/2023. O assunto presente na inspeção é relacionado a ata milionária de mais de R$ 24 milhões aderida pelo secretário de Estado de Educação Aberson Carvalho para a reforma de escolas no interior do Acre. “O Tribunal de Contas é um órgão auxiliar da Assembleia …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou na manhã desta sexta-feira (18), no Espaço Art. Eventos de Epitaciolândia, uma audiência pública com o tema ‘Economia e Sociedade’ na Regional do Alto Acre. O encontro durou mais de quatro horas, foi solicitado pela Mesa Diretora do parlamento acreano, e reuniu 18 dos 24 deputados estaduais, além de prefeitos e vereadores da região. Participaram ainda do evento, representantes do Tribunal de Justiça; Ministério Público; Tribunal de Contas do Estado; de entidades empresariais/comerciais como Fecomércio, Acisa, Fieac, Sebrae e de entidades rurais; Federação, sindicatos e de diversos outros setores ligados aos interesses econômicos. O presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), deu …

  No pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (2), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que formalizou, juntamente com o deputado Adailton Cruz (PSB), no Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) uma consulta a respeito das vagas em vacância. A consulta nasceu a partir de uma audiência pública com aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Saúde, no mês de julho. “Queria abordar dois temas. O primeiro deles, comunicar ao plenário da Casa e também àqueles que integram o concurso público da Saúde que juntamente com o deputado Adailton, formalizamos e o presidente da Assembleia, que é o presidente do Poder, e que tem a prerrogativa de fazer …

Em discurso na sessão desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), falou sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC), que retira o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) da Segurança Pública e o na Assistência Social. O parlamentar frisou que a iniciativa sequer foi discutida com quem trabalha no sistema. “Não pode ter votação de algo que sequer teve discussão com quem trabalha dentro do sistema. Se quiserem atropelar, utilizarei os instrumentos regimentais”, frisou. O líder da oposição também falou com relação ao pedido de cassação do vereador de Bujari, Gilvan Souza, do PCdoB. “O nosso partido vai encaminhar à Câmara dizendo: ‘cassem …

O governador Gladson Cameli foi recebido, nesta terça-feira, 28, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheiro Ribamar Trindade, na sede do órgão, em Rio Branco. Durante a visita, o gestor reforçou a defesa e o fortalecimento das instituições como primordial para a construção de uma sociedade mais justa e com oportunidades para todos. “Falo isso porque acredito e sei da importância das instituições para o nosso povo. Um Estado forte depende disso e, como governador, tenho procurado construir pontes e me colocar à disposição para trabalharmos unidos e como um só propósito, que é o bem das pessoas”, afirmou Gladson. Cameli aproveitou a oportunidade para …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) pediu ao governador Gladson Cameli (PP), durante a entrega da reforma administrativa na Assembleia Legislativa hoje (12), que crie a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. O parlamentar afirmou que ouviu um “sim” de Gladson para o pedido. A reforma prevê apenas a criação de uma secretaria adjunta. “Eu quero colaborar para essa celeridade [votação da reforma]. Mas, eu fui ali pedir para o governador repensar uma questão. Disse: ‘governador, repense sobre o endereço que vossa excelência quer dar para a questão da mulher dentro da sua reforma administrativa. O estado, campeão de Feminicídio, não pode ter o endereço da mulher, uma secretaria …