Tag Archives: Últimas Notícias do Acre – Atualizações 24h em Tempo Real | Acre in Foco

O governo do Acre, em parceria com a Prefeitura de Mâncio Lima, realizou na terça-feira, 17, a 2ª edição do projeto Caminhos da Cidadania, levando diversos serviços essenciais à comunidade Pentecoste, localizada na zona rural do município. A ação foi desenvolvida nas dependências da Escola Braulino Vieira, reunindo moradores em um dia de cidadania, cuidado e atenção social. A iniciativa do governo e da prefeitura visa promover inclusão, cuidado e presença do poder público em todas as regiões do município, garantindo mais qualidade de vida para o povo da zona rural. O prefeito de Mâncio Lima, Zé Luiz, destacou a importância da iniciativa como forma de levar dignidade e cidadania às comunidades …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou ação civil pública estrutural, com pedido de tutela liminar, contra o Estado do Acre e o Município de Rio Branco. A medida busca assegurar o cumprimento de políticas públicas de promoção à igualdade racial e combater violações aos direitos das religiões de matriz africana. A ação tem origem em procedimento administrativo para fiscalizar o cumprimento das normas voltadas à igualdade racial e à proteção da diversidade religiosa. Durante a apuração, foram requisitadas informações às Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Acre e do …

Professores que atuam no Programa Alfabetiza Acre – Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Secretaria de Estado de Educação (SEE), participaram de uma formação pedagógica na região do Juruá. Em Cruzeiro do Sul, a atividade foi realizada na Escola Estadual João Kubitschek. Os formadores estiveram também nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves. A formação integra o percurso formativo do programa e teve como foco estratégias de ensino para jovens e adultos, abordando temas como psicomotricidade, identidade dos alunos, alfabeto regionalizado e alfabetização matemática. As atividades foram desenvolvidas de forma interativa, utilizando como tema integrador as festividades juninas. De acordo com a assessora pedagógica da Divisão de Educação …

O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com isso, os candidatos terão até o dia 27 de junho para fazer o pagamento. A inscrição é confirmada após o pagamento. A taxa de R$ 85 pode ser paga por meio de boleto, gerado na Página do Participante, Pix, cartão de crédito ou débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para efetuar o pagamento via Pix, o candidato deve escanear o QR Code disponível no próprio boleto. E Alunos de escolas públicas que terminam o ensino médio em 2025 são isentos da taxa, por isso, o sistema não gerará boleto para eles. Provas do Enem As provas do Enem será aplicadas …

Às custas de dinheiro público obtido com pagamento de impostos, parlamentares turbinam os gastos públicos para abastecer caixas de campanha em 2026 No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (LDO 2025), o Parlamento rejeitou trecho para vincular o montante de despesas do Fundo Partidário ao crescimento real da receita de exercícios anteriores, seguindo o que eles próprios aprovaram na criação do chamado Arcabouço Fiscal. Na LDO, o governo propôs limitar o aumento do fundo partidário, que já é de R$ 1,3 bilhão, ao máximo de 2,5%, seguindo as regras do arcabouço. No entanto, o Congresso aprovou a vinculação desse aumento a partir do reajuste pela inflação. A medida, …

Esses são os deputados que você elege e sustenta: além de permitir contratos que devem encarecer a energia, parlamentares derrubaram vetos de Lula sobre o Fundo Partidário Os deputados federais derrubaram nesta terça-feira (17) vetos do presidente Lula (PT) a trechos do marco legal da energia offshore que, segundo especialistas, terão impacto direto na conta de luz. Estimativas da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia) apontam que a medida pode gerar um custo adicional de R$ 197 bilhões até 2050 nas tarifas pagas pelos consumidores. A consultoria PSR estima que, somando outros jabutis ainda em análise, o valor pode chegar a R$ 545 bilhões. Na prática, isso representa um aumento de …

  Nesta terça-feira (17), o deputado Pedro Longo utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para manifestar sua insatisfação com as ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes. Em seu discurso, Longo expressou solidariedade aos produtores rurais que compareceram ao Salão Marina Silva em protesto contra os embargos impostos pelo órgão. O deputado afirmou que as medidas adotadas não são justas com os moradores da reserva. “Eu vi um deputado federal questionando um servidor do ICMBio sobre a natureza dessa operação, se era de cunho administrativo ou tinha ordem judicial, e ele disse que não tinha permissão para responder. …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (17), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a imediata regulamentação da Lei que trata a respeito das compensações ambientais. A lei foi aprovada pela Casa Legislativa no ano passado, a partir de um esforço da Comissão Especial, mas precisa ser regulamentada. “O que nós aprovamos? Nós dissemos, já que temos as florestas públicas, essas florestas pertencem ao povo acreano. Essas florestas vão servir de compensação para os pequenos proprietários. E como é que faz essa compensação? É muito simples: se for projeto de assentamento que não tem a regularização, o Incra apresenta qual é o passivo daquele como um …

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender os efeitos da Resolução nº 2.427/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que impõe novas restrições ao atendimento médico de pessoas trans, especialmente crianças e adolescentes. Na ação, o MPF solicita à Justiça Federal a suspensão imediata da resolução e, ao final, sua anulação definitiva e a condenação do CFM ao pagamento de R$ 3 milhões por danos morais coletivos. O valor deverá ser revertido em ações educativas e informativas voltadas à promoção dos direitos LGBTI+ e à valorização das identidades trans. A norma é considerada pelo MPF um retrocesso social e jurídico que desconsidera …

O dia de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (19), será feriado em 15 das 27 capitais brasileiras. Nessas cidades, os trabalhadores terão direito à folga ou compensação, caso precisem trabalhar. Embora o governo federal classifique a data como ponto facultativo, os municípios têm liberdade para decretá-la como religioso, desde que haja regulamentação local. O que é ponto facultativo? É um dia em que os órgãos públicos podem dispensar os servidores sem prejuízo salarial. No setor privado, a decisão sobre o expediente fica a critério da empresa. Imagem- Folha do Acre

O Encontro de Formação da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência no Bujari, nesta segunda-feira, 16, A atividade teve como objetivo fortalecer a articulação entre os órgãos que compõem a rede, para a qualificação dos atendimentos prestados às vítimas de violência no município. A formação reuniu profissionais de diferentes setores, como assistência social, saúde, segurança pública e justiça. O encontro abordou também os fluxogramas de atendimento, protocolos de encaminhamento e estratégias de prevenção à violência de gênero. O evento integra a estratégia da Semulher de ampliar a atuação da rede de atendimento nos 22 municípios acreanos, a fim de promover políticas públicas e a construção de uma …

A Sesacre fretou dois aviões para levar profissionais de saúde e insumos, para mais uma etapa do Programa Saúde Itinerante, nesta sexta-feira e sábado, 13 e 14. A ação levou atendimentos especializados a Tarauacá, Feijó e a comunidades indígenas, superando desafios logísticos para atender populações que vivem em áreas de difícil acesso. Um dos maiores desafios foi garantir que pacientes de aldeias distantes pudessem chegar até os pontos de atendimento. A seca severa dos rios tornou a viagem ainda mais longa e cansativa. Em Tarauacá, na Escola Municipal Valdina Torquato, cerca de cem crianças receberam atendimento de uma equipe multidisciplinar composta por profissionais de neuropediatria, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, terapia ocupacional, …

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Polícia Penal, realizou uma operação integrada com as forças de Segurança do Acre, na Divisão de Estabelecimento Penal de Senador Guiomard, nesta segunda-feira, 16. A ação teve por objetivo realizar revista das celas e verificações estruturais, com objetivo de evitar fugas, retirada de ilícitos, e garantir a segurança dentro e fora da unidade prisional. Além disso, também houve a transferência de 25 pessoas privadas de liberdade do Complexo Penitenciário de Rio Branco, para a o presidio de Senador Guiomard. Participaram da operação, além da Polícia Penal e as especializadas, Divisão Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), Divisão de Serviço de …

O envio dos documentos é obrigatório e deve ser feito pelo Sistema de Prestação de Contas Anual Termina em duas semanas (30 de junho) o prazo para os partidos políticos enviarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas do exercício financeiro de 2024. A entrega é obrigatória e deve ser feita exclusivamente por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). Porém, atenção! Segundo a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), o balanço contábil do diretório nacional da legenda deve ser enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os diretórios estaduais dos partidos devem encaminhar a prestação de contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs), e os diretórios municipais, aos juízes …

Alan Leandro da Silva, custodiado na cela 13 do pavilhão R, ficou preso em um buraco que ele próprio ajudou a abrir na parede da unidade. De acordo com agentes penitenciários, Alan e outros internos usaram pedaços de forro e materiais improvisados para escavar a abertura. No momento da fuga, o plano foi interrompido quando Alan tentou atravessar o buraco e acabou ficando entalado, impedindo a saída dos demais. A situação exigiu a intervenção do Corpo de Bombeiros, acionado pelos policiais penais assim que perceberam o incidente. Os militares realizaram o resgate e retiraram o preso com segurança, sem ferimentos aparentes. Após o episódio, Alan e os demais detentos envolvidos …