Tag Archives: Últimas Notícias do Acre – Atualizações 24h em Tempo Real | Acre in Foco

Na manhã desta quarta-feira, 22, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima (DECAV), efetuou a prisão de R. de A., de 44 anos, em cumprimento a um mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. O investigado é apontado como suspeito de abusar sexualmente de suas próprias filhas, de 12 e 13 anos de idade, respectivamente. A prisão preventiva foi solicitada pela delegada Carla Fabíola, responsável pelo caso, e a ordem judicial foi expedida pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco. O indivíduo, que estava foragido desde outubro, enfrenta também inquéritos em andamento na delegacia …

O PROCON de Brasiléia tem o poder de realizar fiscalização para garantir que as empresas estejam aderindo aos princípios éticos de preços estabelecidos pela legislação brasileira, a fiscalização pode ser realizada por iniciativa do próprio órgão ou por denuncias de populares locais. Base Legal: O PROCON baseia suas ações na Lei nº 8.078/1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe práticas abusivas e assegura a proteção dos direitos do consumidor. Especificamente, os artigos 39, V e X, e o artigo 4º, inciso III, da Lei nº 12.529/2011 (Lei Antitruste), são instrumentos legais essenciais para a atuação do PROCON contra abusos de preços. Artigo 39, V e X, …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, apresentou denúncia contra o ex-prefeito do município, Romualdo de Souza Araújo, e sua esposa, Samara Nogueira Oliveira, pela prática de diversos crimes relacionados a uma transação imobiliária fraudulenta. Os delitos apontados incluem falsificação de documentos, extorsão, sonegação fiscal e caça ilegal. O casal é acusado de inserir informações falsas em documentos relacionados à venda de um lote de terra no Ramal do Cacau. O objetivo seria ocultar o valor real da transação para evitar o pagamento de impostos à Fazenda Pública. Embora o lote tenha sido vendido por R$ 700 mil, o contrato …

“Agora me sinto mais segura em procurar atendimento”. A fala é de Tácila Rodrigues, mulher trans que buscava atendimento na Unidade de Referência em Atenção Primária (Urap) Ary Rodrigues, em Rio Branco, nesta quarta-feira, 22, enquanto era instituído um marco no acesso à saúde para o público LGBT+, com o lançamento do novo fluxo de atendimento. O novo fluxo foi adotado após ser ministrada uma qualificação sobre a abordagem específica para esse público, promovida pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) na última semana. A qualificação, cujas orientações já estão em execução, integra as ações que estão sendo desenvolvidas no estado, em atenção à portaria do Ministério da Saúde …

O governo federal reconheceu, no último dia 16 de outubro, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), Situação de Emergência em todos os 22 municípios do Estado do Acre, devido à seca prolongada. Antes, um decreto estadual publicado no dia 6 de outubro já declarava Situação de Emergência devido à iminente possibilidade de desabastecimento no sistema de água do estado. No dia 1º de novembro, o governo federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, autorizou o empenho e o repasse de recursos ao Acre, no valor de R$ 8,2 milhões, para a execução de ações que promovam assistência às famílias mais impactadas pelo período …

Ações integradas da Segurança Pública resultam na redução de 42,9% dos casos de feminicídio no Acre Com apenas um clique, de onde estiver, a mulher sob medida cautelar, ao se sentir ameaçada, pode solicitar ajuda e passar a ser acompanhada em tempo real pelo Centro Integrado de Comando e Controle (Cicc). Esse mecanismo de resposta rápida de proteção é o aplicativo Mulher Segura, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), constitui uma ferramenta de grande de apoio para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Essa e outras iniciativas da Segurança Pública, atuando de forma conjunta com o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), resultou, no Acre, …

  Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (22) o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a falar a respeito da Educação. O parlamentar disse que há uma blindagem por parte da base do governo para que o secretário Aberson Carvalho não compareça à Comissão de Educação da Aleac. “Já passou da hora, tem uma blindagem interna neste plenário de que não pode questionar o secretário de Educação, não se pode ouvi-lo aqui para que ele possa dar as explicações, vamos expô-lo aqui um pouco mais”, disse. Edvaldo Magalhães citou, por exemplo, que em Xapuri a mãe de uma criança autista teve que ir para a sala …

  Tendo como prato principal o alinhamento das ações entre executivo e legislativo, o governador Gladson Cameli recebeu em sua residência, para um almoço reservado, no início da tarde desta quarta-feira (22), em Rio Branco o presidente Luiz Gonzaga e o primeiro secretário da Aleac, Nicolau Junior. Os deputados foram convidados pelo governador para um encontro fora da agenda oficial, justamente para que o momento não ganhasse tom reunião. Segundo Nicolau Junior ele e Gonzaga trataram de vários assuntos com o chefe do executivo, a quem agradeceu pelo convite e pela forma respeitosa com que sempre tratou o legislativo. O primeiro secretário disse ainda que a gestão de Cameli vai …

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Florestal Sustentável (CDRFS) foi reativado pelo governo do Acre nesta terça, 21, durante reunião na sede da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), em Rio Branco, tendo o titular da pasta, José Luis Tchê, como novo presidente. Na ocasião, também foi efetivada a aprovação do Plano de Prevenção, Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Acre (PPCDQ/AC). A reunião foi realizada de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência. Foto: cedida A aprovação do plano pelo Conselho é um dos requisitos para captação de novos recursos destinados a execução de ações, pois dispõe as diretrizes que norteiam as estratégias, metas e ações do …

Como parte da sua programação de aniversário de 44 anos, a ADufac promove a sua I Exposição Artístico-Fotográfica, denominada “Devaneios do Coletivo”. O projeto é assinado pelo Coletivo Errantes, formado por três estudantes autodidatas do curso de Licenciatura em História: Diego da Silva Fontenele (@diegofonte), Jhonatas Nathan da Silva Souza (@arteporjosh) e José Lucas da Costa Costa (@lucas_daccosta). Com a parceria do Centro Acadêmico do Curso de Licenciatura em História (CALICEH @caliceh.ufac), a ADufac apoiou o projeto e pretende seguir fortalecendo cada vez mais novas experiências artísticas em sua história sindical. A vernissage da exposição acontecerá nesta quarta-feira, 22/11, às 18h, no pátio da ADufac. Ela ficará disponível na sede …

O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), celebrou nesta terça-feira, 21, um marco significativo para todo Acre: a inauguração da nova sede organizacional da secretaria, localizada na Rua João XXIII, n⁰ 1.137, Bairro Vilage Maciel, em Rio Branco. O evento contou com a presença do governador Gladson Cameli e diversas autoridades, representantes do poder público e membros da sociedade civil, que aproveitaram o importante marco para reforçar o compromisso de ações e estratégias principalmente na luta contra a violência que atinge a mulher. Prédio com instalações modernas garantirá conforto aos servidores e acolhimento a quem precisa de apoio. Foto: Pedro Devani/Secom A …

O Instituto de Pesos e Medidas-IPEM, órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Acre, esteve em ampla ação no interior do estado no intuito de coibir irregularidades no mercado formal, realizada durante 14 dias, no período de 6 a 19 de novembro. A a ação teve foco em produtos e instrumentos de medidas nos municípios do Vale do Acre e do Vale do Juruá. Fiscais do Ipem em fiscalização no interior do estado. Foto: Rosilene Sabóia/Ipem Com o objetivo de orientar comerciantes, produtores e consumidores do interior do estado, os ficais do Ipem realizaram avaliações em produtos que possuem selo Inmetro, como de qualidade, segurança …

Na última semana, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Iniciativa Amazônia+10 realizaram o lançamento da nova chamada para Expedições Científicas. O governo do Acre, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac), juntamente com outras 19 fundações estaduais de amparo à pesquisa, fazem parte da ação de promoção de pesquisa amazônica. Serão disponibilizados o total de R$ 59,2 milhões para financiar expedições científicas multidisciplinares na região da Amazônia por um período de até 36 meses, promovendo o desenvolvimento de pesquisas e maior conhecimento científico da sociobiodiversidade de áreas pouco conhecidas da maior floresta tropical do mundo. Com o prazo para …

O delegados de Polícia Civil do Acre se reuniram nesta terça-feira, 21, no auditório da da sede da instituição, para tratar sobre as novas diretrizes da instituição, como aquisição de equipamentos, armamento, contratação de servidores, formação de convênios com o Ministério da Justiça, além de prestar contas dos trabalhos realizados ao longo de 2023. A reunião foi presidida pelo delegado-geral, Henrique Maciel. A reunião teve como objetivo anunciar as novas diretrizes da instituição, como aquisição de equipamentos, armamento, contratação de servidores, formação de convênios com o Ministério da Justiça. Foto: Ascom/ PCAC Uma das diretrizes defendida pelo chefe de Polícia é oferecer conforto e bem-estar aos profissionais que trabalham na …

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) anunciou novos procedimentos para realização de vistoria veicular. A partir da próxima quarta-feira, 22, o serviço passa a ser executado por empresa credenciada nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Unidade de Vistoria do Detran, localizada na Travessa Caramuru, será fechada. Foto: Iza Bruna/Detran A medida é parte do processo de descentralização de serviços, que está em fase de execução pelo órgão estadual em todas as cidades onde o Detran possui representação. As regras para credenciamento de empresa jurídica para o exercício da atividade constam na portaria nº 1.397, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) em setembro. “A maioria …