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O ministro Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública, acompanhava o presidente em viagem no di...

A decisão é do juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro, e torna o procurador réu por tenta...

A Prefeitura informou que o rodízio de carros estará suspenso na capital ao longo da quarta-feira, p...

Eles também pedem a mudança da nomenclatura de analista para auditor e a exigência de nível superior...

Essa faixa etária ainda não está autorizada a tomar vacina contra a doença no Brasil

A magistrada destacou a 'gravidade do quadro narrado' pelo deputado Israel Matos Batista em notícia-...

Milton Ribeiro ignorou alertas de funcionários sobre o "comportamento estranho" de Arilton Moura e G...

A decisão já teria sido informada ao pai do camisa 10, responsável pela carreira do jogador

A negociação foi confirmada pelo presidente do clube da segunda divisão do Campeonato Francês, Pierr...

O executivo foi aprovado na segunda, 27, pelo Conselho de Administração da estatal para conselheiro ...

Proposta em análise estabelece regras tributárias para anúncios virtuais A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) a transparência na contratação de espaço publicitário virtual. O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que solicitou o debate, pretende discutir o Projeto de Lei 2134/21, que visa regrar e estabelecer princípios, deveres e procedimentos tributários para pessoas jurídicas que disponibilizem espaço para a exposição ou divulguem quaisquer tipos de anúncios, impulsionem conteúdos na internet ou gerem tráfego. A proposta abarca ainda aqueles que, de qualquer forma, concorrerem para a veiculação de anúncio em meio digital, plataforma, aplicativo, game ou website próprio ou de terceiro. Foram …

A relação entre o consumo de probióticos e a saúde do intestino tem sido cada vez mais estudada por ...

Os corpos foram encaminhados para o IML (Instituto Médico Legal)

Também está na pauta a medida provisória que regulamenta o teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação

O Projeto de Lei 1232/22 determina que, em oitivas de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante a autoridade policial ou judiciária, seja garantida a presença física de um psicólogo indicado pelo juiz ou pelo tribunal. O objetivo é garantir a proteção da criança ou do adolescente. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o psicólogo poderá intervir a qualquer momento na tomada do depoimento, não sendo descartada a presença de demais profissionais, a critério do juiz. A proposta altera a Lei 13.431/17, que prevê que a oitiva dessas crianças e desses adolescentes deve ser acompanhada por profissionais especializados. “A lei infelizmente não deixou claro quais são …