Tag Archives: Últimas Notícias do Brasil – Acompanhe os Destaques Nacionais

Discussão da proposta envolveu polêmicas sobre dívidas da educação e necessidade de reajuste no teto de gastos

Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje

Escolha das entidades é feita pela indicação dos parlamentares

Banco Central estuda a possibilidade de adoção do Real Digital para daqui a dois ou três anos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo 397/19, que contém o acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre o Brasil e o Suriname, assinado em maio de 2018. A matéria será enviada ao Senado. O acordo prevê que um comitê conjunto será composto por representantes das duas partes para gerir o seu cumprimento, devendo se reunir ao menos uma vez por ano com presidência alternada. Entre as atribuições do comitê destacam-se: supervisionar a implementação e a execução do acordo; discutir e compartilhar oportunidades de investimentos mútuos; consultar o setor privado e a sociedade civil, quando cabível, para apresentarem seus pontos de vista sobre questões …

  Uso de drogas na gravidez afeta a criança A Comissão de Seguridade Social e Família promove debate nesta quinta-feira (28) sobre vacina desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que pode proteger mulheres e seus bebês dos efeitos do uso de cocaína durante a gravidez. O debate foi sugerido pelos deputados Francisco Jr. (PSD-GO) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ). Recentemente, foi publicado na Revista Psiquiatria Molecular, do grupo Nature, artigo sobre pesquisa inédita realizada pela UFMG que demonstrou que o uso de uma potencial vacina anticocaína por ela desenvolvida pode proteger grávidas e seus bebês durante a gestação e a amamentação. Segundo o artigo, “os experimentos …

Em seminário na Câmara, eles apontaram alternativas como respostas para o problema do desemprego no Brasil

Medida deve aumentar aproveitamento de fontes renováveis de energia A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9561/18, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que permite realocar a energia eólica para atender à reserva de contratos de distribuidoras dos estados produtores. O relator, deputado Coronel Armando (PSL-SC), recomendou a aprovação. Ele espera que a proposta aumente o aproveitamento de energia de fontes renováveis nas regiões menos desenvolvidas do Brasil. Também seguindo a recomendação do relator, a comissão rejeitou o PL 2119/15, que reserva até 35% da energia elétrica ofertada por empreendimento de geração para atender à demanda de distribuição de …

Relator também defende renovação da política de cotas e criação de um observatório do racismo

  O ex-deputado Roberto Jefferson, pediu,  por meio de carta, seu afastamento da presidência do partido por tempo indeterminado. Jefferson está internado na UPA do presídio Bangu 8, no Complexo de Gericinó, onde está preso preventivamente desde 13 de agosto. Segundo ele,  há conspiração contra seu nome.  Jefferson diz, na carta, que o deputado estadual coronel Antônio Albuquerque (PTB-AL) “tem longa história de pistolagem, várias acusações como mandante de homicídios, prisões e investigações em processos”. Jefferson foi preso em 13 de agosto por incitação à violência, após uma série de vídeos publicados nas redes sociais. Assista ao vídeo Fonte Poder 360 Foto- Metropoles  

  Manifestantes contra a vacina da covid-19, invadiram a Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (21),por ocasião da votação do veto a obrigatoriedade do passaporte vacinal. Um dos manifestantes exibiu um cartaz com uma suástica. Outra participante se dirigiu à vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB),  e a chamou de ‘empregada’,porque a vereadora é negra. A vereadora Bruna Rodrigues registrou um boletim de ocorrência por racismo após ter sido chamada de “lixo” e de “empregada“. “Começou um empurra-empurra, eu e outras colegas da bancada negra fomos saindo e, de repente, essa mulher se virou para nós e começou a nos chamar de ‘lixo'”, conta Rodrigues. “Havia outros integrantes da oposição ao nosso redor, …

Proposta ainda será analisada pela CCJ

Cadastro pode estimular os condutores a respeitarem as normas A Comissão de Viação e Transportes Público da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 4 o debate sobre a regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), instituído pela Lei 14.071/20. O deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que sugeriu a realização da audiência e relatou o projeto que deu origem à lei (PL 3267/19), acredita que esse cadastro vai estimular os condutores a respeitarem as normas e, consequentemente, diminuir o número de mortes e lesões no trânsito. “O condutor integrante do RNCP terá benefícios e será visto pelas empresas ligadas ou não ao ramo automobilístico como um potencial cliente e …

Projeto de lei em discussão na Câmara prevê diretrizes para o fortalecimento de vínculos familiares em políticas públicas

Famílias da Terra Indígena Serrinha (norte do Rio Grande do Sul) foram alvo de episódios de extrema violência neste sábado (16) em função de conflitos causados por processos de arrendamento de terras. As denúncias foram confirmadas pela Organização Indígena Instituto Kaingáng (INKA), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul) e o Conselho Indigenista Missionário Regional Sul. Em notas divulgadas neste fim de semana, as instituições relatam intimidações, cárcere privado, tortura, assassinatos e omissão por parte do poder público na região. Apib e Arpinsul afirmam que a prática de arrendamentos observada na região “coopta e corrompe lideranças colocando indígenas contra indígenas em uma política de violência incentivada …