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Proposta também reduz a zero os tributos federais incidentes sobre a importação e fabricação de veículos movidos a gás natural

15/05/2023 – 16:06   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 5,4 milhões para a Justiça Federal e Ministério Público da União (PLN 7/23). De acordo com a justificativa do governo, o crédito servirá para a conclusão do projeto de construção do edifício-sede da Subseção Judiciária de Juína (MT). O documento afirma ainda que o dinheiro também será usado para substituir o sistema de climatização e finalizar a reforma do edifício-sede da Justiça Federal em Uberaba (MG), pagar despesas com auxílio-moradia no âmbito dos tribunais …

Após encontro com Lira e Haddad, Cajado disse que vai propor gatilhos para que as metas sejam cumpridas

15/05/2023 – 14:58   Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta quer ordenar a instalação de fios de energia elétrica O Projeto de Lei 3088/22 autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a conceder para a iniciativa privada a gestão e a comercialização dos espaços públicos em postes de energia elétrica. O objetivo é disciplinar o uso dos postes instalados nas ruas por concessionárias de energia e de telecomunicações. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do ex-deputado Neucimar Fraga. Ele afirma que o projeto busca corrigir uma grave distorção nas cidades brasileiras, que é a presença de cabos desordenados, soltos ou abandonados nos postes, principalmente de empresas de …

15/05/2023 – 13:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O coordenador do colegiado, Rogério Correia, propôs o debate Foi cancelado o debate que comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação promoveria na próxima terça-feira (16) para debater a recuperação dos danos resultantes do rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG). Ainda não há nova data para o debate. A comissão foi criada em fevereiro para acompanhar os desdobramentos dos crimes socioambientais de Mariana, em 2015, e de Brumadinho (MG), em 2019, após o rompimento de barragens de rejeitos de minério de ferro, que deixaram quase 300 mortos e causaram sérios danos socioeconômicos em Minas …

15/05/2023 – 10:55   Luiz Costa/Agência de Notícias do Paraná Deputados querem discutir também a produção de energia limpa no Brasil A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir a Resolução Normativa nº 1.059/23 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que regulamentou o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída. O debate atende a requerimentos dos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Marcos Tavares (PDT-RJ) e Evair Vieira de Melo (PP-ES). A resolução, aprovada no dia 7 de fevereiro pela Aneel, alterou as regras sobre conexão e faturamento de usinas de micro e minigeração distribuída. A norma permite a cobrança …

15/05/2023 – 09:29   Depositphotos Deputado quer debater responsabilidades por problemas com malas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (17) a violação de bagagens de passageiros em aeroportos. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que solicitou o debate,  lembra que, apesar de o passageiro pagar pelo despacho, não existe a segurança de que a bagagem chegará o destino com o devido cuidado. Ele cita o caso de brasileiras que chegaram a ser presas na Alemanha após terem suas malas trocadas por outras bagagens com drogas no aeroporto. Aureo Ribeiro acrescenta outros exemplos de cidadãos brasileiros detidos em vários países por fraudes e trocas de …

12/05/2023 – 19:13   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados. Pastor Henrique Vieira: cultura do patriarcado tem consciência sobre as crianças Reconhecer a criança como sujeito de direito em condição de desenvolvimento deve constituir a base da educação, defenderam participantes de debate sobre educação parental na Câmara dos Deputados. Conforme ressaltou a presidente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Mariana Luz, até os seis anos de idade ocorre a formação de 90% do cérebro de uma pessoa. Essa fase, segundo afirma, determina aspectos físicos e emocionais e interfere até mesmo no surgimento de doenças crônicas futuras. O sucesso da educação, principalmente nesse período inicial de desenvolvimento, depende, segundo os debatedores, do que …

Texto aprovado também permite para que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV

A meta para este ano é ter na plataforma gov.br 100% dos serviços federais que podem ser digitalizados

  A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência publica na próxima quarta-feira (17) para discutir o etarismo no Brasil. Etarismo é a discriminação às pessoas por causa da idade. O deputado Castro Neto (PSD-PI), que solicitou o debate, ressalta que nos últimos meses casos de discriminação por conta da idade foram divulgados pela imprensa e disseminadas com recorrência pelas redes sociais. “Foi o caso do vídeo publicado por três jovens mulheres discriminando uma colega de sala que faz graduação aos 44 anos. A vítima, Patrícia Linhares, é estudante de Biomedicina na Unisagrado, faculdade particular localizada em Bauru, no interior de São Paulo”, …

Entre as medidas, texto reserva de 2% a 5% das vagas nos escritórios para advogados e funcionários com deficiência, a depender do tamanho da firma

O mecanismo é adotado pela Aneel para preservar o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, que produzem energia mais barata

Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês

Especialista alerta para a baixa oferta de trabalhadores especializados no setor