Região compreende bacias marítimas próximas à linha do Equador (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinha, Ceará e Potiguar)
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Comissão debate autonomia indígena para produzir na própria terra
01/06/2023 – 17:59 Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, autor do pedido de audiência A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (5) sobre “Agricultura, meio ambiente e autonomia indígena”. O debate será às 14 horas, no plenário 4. O deputado Zé Trovão (PL-SC), que pediu a audiência, informou que a ideia é debater sobre a agricultura indígena, as questões ambientais envolvidas nesse setor e a autonomia do indígena para produzir em sua terra. Foram convidados para o debate representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; dos Povos Indígenas; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio …
Veja a Notícia CompletaComissão de Turismo ouve ministra Daniela Carneiro sobre prioridades da pasta
01/06/2023 – 18:04 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A ministra Daniela Carneiro quando exercia mandato de deputada federal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ouve na próxima terça-feira (6) a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, sobre planos e programas da pasta para 2023. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Bibo Nunes (PL-RS). Ele avalia que o momento ainda é de grandes desafios para setor, como os impactos da pandemia de Covid-19, as incertezas no grau de investimento e a escalada de juros, entre outros. A reunião ocorre às 14 horas, em local a definir. Da Redação – GM Fonte: Camara dos Deputados
Veja a Notícia CompletaComissão debate educação a distância na área da saúde
01/06/2023 – 17:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública na segunda-feira (5) sobre os cursos de graduação na área da saúde na modalidade educação a distância (EAD). Foram convidados representantes dos conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, de Farmácia, de Educação Física, de Psicologia, de Medicina Veterinária, de Enfermagem e de Fonoaudiologia, além de outros especialistas. Confira aqui a lista completa de convidados e a pauta da reunião. O debate foi solicitado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). Segundo ele, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região. O conselho …
Veja a Notícia CompletaComissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago nas vias públicas
A prefeitura incluirá a informação sobre o período de gratuidade nas sinalizações e aplicativos
Veja a Notícia CompletaComissão aprova projeto que aumenta pena para agressor de mulher que descumprir medida protetiva
Texto aprovado também reduz prazo para a polícia comunicar ao juiz que o agressor desrespeitou a medida
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova MP que reorganiza ministérios do governo Lula
Na votação em Plenário, deputados decidiram recriar a Funasa
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova projeto que prevê obrigações a empresas que causarem desastres
Proposta garante o retorno das pessoas retiradas aos locais de onde foram removidas, desde que atestada a segurança do local
Veja a Notícia CompletaPlenário analisa MP que trata da organização de ministérios no governo Lula; acompanhe
31/05/2023 – 21:22 • Atualizado em 31/05/2023 – 22:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quarta-feira (31). Os parlamentares devem analisar a Medida Provisória 1154/23, que trata da organização dos ministérios no governo Lula. Caso não seja votada pela Câmara e pelo Senado, a MP perde a validade amanhã à meia-noite. O projeto de lei de conversão elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator na comissão mista que analisou a MP, prevê mudanças nas atribuições de alguns ministérios. Parte das responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, acabarão transferidas para …
Veja a Notícia CompletaPautas indígenas permanecem de pé e demarcações prosseguirão, diz ministra Sonia Guajajara
"A política de demarcação de terras indígenas prosseguirá”, disse a ministra, ao comentar aprovação do marco temporal
Veja a Notícia CompletaIbama vai examinar novo pedido da Petrobras para prospectar petróleo perto da foz do Rio Amazonas
Especialistas debateram o assunto em reunião na Câmara nesta quarta-feira
Veja a Notícia CompletaMinistro confirma recriação de diretoria da CGU que investiga casos de corrupção
Transformação da diretoria em coordenação foi criticada por deputados pelo receio de prejuízos ao combate à corrupção
Veja a Notícia CompletaCCJ aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar
A lei já reserva parte das verbas do Fundo da Educação destinados à merenda para a compra de produtos da agricultura familiar
Veja a Notícia CompletaCCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo
Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV
Veja a Notícia CompletaComissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda
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