Tag Archives: Últimas Notícias

11/05/2023 – 20:15   Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xacriabá, que pediu a audiência sobre o marco temporal A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir os efeitos do Projeto de Lei 490/07 e do marco temporal para os povos indígenas. O debate será às 15 horas, no plenário 12. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), uma das autoras do pedido de audiência, lembrou que o projeto tinha como objetivo alterar a Lei 6.001/73, trazendo para o Poder Legislativo a competência das demarcações das terras indígenas. Desde então, o projeto acumulou 13 apensados e recentemente recebeu um texto substitutivo, apresentado …

Caso foi debatido pela Comissão de Relações Exteriores; deputado cobrou ações de combate ao tráfico de pessoas

11/05/2023 – 18:45   Eletronuclear Usina Nuclear de Angra dos Reis A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir o vazamento radioativo em Angra dos Reis (RJ). O debate será às 10 horas, no plenário 14. O deputado Max Lemos (PDT-RJ), que pediu a audiência, disse que a Eletronuclear, que administra o complexo nuclear de Angra dos Reis, no litoral fluminense, omitiu das autoridades um acidente ocorrido na usina Angra 1, ocorrido em setembro do ano passado. “A informação foi divulgada pela própria Eletronuclear (em março). Mas ela só veio após o jornal O Globo publicar, na quinta (23/3), reportagem …

Secretário de Comunicação da Câmara e presidente da Anatel defendem ampliação da rede legislativa para enfrentar fake news

11/05/2023 – 15:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Couto, que pediu o debate sobre a legislação da infância A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (16) sobre o tema “Legislação da Infância – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes”. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 9. O deputado Luiz Couto (PT-PB), que pediu a audiência, lembra que 18 de maio é a data instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em homenagem à menina Araceli, que teve …

O atleta bateu por cinco vezes o recorde mundial do salto triplo e ganhou medalha de ouro em duas olimpíadas

11/05/2023 – 09:41   Marcelo Camargo/Agência Brasil Recursos serão destinados a despesas no FNDCT O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto (PLN 1/23) que destina R$ 4,18 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pagar despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O projeto foi transformado na Lei 14.577/23, publicada na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da União. A matéria foi aprovada pelo Plenário do Congresso Nacional, com parecer favorável da relatora, deputada Dilvanda Faro (PT-PA). O crédito suplementar terá várias destinações, como pagamento de despesas de administração e operacionais do FNDCT, manutenção de contratos e subsídios para projetos de …

Cida Gonçalves apresentou os programas do ministério na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Anfavea avalia que os veículos leves elétricos representarão 65% do total produzido no País em 2035

Proposta cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas

Pauta do Plenário também inclui propostas de criação de cargos no CNJ e no TJDFT

Uma das sugestões é automatizar a declaração de impostos das empresas

Banco de dados consolida informações sobre as substâncias produzidas ou importadas pelo Brasil

Deputado acredita que novo regime fiscal deve ser aprovado na Câmara e que decisão terá impacto positivo na economia

Especialista afirma que em alguns municípios profissionais recebem menos que um salário mínimo