Tag Archives: valores

Durante 30 dias unidades judiciárias acreanas poderão destinar valores das penas pecuniárias para Defesa Civil do estado gaúcho, que sofre com evento climático extremo de chuvas intensas. Já são 83 pessoas mortas, 111 desaparecidas e mais de 121 pessoas desabrigadas   A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) recomendaram que durante 30 dias os valores das penas pecuniárias do estado sejam repassados para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, que vivencia situação de calamidade pública por conta das chuvas intensas. Conforme a Portaria Conjunta n.°147/2024, a medida visa atender recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demonstrar solidariedade com …

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios de Epitaciolândia/AC, Rio Branco/AC, Goiânia/GO, Senador Canedo/GO e Rondonópolis/MT. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (31/10), a Operação “Matriarca”. Foram expedidos mandados de busca e apreensão pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O cumprimento ocorreu em três estados da federação (AC, GO e MT), tendo sido cumpridos um mandado de busca e apreensão em Epitaciolândia/AC; dois em Rio Branco/AC; um em Senador Canedo/GO; dois em Goiânia/GO; um em Nova Xavantina/MT; e um em Rondonópolis/MT. A Operação Matriarca tem como alvos pessoas investigadas pelos crimes de lavagem de capitais, tráfico internacional de …

  No tempo destinado à liderança do PSD durante sessão ordinária desta quarta-feira (28), o deputado Pablo Bregense elogiou a preocupação da presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Longuini, em relação às taxas cartoriais aplicadas no interior do Estado. O parlamentar alega que são cobrados valores diferentes e muitas vezes mais altos pelos cartórios. Pablo frisou que a desembargadora incumbiu a ele a elaboração de um estudo técnico sobre as taxas cobradas por cartórios a produtores rurais. Ele pontua que muitas vezes essas pessoas acabam pagando tributos que não deveriam por falta de conhecimento dos seus direitos. “Que essa não seja uma missão somente minha, então peço …