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O pagamento automático da pensão alimentícia  por Pix foi aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira, 7. O chamado “Pix Pensão” vai automatizar o pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário, e poderá ser solicitado em qualquer fase do cumprimento da sentença. O texto agora segue para sanção da Presidência da República. Na decisão em que determina o pagamento da pensão, o juiz terá que informar os dados necessários para a operação, como o valor mensal da prestação, o prazo de duração da obrigação, as contas de débito e crédito e os critérios de atualização dos valores. Atualmente, a pensão alimentícia pode ser debitada automaticamente do salário do devedor, mas, …

O Banco Central definiu esta sexta-feira (28/02) como a data da estreia oficial do Pix por aproximação. Por meio da modalidade, o consumidor pode fazer compras aproximando seu dispositivo móvel do terminal de pagamento, de modo semelhante ao que já era possível fazer com cartões. A expectativa é a de que o Pix por aproximação agilize principalmente o uso dessa forma de pagamento nas compras feitas em estabelecimentos físicos. Até então, o usuário precisava fazer autenticação no aplicativo de sua instituição financeira, bem como leitura de um QR Code para pagar via Pix, e isso costuma aumentar o tempo necessário para o procedimento ser concluído. Esse problema será amenizado ou …

O Dia da Consciência Negra é feriado nacional desde o ano passado, segundo sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, algumas atividades classificadas como essenciais seguem autorizadas a funcionar na data. Apesar do artigo 70 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) proibir atividades profissionais durante feriados nacionais, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais, como setores de indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros. Muitos dos trabalhadores que fazem a jornada 6×1, tema que entrou em debate após uma PEC pedir o fim deste modelo, estão no comércio e em serviços considerados essenciais, ou seja, podem ser convocados para trabalhar no …