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Deputados comparam comunismo ao nazismo nas propostas apresentadas O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de dois a cinco anos e multa as práticas de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e/ou o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou o socialismo. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei Antirracismo, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. A lei já pune, também com reclusão de dois a cinco anos e multa, fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, …

A Polícia Federal, na tarde de ontem, 08 de fevereiro, recebeu uma denúncia a respeito da venda de combustível contrabandeado, em uma região residencial, na cidade de Epitaciolândia. Na ocasião, agentes da Polícia Federal se deslocaram até o endereço da denúncia, a fim de identificar os fatos relatados, bem como pessoas envolvidas. Durante a ação, os agentes realizaram buscas no terreno baldio, onde foi encontrado um depósito com 35 galões de gasolina, totalizando 730 litros, supostamente advinda da Bolívia, e materiais caseiros para abastecimento, como bico de abastecimentos e mangueiras. Em razão dos fatos, a substância foi apreendida e levada para a Delegacia de Polícia Federal de Epitaciolândia para adoção …

Alice Portugal: remédio isento de prescrição, se usado de forma incorreta, gera intoxicação Por insuficiência de quórum, a Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1774/19, do deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO), que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos isentos de prescrição. Somente 231 deputados votaram a favor do novo regime de tramitação, quando o mínimo necessário era de 257 votos. Outros 166 deputados votaram contra a urgência. No começo de agosto deste ano, o Plenário já havia rejeitado um pedido de urgência. Naquela ocasião, houve 225 votos favoráveis e 222 votos contrários. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que o …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (21/11) a venda do medicamento Paxlovid, fabricado pela Pfizer e utilizado no tratamento da Covid-19, em farmácias e hospitais particulares do país. O remédio teve seu uso emergencial aprovado em março pela própria Anvisa. A decisão do órgão autoriza o fornecimento do medicamento para o mercado privado, com a rotulagem e bula em português de Portugal e em espanhol. Os diretores também aprovaram a ampliação da validade do medicamento de 12 meses para 18 meses. “A venda em farmácias deve ser feita apenas sob prescrição médica, com orientação pelo farmacêutico ao paciente sobre o uso correto do medicamento. …

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