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O Projeto de Lei 6410/19 prevê que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre com ação judicial regressiva contra autores de feminicídio, para assegurar ressarcimento de prestações pagas do Plano de Benefícios da Previdência Social. As ações teriam como objetivo ressarcir o INSS por despesas com aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e pensão por morte. Já aprovada pelo Senado Federal, a proposta está em análise na Câmara dos Deputados e altera a lei que trata do Regime Geral de Previdência Social (Lei 8.213/91). A norma hoje já prevê o ingresso de ações regressivas contra autores de violência doméstica e familiar. Autora da proposta, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) explicou que …

  O candidato a governador Sérgio Petecão (PSD) está determinado a conquistar os votos dos eleitores da região do Juruá. Junto com o candidato a vice Tota Filho (PSD) e a candidata ao Senado Vanda Milani (PROS), Petecão está na região desde a última sexta feira, cumprindo uma extensa agenda, que se estenderá por toda esta semana. Na manhã desta terça-feira Petecão se reuniu com dirigentes do Sindicato dos Empresários da Construção Civil do Vale do Juruá, para apresentar a proposta de plano de governo, e ouvir da classe sugestões paras as demandas locais, que possam favorecer o desenvolvimento econômico da região. A principal reclamação dos empresários da região é …

A impugnação foi pedida pelo procurador Fernando Piazenski. Mailza Gomes  foi condenada à suspensão de seus direitos políticos em uma ação de Improbidade Administrativa pelo período em que atuou como Secretária de Administração e Assistência Social em Senador Guiomard, na gestão de seu então esposo James Gomes (ato doloso de improbidade, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito). Processo  n” 0000819-91.2009.8.01.0009. Doto- Ac24horas  

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que foram registrados 271 novos casos de coronavírus nesta terça, 16 de agosto. O número de infectados notificados é de 147.785 em todo o estado. Até o momento, o Acre registra 353.702 notificações de contaminação pela doença, sendo que 205.908 casos foram descartados e 9 exames de RT-PCR aguardam análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). Pelo menos 129.620 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 13 continuavam internados até o fechamento deste boletim. Nenhum óbito foi registrado.

Os cálculos são baseados no gasto médio per capita (por indivíduo) com despesas de hospedagem, alime...

Um grupo de alpinistas equatorianos que escalava o vulcão Carihuairazo, no Equador, caiu de uma altura de 60 metros na manhã de sábado (13), resultando na morte de três pessoas e deixando outras 12 feridas, disseram autoridades de resgate. Os feridos foram levados aos hospitais de Riobamba e Ambato. As equipes de resgate foram alertadas por volta das 9h30 que 15 alpinistas estavam envolvidos na queda, segundo informaram os serviços de resgate ECU911, em um comunicado. “Uma mulher de 47 anos e dois homens de 45 e 50 anos morreram nesta emergência”, disseram autoridades. A ação de resgate dos corpos foi conduzida ao longo do domingo (14). Seis mulheres e …

A população começou a se reunir em torno do banco, no centro de Beirute -para apoiar o sequestrador...

Esses armamentos são aqueles utilizados em crimes, conflitos ou guerras

Na manhã desta terça-feira (16), a Polícia Federal cumpriu mandado de prisão, busca e apreensão durante a Operação Dissimulo. O objetivo é investigar e desarticular associação criminosa que atua no tráfico de drogas interestadual, com a utilização de “mulas” no transporte aéreo. A investigação policial que desencadeou a Operação Dissimulo começou a partir da prisão de uma mulher que, se utilizando de documento falso, tentou embarcar no Aeroporto Internacional Plácido de Castro, Rio Branco, no Acre com destino a cidade de João Pessoa, na Paraíba. Além do documento falso, ela trazia consigo junto ao corpo, aproximadamente, de 3,723kg (três quilogramas e setecentos e vinte e três gramas) de droga consistente …

O boicote foi criado pelo grupo anônimo Don’t Pay UK, que lançou uma campanha pedindo a 1 milhão de consumidores que parem de pagar suas contas de energia a partir de 1º de outubro, data em que está previsto mais um aumento. O governo do Reino Unido que aderiu às sanções econômicas promovidas pelos EUA contra a Rússia, classificou a campanha de “altamente irresponsável”. O movimento pode se estender pelo resto da Europa. Na Itália a tarifa da luz aumentou 468% em um ano. Foto Ilustrativa- Folha

O Pix é um meio de pagamentos instantâneos, que possibilita transações financeiras gratuitas

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) fez um alerta ao Governo do Estado e Prefeituras sobre a implementação do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. “A Lei 14.434 entrou em vigor no dia 5 de agosto, e abrange o setor público, privado e para os trabalhadores de cooperativas. E os entes federados têm até o final do atual exercício financeiro para adequar as remunerações e os respectivos planos de carreira dos profissionais”, disse. Vale destacar que o dispositivo que estabelecia reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Sobre o veto, Perpétua afirma: “vamos derrubar assim …

  Durante sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (16), o deputado Pedro Longo aproveitou seu discurso para dar uma boa notícia aos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras do Instituto de Gestão de Saúde do Acre (Igesac) – setor pertencente à Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre). Todos eles serão contemplados com o piso salarial estabelecido a partir da Lei de n. 14.434, aprovada no Congresso, sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 4 de agosto. “Os novos valores são mais condizentes com a responsabilidade desses guerreiros que temos na Saúde”, afirmou o parlamentar. O piso é de …

O vereador Dione Carvalho (Patriota) prometeu criar um Projeto de Lei (PL) que restrinja a entrada de pessoas de baixa renda nos shoppings da capital do Amazonas. A “promessa” aconteceu durante a sessão da Câmara Municipal de Manaus na  terça-feira (09). O motivo, segundo o parlamentar, seria a intimidação que pessoas em situação de vulnerabilidade causariam em quem se nega a dar dinheiro a elas nesses estabelecimentos. “Nós vamos [ao shopping] com o intuito de ter mais segurança, conforto e tranquilidade, mas infelizmente isso não acontece, porque quando você está sentado com a sua família esperando, vem alguém lhe pedindo alguma coisa. E se você não der aquele dinheiro, eles …

  O deputado Nenem Almeida (Podemos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para agradecer ao Governo do Estado pelo investimento na Avenida Chico Mendes. O parlamentar havia feito uma indicação para que houvesse a revitalização do pavimento da Avenida Chico Mendes, localizada no Segundo Distrito da capital acreana. “Diante da precária situação do pavimento da principal via do segundo distrito, fiz uma indicação chamando a atenção para o problema. O Governo do Estado, através do Decracre, atendeu o pleito e está realizando a revitalização”, comentou Almeida. O deputado destacou ainda que o serviço está sendo realizado por emendas advindas do próprio governo. “No início, quando …