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Proposta altera a Lei dos Juizados Especiais

O condutor foi preso e encaminhado pela equipe da PRF para a Delegacia de Flagrantes da cidade Última atualização em 08/02/2022 17:32 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou, na tarde de hoje (08), um condutor com mandado de prisão em aberto em Rio Branco/AC. Os policiais rodoviários federais estavam em ronda na BR 364, km 106, no município de Rio Branco/AC quando abordaram o condutor de um veículo VW Gol. Após consultas aos sistemas, constatou-se que o abordado possuía mandado de prisão em aberto expedido em 06/11/2014. O condutor foi preso e encaminhado pela equipe da PRF para a Delegacia de Flagrantes da cidade. Via: ContilNet

A PF poderá usar provas sobre o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na ...

  O Congresso Nacional encerrou a votação, por cédula eletrônica, do veto ao Projeto de Lei 4572/19, rejeitando partes vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro que impediriam a compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em função do retorno da propaganda partidária a partir deste ano. O argumento do Planalto tinha sido falta de previsão orçamentária e financeira por meio de aumento de receita ou redução de despesa. A volta da propaganda partidária foi viabilizada pela Lei 14.291/22 e, em 2022, por ser ano eleitoral, ela deve ocorrer apenas no primeiro semestre. ​ Foto Ilustrativa- Hora Brasília   Fonte: Camara dos Deputados

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) participou nesta terça-feira, 8, de uma audiência pública para discutir o PL 2564/2020, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados. O projeto de lei propõe valor mínimo inicial para os enfermeiros de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. “É mais do que necessário que a gente consiga, de fato, apoiar e reconhecer …

A reunião teve a participação de representantes do Conselho da Criança e do Adolescente, Conselho do Idoso e Assistência Social. Os assuntos foram variados, mas as representantes buscaram meios de adequação às ações na realidade atual. Dioneide Arruda, do Conselho do Idoso, por exemplo, falou da preocupação em buscar modificação de leis que facilitem o acesso das entidades na busca por recursos. A prefeita Rosana Gomes já garantiu a expansão dos serviços que beneficiam a comunidade. Rosana tem estimulado as parcerias com entidades representativas, inclusive, o fortalecimento dos Conselhos. A Secretária de Assistência Social, Ocenilza Saraiva, ressaltou a importância do encontro, que segundo ela, faz parte do planejamento da gestão. …

PL foi aprovado na sessão desta terça-feira (8) e segue para apreciação do Executivo Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (8) o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que altera a idade máxima para concursos do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar no estado do Acre, passando dos atuais 30 para 32 anos. De autoria do Executivo, o PL enviado em caráter de urgência para a Assembleia Legislativa do Acre na semana passada, tem como base proposta apresentada pelo deputado estadual Jenilson Leite (PSB). “Um projeto que beneficia centenas, quem sabe até milhares de jovens. Foi instigado em função do nosso projeto apresentado no ano passado que propunha …

Última atualização em 08/02/2022 14:49 Policias militares do Grupo de intervenção rápida e ostensiva (Giro) do Batalhão de Operações Especiais (Bope) capturaram um foragido da justiça e apreenderam entorpecentes na manhã de terça-feira, 8, no bairro Mocinha Magalhães. A equipe policial foi empenhado para averiguar uma situação de mandado de prisão em aberto no bairro Mocinha Magalhães. Chegando ao endereço informado, o suposto foragido estava com outro indivíduo e ambos estavam embalando substância aparentando ser cocaína. Os envolvidos foram encaminhados a especializada para serem tomadas as medidas necessárias ao fato. Via: ContilNet

O detento em liberdade condicional, Rosinaldo Medeiros de Oliveira, de 49 anos, morreu na noite desta segunda-feira,7, após uma perseguição policial pelas ruas do município de Epitaciolândia, fronteira com a Bolívia, no interior do Acre. O vídeo de uma câmera de segunraça registrou o momento em que o motociclista perde o controle do veículo, bate […]

  A deputada Maria Antônia (DEM) usou seu tempo de discurso durante sessão desta terça-feira (08), para se unir aos demais parlamentares que pedem a recuperação da BR 364. Ela destacou que a Via está com sua trafegabilidade afetada e as passagens de avião e ônibus sofreram aumento. “Passamos muito por essa estrada e verificamos ...

  O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, falou durante sessão ordinária desta terça-feira (08) sobre a espera do anúncio que deverá ser feito pelo governo, acerca do reajuste salarial para servidores públicos. “O tão esperado anúncio do reajuste para os servidores públicos do Acre, é ...

  O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PV), falou durante sessão desta terça-feira (08) sobre a reunião que teve com o comandante da Polícia Militar, coronel Paulo César. Na ocasião, foi discutida uma solução para a convocação dos aprovados no quadro de saúde do cadastro de reserva da ...

  Durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (08), o deputado Marcus Cavalcante (PTB) falou sobre o Projeto de Lei de sua autoria, que prevê assistência psicológica a mulheres vítimas de violência doméstica. O parlamentar também voltou a pedir a recuperação da BR 364. “O PL que protocolei na Casa hoje visa corrigir essa ...

Última atualização em 08/02/2022 13:45 Um casal foi encontrado morto dentro de um carro parado na passagem de um córrego, em estrada da zona rural de Guarinos (GO), a 260 km da capital goiana, na manhã de segunda-feira (7/2). O carro estava parado sobre o córrego que cruza a estrada, com os vidros fechados. O homem de 63 anos e a mulher de 43 estavam nos dois bancos da frente do veículo. Na região, são comuns os trechos em que não há pontes sobre os cursos d’água que permeiam a via, segundo o delegado de Itapaci, Fábio Mendanha, que investiga o caso. Leia mais em Metrópoles. Via: ContilNet

O técnico espera ter encontrado durante a semana de treinamento a escalação mais equilibrada para a ...