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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (15) sobre o Projeto de Lei 1998/20, que regulamenta a telemedicina no Brasil. Conforme a proposta, o Conselho Federal de Medicina poderá regulamentar os procedimentos mínimos para a prática, e a telemedicina deverá ser realizada por livre decisão do paciente, ou do representante legal, e sob responsabilidade profissional do médico, respeitado o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados. O debate foi proposto pelo deputado Odorico Monteiro (PSB-CE). Como o projeto está em análise na comissão, o deputado considera importante uma discussão ampla sobre o tema. Foram convidados para …

O deputado estadual Roberto Duarte (MDB) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que garante ao pequeno produtor rural, no exercício de sua atividade, isenção de toda e qualquer taxa para o transporte animal no Acre, especialmente a taxa para emissão de Guia de Transporte Animal (GTA). Segundo o texto, considera-se pequeno produtor rural aquele que reside na zona rural e que detenha a posse da terra não superior a 50 hectareas e cuja renda bruta seja proveniente de atividades agrícolas, pecuários, silviculturas ou do extrativismo rural em 80% no mínimo. “Com esta iniciativa, buscamos contribuir para a redução dos custos de produção do pequeno produtor rural e estimular sua …

A Procuradoria da República quer acionar o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, por retirar do acesso ao público 300 livros da biblioteca da entidade. A atitude que lembra o livro Farenheit 451, de Ray Bradbury, que se passa em um futuro distópico no qual os livros são proibidos e queimados.  Em The handmais’s tale, as aias faziam compras com figurinhas. As mulheres eram proibidas de ler. As que nasciam naquele regime jamais aprendiam. Saindo da ficção para a realidade, temos vários exemplos. Todo regime totalitário ataca a instrução: o primeiro imperador chinês, Qin Shihuang, queimou livros e enterrou intelectuais vivos lá pelos anos para 221 a.C; na revolução cultural …

O PL 5829, é de 2019 e já passou por todas as Comissões Apesar dos constantes aumentos na tarifa de energia elétrica, da maior crise hídrica e da possibilidade de racionamento, o projeto do deputado federal Lafayette Andrada (Republicanos-MG), empacou no Congresso. Pronto para ser votado, o projeto  já foi incluído retirado da pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados  pelo menos 15 vezes desde março. Veja Aqui A proposta visa, entre outras coisas, dar segurança jurídica e mais previsibilidade a quem fizer investimentos em energia solar e prevê regras mais claras dos benefícios pelos próximos 25 anos na conta de luz de quem já instalou um sistema …

Eles estão com as contas atrasadas e muitos foram depejados por atraso no pagamento dos aluguéis Os salários dos trabalhadores da empresa Maia Pimentel que prestam serviço à Secretaria Estadual de Educação não recebem desde março. Dentre eles, motoristas e monitores. Em reunião com os trabalhadores na semana passada, representantes da empresa afimaram que nesta semana vão realizar um pagamento e após a comprovação junto à Secretaria de Educação, deverão pagarão o restante. Entretanto os trabalhadores se dizem cansados de serem jogados de um lado para o outro :” Os representantes da empresa dizem uma coisa, os da Secretaria outra, e o pagamento não sai. Não sabemos mais em qum …

Presidentes de 10 partidos deram início a um movimento coletivo contra a adoção do voto impresso. Participam do movimento Ciro Nogueira, do PP, partido que tem o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira; ACM Neto, do DEM, do deputado Alan Rick;  Valdemar Costa Neto, do PL; Marcos Pereira, do Republicanos; Paulo Pereira da Silva, do Solidariedade;  Luciano Bivar do PSL; Roberto Freire do Cidadania; Baleia Rossi do MDB, partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e de Flaviano Melo e Jéssica Sales; Gilberto Kassab do PSD do senador Sérgio Petecão; Bruno Araújo do PSDB; e Luís Tibé do Avante. Juntas, as 11siglas que participaram da reunião congregam 326 dos …

O pai, de 37 anos, telefonou para a casa e estranhou que o telefone não era atendido. Chamou, então, um chaveiro e foram juntos até o apartamento. Quando abriram a porta, encontraram a mulher e a criança mortas. Segundo testemunhas, as mortes teriam ocorrido por volta de 9h15. Uma pessoa ligou para a Polícia Militar, informando que haveria uma confusão no local, uma aglomeração na porta do prédio. A mãe teria esfaqueado o filho e em seguida se matado usando a mesma faca. Rabecão e peritos foram para o local para fazer os primeiros levantamentos. Policiais do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), comandados pelo delegado Domenico Rocha, também foram para o local, tentar …

A barbárie, gravada em vídeo, deixa claro que, na firma do crime, sangue se paga com sangue A cabeça de Randerson Silva do Carmo de 24anos, foi encontrada por moradores do Jardim Santa Lúcia, município de Águas Lindas, entorno de Brasília, no dia 2 de julho, em uma pracinha .Debaixo da cabeça, os executores deixaram o vídeo da execução. Nascido no Pará. Randerson era membro batizado do CV. O faccionado teve a cabeça cortada a golpes de tesoura e facão pelos rivais do PCC, que fizeram questão de gravar um vídeo do momento em que serram o pescoço do homem com uma faca: “Gosta de matar irmão do PCC, então …

Uma ação de fiscalização realizada na madrugada deste domingo (11) fechou uma casa noturna na região central de Porto Velho. O flagrante foi feito através da ‘Operação Prevenção’. Segundo o Corpo de Bombeiros, a boate não tinha alvará dos bombeiros para funcionar e no interior do estabelecimento haviam centenas de jovens, todos sem máscaras e sem distanciamento social. Após o flagrante, os jovens foram retirados do local e a casa noturna interditada pelo Corpo de Bombeiros. Ainda durante a madrugada deste domingo, a equipe de fiscalização interditou outro estabelecimento, mas dessa vez na Zona Norte. De acordo com a corporação, o estabelecimento não tinha ajustes no projeto arquitetônico para poder …

Areal seria um reforço na luta contra o prefeito Mazinho Serafim Nilson Areal já ocupou o posto na gestão do petista Tião Viana, antecessor de Cameli. Conhece os caminhos dos ramais e, se tiver estrutura, pode ajudar bastante a Cameli. Como coordenador do Deracre no município, o ex-prefeito será responsável pela recuperação de ramais com os equipamentos recentemente adquiridos pelo governo, com emendas dos parlamentares federais da bancada passada. Velho conhecido da política, Areal carrega nas costas vários caminhões de denúncias que vão de prevaricação, improbidade, peculato e desvio de recursos públicos. Nilson Areal foi condenado, em 2016, à pena de 18 anos e 8 meses de reclusão por apropriação …

“Vocês não precisam dar cestas básicas. É só pagar os impostos. E têm de pagar sobre dividendos. Nós vamos compensar com imposto mais baixo nas empresas. Eu estou disposto a fazer mudanças. Não vamos jogar fora esta oportunidade. Vamos aperfeiçoar o projeto”, disse o ministro da Economia no almoço  com empresários que foi organizado pelo empresário João Camargo para pedir a redução de impostos. O encontro foi realizado em São Paulo na 5ª feira (8.jul.2021). Mas Guedes disse aos presentes (eis a lista) que não poderia abrir mão da cobrança de uma taxa de 20% sobre lucros e dividendos, dinheiro hoje pago a acionistas de empresas sem a necessidade de …

O presidente Jair Bolsonaro  não é a principal opção de voto para 47% dos que o elegeram no 2º turno de 2018, segundo pesquisa PoderData realizada nesta semana (5-7.jul.2021). Esse número é a soma dos que dizem ter escolhido o atual chefe do Executivo nas últimas eleições presidenciais e agora preferem votar em outros candidatos, pretendem anular a escolha em 2022 ou dizem não saber. Dos que votaram em Bolsonaro, 14% preferem Lula (PT)  no próximo pleito. Leia Mais Foto Uol  

O  Doutor em Saúde Púbica da UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Álvaro Nascimento, publicou um artigo sobre a reação do Exército à CPI da Covid do Senado da República. Leia: Um sargento do Exército Brasileiro é flagrado, ao pousar em um aeroporto da Europa usando um avião da comitiva presidencial, com 39 kg de cocaína nas maletas de mão. É preso e, réu confesso, condenado pela Justiça espanhola. A Polícia Federal abre uma investigação e conclui que o militar traficou cocaína em aviões da FAB ao menos sete vezes. (Os Comandantes Militares não emitiram nota) O Ministério Público Militar (MPM) apura que pelo menos R$ 191 milhões foram …

O professor de História, fundador do site Xadrez Verbal, integrante do canal Nerdologia e colunista do jornal Gazeta do Povo, publicou um artigo no qual faz uma análise do exército brasileiro e resgata a biografia do patrono do Exército, Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias e a tradição militar mantida desde então. Leia o artigo: É necessário reinventar o Exército Três de junho de 2021: o general de divisão Eduardo Pazuello, da ativa, foi absolvido pelo Exército após participar de ato partidário com o presidente Bolsonaro. A discussão sobre a politização do Exército ganhou os jornais, mas ela é um pouco míope. Miopia, nesse caso, em …

A direção do CEJA impôs o retorno às atividades presenciais nos três turnos, a partir desta segunda-feira (12) A determinação se dá contra a orientação da Secretaria de Educação. Veja a nota: Nota de Repúdio O movimento de educadores de Jovens e Adultos (EJA), manifesta publicamente a forma acintosa da Direção da Escola CEJA (centro de Rio Branco), que impôs o retorno as atividades presenciais dos educadores nos três turnos a partir de segunda feira dia 12/07/2021. Este retorno foi decidido pela Direção da Escola, contrariando informação da Secretaria de Educação que “que não há imposição, nem orientação para que todos os educadores estejam na escola ao mesmo tempo”. Essa não …