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Em razão dos atritos recentes entre o governo Trump, em conluio com as Big Techs desregradas, e a Justiça do Brasil, alguns vêm alegando, em nosso país, que a Primeira Emenda dos EUA protege a liberdade “de forma absoluta”. Bom, em primeiro lugar, a Primeira Emenda e as decisões da Suprema Corte dos EUA sobre o tema não têm caráter extraterritorial, como parecem crer muitos ignorantes e agressores da soberania do Brasil e da sua justiça. Em segundo, mesmo nos EUA, a liberdade de expressão não é absoluta. Há várias decisões da Suprema Corte e leis daquele país que estabelecem exceções e limites claros à liberdade de expressão. Com efeito, …

Vale tudo, tudo mesmo para desgastar o governo Lula. Mesmo se as agressões dos Estados Unidos sejam tentativas explícitas de violar a soberania do Brasil e sabotar o funcionamento autônomo e independente de seus poderes. Por isso, boa parte das reportagens e das análises da imprensa comercial tratam as investidas de instituições dos EUA, controladas por Trump e em parceria com o bolsonarismo, contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro e do ministro Alexandre de Moraes com uma naturalidade inaceitável diante da gravidade do que está acontecendo. Âncoras e comentaristas acabam até se traindo e exibindo ares de satisfação com a iminência de uma crise diplomática de proporções maiores. …

Depois de semanas sem responder quem estava formalmente à frente do Doge (Departamento de Eficiência Governamental), a iniciativa de cortes de gastos radicais comandada por Elon Musk, o governo Donald Trump disse na quarta-feira (26) que a técnica Amy Gleason é a administradora do órgão, não o dono do X e da SpaceX. O governo Trump foi pressionado a nomear formalmente uma pessoa responsável pelo Doge, após afirmar em um processo judicial que Musk não tem autoridade sobre o programa. O papel de Musk é um problema em processos judiciais que contestam a legalidade das ações do Doge, incluindo o acesso a sistemas de pagamento governamentais sensíveis. Em uma audiência …

Citigroup depositou, por engano, US$ 81 trilhões (o equivalente a R$ 471,5 trilhões) na conta de um cliente, em vez de US$ 280 (R$ 1,6 mil) O erro na transferência para o cliente com uma conta de custódia no Brasil passou batido por dois funcionários do banco- e foi só detectado por um terceiro, 90 minutos após o depósito. Segundo o jornal britânico, o episódio foi reportado pelo Citigroup ao Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos) como um “quase acidente”. O Office of the Comptroller of the Currency (OCC, órgão ligado ao Tesouro dos Estados Unidos que supervisiona e regula os bancos norte-americanos) também foi informado pelo …

O secretário de Educação, Aberson Carvalho, publicou uma nota explicando que o atraso ocorreu por causa da mudança tecnológica para a adoção do e-Turmalina . Veja a íntegra da nota A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) informa os servidores da rede estadual de Educação que, devido à implementação do novo sistema de folha de pagamento para os servidores estaduais, o pagamento do 2º lote do Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento Profissional (VDP) será realizado em folha suplementar na próxima sexta-feira, 7 de março. A implantação do e-Turmalina faz parte de um conjunto de ações voltadas para a modernização dos processos administrativos e de gestão …

Os primeiros pagamentos, para estudantes do ensino médio e do EJA, serão feitos de 31 março a 7 de abril, segundo calendário do MEC O MEC publicou nesta sexta-feira (28/2), o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia referente a 2025. A portaria está no Diário Oficial da União (DOU). Pé-de-Meia O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e na educação de jovens e adultos (EJA) que são beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os beneficiários recebem incentivos baseados na realização de matrícula, frequência nas aulas, conclusão da formação e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O primeiro …

O Banco Central definiu esta sexta-feira (28/02) como a data da estreia oficial do Pix por aproximação. Por meio da modalidade, o consumidor pode fazer compras aproximando seu dispositivo móvel do terminal de pagamento, de modo semelhante ao que já era possível fazer com cartões. A expectativa é a de que o Pix por aproximação agilize principalmente o uso dessa forma de pagamento nas compras feitas em estabelecimentos físicos. Até então, o usuário precisava fazer autenticação no aplicativo de sua instituição financeira, bem como leitura de um QR Code para pagar via Pix, e isso costuma aumentar o tempo necessário para o procedimento ser concluído. Esse problema será amenizado ou …

O PT, representado pela presidenta Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), entrou nesta quinta-feira (27) com pedido de abertura de procedimento para investigar uma possível quebra de decoro parlamentar de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por conspirar contra o Brasil na articulação que tem feito junto a parlamentares republicanos e o governo Donald Trump nos EUA. Desde que Trump assumiu seu segundo mandato na Casa Branca, em 20 de janeiro, Eduardo já esteve por três vezes nos EUA para fazer lobby por sanções ao Brasil e a autoridades brasileiras, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, propagando a narrativa fake de …

Por determinação do presidente Lula (PT), o governo federal antecipou os pagamentos de aposentadorias, pensões e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam programados para os dias 10, 11 e 12 de março. Com a mudança, os depósitos serão feitos nos dias 6 e 7 do mesmo mês. A decisão visa minimizar os impactos do carnaval, que este ano ocorre entre os dias 27 de fevereiro e 4 de março, período em que muitas instituições financeiras operam em horário reduzido, podendo dificultar o acesso ao dinheiro. A maioria dos contemplados recebe até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518, e depende desse pagamento para despesas essenciais, como …

Recurso será utilizado para aquisição de veículos a serem usados na compra e entrega de alimentos em aldeias A Secretaria de Agricultura (Seagri), obteve a liberação de R$ 2,9 milhões para a compra de veículos, entre barcos e caminhões, a serem utilizados no escoamento da produção familiar e entrega de alimentos para aldeias indígenas de todas as regiões do estado. Os recursos são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).  O objetivo é beneficiar 2.788 indígenas, além de 746 fornecedores locais da agricultura familiar, de quem o governo do Estado compra a produção e encaminha para as …

O governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 27, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e da Secretaria de Saúde (Sesacre), a convocação dos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2022 Seplag/Sesacre para realização da inspeção médica, entrega de documentos e posse. A convocação abrange candidatos nomeados pelo Decreto nº 9.805-P, de 25 de fevereiro de 2025, para diversos cargos da área da saúde, incluindo agente administrativo, assistente social, cirurgião-dentista, condutor de ambulância, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, nutricionista, psicólogo, técnico de laboratório e técnico em radiologia, entre outros. Os convocados atuarão em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Feijó, Brasileia, Sena Madureira, Xapuri e Tarauacá, entre outros. Prazos e procedimentos Os …

O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação, Cultura  (SEE), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 27, editais de convocação para os processos seletivos simplificados da rede estadual de educação. A convocação para a entrega de documentos e assinatura do contrato nos processos seletivos simplificados está detalhada nos seguintes editais, com a lista de documentos necessários: 024 – EJA – 15a convocação – 26-02-2025.pdf 033 – ESPECIAL – 23a convocação – 26-02-2025.pdf 040 – REGULAR – 31° convocação – 26-02-2025.pdf Edital nº 054 – 46° Convocação do Processo Seletivo Simplificado – PSS SEE – 26-02-2025.pdf A lista dos candidatos segue na seguinte …

Detran iniciou suas atividades conjuntas com o Batalhão de Trânsito há pelo menos duas semanas As equipes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Batalhão de Trânsito (BPTran) da Polícia Militar já estão trabalhando nas operações que antecedem os dias oficiais de festa, com ações educativas e de fiscalização. Entre agentes, educadores e policiais do trânsito, serão mais de 70 pessoas. Além do local da folia, no centro de Rio Branco, a força-tarefa da conscientização também percorreu bares e restaurantes. Na interação, os educadores de trânsito repassavam informações importantes, além de haver a possibilidade de os cidadãos fazerem, conduzidos por um policial militar, o teste no etilômetro, que mede …

O segundo dia do Festival Transamazônico de Cinema LGBTQIAPN+ seguiu envolvendo o público nesta quarta-feira, 26, com a exibição de mais curtas e longas-metragens que dão luz a vivências e desejos da comunidade. De maneira presencial e gratuita, o evento celebrou o amor pelo cinema e a reivindicação de direitos humanos, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. O Festival Transamazônico é um projeto aprovado pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil, destinando R$ 3,8 bilhões para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional. O governo do Acre prestou apoio ao evento por …

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, destinou emenda parlamentar para compra de computadores para reativar o laboratório de informática do Centro Educacional Adilis Nogueira Maciel (CEANOM), em Cruzeiro do Sul, onde será ofertado cursos de informática para dezenas de crianças da zona urbana e ribeirinhas. Nesta quarta-feira (26), Gonzaga visitou o centro e foi homenageado pela direção pelo apoio oferecido para a manutenção dos serviços sociais realizados no local. O CEANOM tem como objetivo atender crianças, adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade social, tornando-se referência em educação cidadã e inclusão social. “Deputado Luiz Gonzaga, o CEANOM agradece de coração pelo apoio para reativação da …