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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde Acre (Sesacre), recebeu do Ministério da Saúde (MS) um aporte de R$ 35 mil para a compra de testes rápidos de gravidez (TRG). O objetivo é fortalecer a atenção primária à saúde em todas as regiões do estado, inclusive nas mais remotas, e garantir o acesso ao diagnóstico de gravidez às mulheres acreanas. O MS anunciou um total de R$ 6,3 milhões para aquisição dos kits de TRG em todo o país, beneficiando os 5.570 municípios e o Distrito Federal. Com o financiamento, municípios e estados terão um recurso adicional para disponibilizar esses testes essenciais nas unidades de saúde. Além …

Visando propiciar reflexões e ações de combate ao racismo e de promoção à igualdade racial, com foco em estratégias e iniciativas para a desconstrução de atitudes e práticas discriminatórias, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quarta-feira, 13, um encontro no auditório da Secretaria de Agricultura (Seagri), em Rio Branco. A ação faz parte da programação de novembro, Mês da Consciência Negra, cuja data é celebrada anualmente no dia 20. A titular em exercício da SEASDH, Amanda Vasconcelos, frisa que iniciativas como essa são fundamentais, não apenas para sensibilizar, mas também para ensinar como lidar com situações de discriminação …

As crianças – dois meninos de dois e 11 anos e uma menina de 13 anos – foram encontradas esfaqueadas Na tarde desta terça-feira, três crianças foram encontradas mortas em uma residência em Taninges, uma comuna nos Alpes franceses. As autoridades abriram uma investigação por homicídio e estão à procura da mãe, principal suspeita. Aqui está o que se sabe até o momento. Segundo a imprensa local, as vítimas — dois meninos, de dois e 11 anos, e uma menina de 13 anos — foram descobertas por volta das 12h30 (horário local) pelo pai do menino mais novo. De acordo com o jornal Dauphiné Libéré, a mãe das crianças, uma …

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério dos Esportes que seja estabelecido, de forma concreta e definitiva, o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para o combate à LGBTfobia nas áreas de esporte, atividade física e lazer, bem como o fomento de políticas públicas para incentivar pessoas LGBTQIA+ nos esportes, com base em novas diretrizes do Comitê Olímpico Internacional (COI). Na recomendação, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, afirma que o MPF aguarda, há mais de um ano, informações sobre a criação do GTT, tendo recebido, neste período, diversos documentos do Ministério dos Esportes que afirmam a finalização de tratativas e minuta de …

Os corpos das crianças — Emma Sofia, de um ano, Liz Araceli, de cinco, e Fatima, de sete — foram localizados a 80 quilômetros do ponto onde desapareceram, cinco dias após o início das buscas Rafael Ortiz, de 29 anos, foi encontrado morto junto com suas três filhas no Rio Paraná, em Los Cedrales, Paraguai, na última sexta-feira. As autoridades suspeitam que Ortiz tenha amarrado as crianças ao seu corpo e se jogado de uma ponte como uma forma de vingança contra a ex-companheira, que recusou reatar o relacionamento. De acordo com o jornal The Mirror, a polícia encontrou a carteira de Ortiz e as mochilas das três crianças em …

A decisão também determina implementação imediata da regulamentação que proíbe a publicidade de bets que tenha crianças e adolescentes como público-alvo Oministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que os valores de benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam aplicados em apostas on-line, as chamadas “bets”. A decisão também determina implementação imediata da regulamentação que proíbe a publicidade de bets que tenha crianças e adolescentes como público-alvo. Em setembro, o Banco Central divulgou estudo que mostra que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com bets, somente via Pix, em agosto deste ano. Embora a portaria que regulamenta a publicidade voltada a …

Proposta da deputada federal Érika Hilton alcançou 194 assinaturas, bem acima do mínimo necessário de 171 apoios para uma PEC Após forte mobilização nas redes sociais, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala de trabalho 6×1 ganhou tração e conquistou o número mínimo de assinaturas para tramitar no Congresso Nacional, destaca o jornal O Globo. O movimento, capitaneado pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e inspirado por uma campanha de seu correligionário, o vereador paulistano Rick Azevedo (PSOL), alcançou rapidamente 194 assinaturas, bem acima do mínimo necessário de 171 apoios para uma PEC. A proposta sugere o fim do regime de seis dias consecutivos de trabalho com …

Jair Bolsonaro (PL) revelou que acordou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a criação de uma comissão na Casa para o projeto que anistia os bolsonaristas que tentaram dar um golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. O projeto beneficiaria Bolsonaro, que é investigado por conta das articulações golpistas. “Ele conversou comigo, sim. Eu concordei com a criação da comissão. Na comissão (especial), você pode convidar ou convocar certas pessoas. Do nosso lado, eu conversei com mais parlamentares também, a gente quer trazer, por exemplo, aquelas seis crianças de dez anos para baixo, filhas de um homem que foi condenado a 17 anos, está …

O governo do Estado publicou nesta terça-feira, 12, no Diário Oficial, o Decreto nº 11.580, de 11 de novembro de 2024, que institui o Comitê Gestor Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família e revoga o Decreto nº 11.191, de 13 de fevereiro de 2023. O comitê será composto pelas secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), de Educação e Cultura (SEE) e de Saúde (Sesacre). A instituição diz respeito a uma adequação às normativas do Programa Bolsa Família na sua execução. O Programa Bolsa Família tem uma característica essencialmente intersetorial, permitindo que as famílias não sejam apenas inseridas em um programa de transferência de renda em termos de …

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria da Casa Civil (Secc), entregou nesta terça-feira, 12, um total de 61 mil cestas básicas de alimentos, no Ginásio Poliesportivo Eduardo Lopes Pessoa, em Brasileia. A operação foi executada com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), gestor da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), que faz parte da política pública do governo federal para garantir atendimento a famílias impactadas pela seca na região amazônica. A ação será executada por dois órgãos demandantes: o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), cujo público são os povos …

Discutir e planejar políticas públicas em prol dos empreendedores que participam da economia popular e solidária é a proposta de Conferência Estadual de Economia Solidária, promovida pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), na próxima segunda-feira, 18, às 8h, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AC), em Rio Branco. O evento é realizado após a realização de etapas em municípios do interior do estado, nas regiões do Juruá, Alto Acre e Baixo Acre, e também conta com o apoio do governo federal, Prefeitura de Rio Branco e Sebrae/AC. Com acesso gratuito ao público, cerca de 200 …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento para apurar uma denúncia de intolerância religiosa em uma escola estadual localizada no Conjunto Universitário, em Rio Branco. De acordo com informações recebidas pelo MPAC, um grupo de alunos candomblecistas teria sido impedido de realizar uma apresentação cultural sobre a religião de matriz africana durante um evento escolar em comemoração ao Dia da Consciência Negra, programado para o final deste mês. A denúncia indica que a direção da escola teria barrado a apresentação de dança dos orixás, que incluiria o uso de atabaques e cânticos …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias Cível e Criminal de Feijó, segue acompanhando e atuando conjuntamente para apurar o caso de violência sexual contra uma mulher na zona rural do município, ocorrido no final de agosto. Na última quinta-feira, 07, o MPAC pediu a prisão temporária do marido da vítima por violência sexual, fraude processual e denunciação caluniosa, e do caseiro da família pelos dois últimos crimes. A investigação, realizada em parceria com a Polícia Civil, está sob sigilo, conforme o artigo 234-B do Código Penal, visando preservar a identidade da vítima e proteger as provas que ainda estão sendo coletadas. Segundo o promotor …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), recebe nesta terça-feira, 12, o especialista sênior do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), Brando Ponti, que irá realizar treinamentos e revisões acerca de aquisições e licitações na missão de arranque do Programa de Infraestrutura e Saneamento do Acre (Proisa). A missão, que atende às demandas da Unidade de Gestão do Programa (UGP) e demais subexecutoras do projeto,  se estende até a quinta-feira, 14. Ao final da missão, o governo do Acre está apto a publicar dois editais de licitação do programa ainda este ano: um para a construção da Ponte do Quinze, …

A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) promove, do dia 12 ao 14 de novembro, o treinamento “Emendas Parlamentares na LOA – Da Indicação à Execução Orçamentária”, voltado para assessores parlamentares estaduais e servidores da Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Acre (COF/Aleac), com o objetivo de fortalecer a compreensão dos participantes sobre os processos que envolvem as emendas parlamentares, desde a etapa inicial de indicação até a execução orçamentária. O curso ocorre no auditório do Palácio das Secretarias, em Rio Branco. A capacitação é essencial para aprimorar o entendimento dos procedimentos técnicos e normativos que regem a alocação e a aplicação de recursos públicos, garantindo que as …