07/06/2023 – 14:57 Billy Boss / Câmara dos Deputados Zé Silva é autor do requerimento para realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) sobre as perspectivas do Pantanal Brasileiro, que é a maior planície alagável do planeta. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e faz parte da “Virada Sustentável”, série de eventos durante o mês de junho para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 5. “O mês de junho poderá se converter no mês da Virada Sustentável para o campo socioambiental, começando pelo Congresso Nacional. …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães apresenta proposta de horários para recuperação da pista do aeroporto de Cruzeiro do Sul sem inviabilizar a aviação regional
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a falar a respeito da recuperação da pista de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul. Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o parlamentar apresentou alternativas de horários de aberturas e fechamentos do aeroporto de modo que não prejudique e inviabilize a aviação regional. Edvaldo Magalhães mencionou que o documento tem a assinatura dos 24 deputados estaduais e que deverá ser protocolado junto à Vinci Airoports, que gerencia os aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. “Eu retorno com o tema do aeroporto de Cruzeiro do Sul. Na semana passada abordei essa discussão. A empresa Vinci, responsável pela operação dos …
Veja a Notícia CompletaColuna da Angélica- Consequências imediatas da Operação Ptolomeu (atualizada)
1-Pedidos O governador Gladson Cameli (PP) pediu para voltar a falar com o pai e com o irmão. A Polícia Federal pediu a extensão das proibições por mais 180 dias. O STJ ainda não decidiu a quem atende. A Operação Ptolomeu se arrasta desde o final de 2021. Se efetivamente as ações apontadas nos relatórios da PF sangraram o Acre em cerca de 1 bilhão de reais, a demora na decisão do STJ vem sangrando o governador do Estado e sua família. Parece que vão sangrar até o último centavo. Assemelha-se ao caso do trapezista que ao se achar o maioral, chega a acreditar que sabe voar. E cai. 2-…e …
Veja a Notícia CompletaGonzaga e Nicolau recebem Petecão e pedem ajuda para construção da nova Aleac
O presidente e o primeiro secretario da Aleac, Luiz Gonzaga e Nicolau Junior, receberam a visita oficial do senador Sérgio Petecao( PSD), no gabinete da presidência, na manhã desta quarta-feira (8). Último dos três senadores do Acre a visitar a sede do legislativo, Petecão tratou de deixar claro que está com o mandato voltado para ajudar o Acre, principalmente na captação de recursos para revitalizar a Br 364. O senador disse ainda que o estado precisa explorar de forma mais intensa os dois ministérios comandados por correligionários de partido, Minas e Energia e Agricultura e Pecuária. “A gente não pode perder tempo. Quando formos nos ministérios, temos que levar o …
Veja a Notícia CompletaComissão debaterá situação da Agência Nacional de Mineração e garimpo ilegal em terras indígenas
07/06/2023 – 12:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia pediu a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) para discutir a atual situação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e o garimpo ilegal em terras indígenas. O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que solicitou o debate, disse estar preocupado com a precarização das estruturas da agência e a condição de trabalhos de seus servidores. Ele destaca que a agência foi criada em 2017 para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e recebeu 17 novas competências sem nenhuma adequação da sua …
Veja a Notícia CompletaDefesa pede autorização para governador voltar a falar com o pai e com o irmão
Defesa diz que proibir a comunicação entre pai e filhos é uma violência do Estado contra uma família O governador do Acre Gladson Cameli pediu a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, autorização para que possa voltar a falar com o pai, o empresário Eládio Cameli e com o irmão Eládio Júnior. Os três estão proibidos de se comunicar há três meses por conta de medidas restritivas estabelecidas na terceira fase da Operação Ptolomeu. Eládio, o pai do governador, tem 70 anos de idade e está com a saúde debilitada. Segundo interlocutores , ele está sofrendo muito com a impossibilidade de falar com os filhos. O clima ficou …
Veja a Notícia CompletaJustiça Federal confirma pedido do MPF, DPU e MP para assegurar o tratamento fora de domicílio com urgência e emergência no Acre
União e estado têm 60 dias para resolver os entraves burocráticos no atendimento, sob pena de multa A Justiça Federal confirmou o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Defensoria Pública da União (DPU) para que que a União e o Estado do Acre comprovem a adoção de medidas para estabelecer procedimento de execução célere de tratamento fora de domicílio (TFD) para o paciente em situação de urgência e emergência. Os entes administrativos devem promover fluxo rápido e contínuo de atendimento, inclusive em finais de semana e feriados, que possibilite a realização de tratamento e/ou procedimento cirúrgico …
Veja a Notícia CompletaPF deflagra operação contra pornografia infantil
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (07/06), a Operação Cypher Qwerty, que investiga os delitos de produção, distribuição e armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil, além de outras condutas delituosas. Na ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Rio Branco. Um menor foi apreendido em flagrante por ato infracional análogo ao crime de armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvencil, previsto no artigo 241-B do ECA e encaminhado para a Polícia Civil. A investigação teve início a partir de relatórios encaminhados pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC) à Polícia Federal, na qual trouxe informações de um grupo em plataforma de comunicação que cooptava vítimas menores …
Veja a Notícia CompletaComissão de Meio Ambiente debate projetos que proíbem o abate de jumentos no Brasil
Animais são abatidos e exportados para a produção de ejiao, usado como tônico e medicamento pelos chineses
Veja a Notícia CompletaCCJ aprova projeto que cria programa de amparo a idosos e pessoas com deficiência sem autonomia
Para relatora, proposta reforça o sistema de assistência social
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar MP do programa Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira
Também está na pauta o projeto que amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas
Veja a Notícia CompletaDeputados, governo e TCU apontam problemas de gestão e manutenção na transposição do São Francisco
Obra teve início em 2008 e até hoje não atingiu a meta de garantir segurança hídrica para 12 milhões de pessoas
Veja a Notícia CompletaCPI deve propor lei para punir de forma rigorosa fraudes no mercado de capitais, defende debatedor
Deputados e sindicalistas se mostraram preocupados com a garantia dos direitos trabalhistas de funcionários e ex-funcionários
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova emenda a acordo do Mercosul sobre assistência jurídica em assuntos penais
Texto seguirá para o Senado
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos
Texto seguirá para o Senado
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